{"id":61170,"date":"2022-08-04T11:03:30","date_gmt":"2022-08-04T15:03:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=61170"},"modified":"2022-08-04T11:03:30","modified_gmt":"2022-08-04T15:03:30","slug":"consignado-servidores-federais-poderao-comprometer-ate-40-do-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/08\/04\/consignado-servidores-federais-poderao-comprometer-ate-40-do-salario\/","title":{"rendered":"Consignado: servidores federais poder\u00e3o comprometer at\u00e9 40% do sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Taxa foi aumentada de 35% para 40%<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria<\/a>\u00a0\u00a0(MP) que aumenta de 35% para 40% o valor m\u00e1ximo do sal\u00e1rio de servidores p\u00fablicos que pode ser destinado para empr\u00e9stimos consignados. A MP foi publicada nesta quinta-feira (4) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) e entra em vigor imediatamente.<\/p>\n

Do total de 40%, 5% devem ser destinados exclusivamente para a amortiza\u00e7\u00e3o de despesas contra\u00eddas por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, incluindo na finalidade de saque. N\u00e3o poder\u00e1 ser contratada uma nova consigna\u00e7\u00e3o quando a soma de descontos alcan\u00e7ar 70% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Entre no\u00a0\u00a0canal do Brasil Econ\u00f4mico no Telegram<\/a>\u00a0e fique por dentro de todas as not\u00edcias do dia. Siga tamb\u00e9m o\u00a0\u00a0perfil geral do Portal iG<\/a><\/strong><\/p>\n

Caso n\u00e3o haja outro regulamento espec\u00edfico, o mesmo limite de 40% vale para servidores p\u00fablicos federais inativos, militares das For\u00e7as Armadas (inclusive da reserva), empregados p\u00fablicos federais da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional e pensionistas de servidores e de militares.<\/p>\n

Antes de cada contrata\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que ser informado o \u201ccusto efetivo total e do prazo para quita\u00e7\u00e3o integral das obriga\u00e7\u00f5es assumidas\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro havia vetado trecho de MP<\/h3>\n

Uma altera\u00e7\u00e3o semelhante havia sido inclu\u00edda durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso de outra MP que trata de empr\u00e9stimo consignado. Entretanto,\u00a0ao sancionar o texto, Bolsonaro vetou esse trecho, por sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

De acordo com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, a proposta estava \u201cdisciplinada em termos imprecisos, que terminavam, por exemplo, por restringir as esp\u00e9cies de consigna\u00e7\u00f5es permitidas, excluindo v\u00e1rias outras\u201d.<\/p>\n

\n