{"id":61547,"date":"2022-08-12T09:50:10","date_gmt":"2022-08-12T13:50:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=61547"},"modified":"2022-08-12T09:50:10","modified_gmt":"2022-08-12T13:50:10","slug":"conta-de-luz-poderia-ficar-6-mais-cara-com-contrato-de-termeletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/conta-de-luz-poderia-ficar-6-mais-cara-com-contrato-de-termeletricas\/","title":{"rendered":"Conta de luz poderia ficar 6% mais cara com contrato de termel\u00e9tricas"},"content":{"rendered":"
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Cancelamento de contratos de termel\u00e9tricas evita alta de 6% na conta de luz<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O consumidor pode se livrar de uma fatura extra de R$ 32 bilh\u00f5es deixada pela crise h\u00eddrica do ano passado. Em outubro \u00faltimo, o governo contratou energia em car\u00e1ter emergencial, mas os empreendimentos atrasaram, o que justificaria o cancelamento dos contratos, de acordo com as regras da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, isso deve evitar uma cobran\u00e7a extra de R$ 10 bilh\u00f5es por ano na\u00a0conta de luz<\/a>\u00a0, que afetaria o consumidor at\u00e9 2025, de acordo com c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) feitos a pedido do GLOBO.<\/p>\n

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Caso essa cifra fosse incorporada \u00e0s tarifas de energia, haveria alta m\u00e9dia de 6%.<\/p>\n

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Com o cancelamento dos contratos, n\u00e3o haver\u00e1 aumento extra na conta.\u00a0Apenas seis das 17 usinas\u00a0contratadas no leil\u00e3o, desenhado originalmente para garantir o abastecimento neste ano em caso de nova seca, entraram em opera\u00e7\u00e3o dentro do prazo estabelecido. O prazo limite determinado pelos acordos e previsto nos editais se encerrou no dia 1\u00ba deste m\u00eas.<\/p>\n

E, como neste ano houve um volume maior de chuvas, estas usinas que n\u00e3o foram entregues n\u00e3o representam risco para o abastecimento.<\/p>\n

\u201cSe a gente conseguir tirar o custo dessas termel\u00e9tricas, \u00e9 um aumento nas contas que fica evitado\u201d, afirma Victor Iocca, diretor de Energia El\u00e9trica da Abrace.<\/p>\n

Usinas mais caras<\/h3>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) j\u00e1 iniciou os processos que tendem a levar \u00e0 rescis\u00e3o contratual, embora isso ainda n\u00e3o tenha sido concretizado em nenhum caso. Na ter\u00e7a-feira, a ag\u00eancia revogou a autoriza\u00e7\u00e3o de quatro das usinas, que seriam instaladas em Itagua\u00ed, al\u00e9m de determinar a abertura de processo administrativo para apurar eventuais penalidades pela n\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o das termel\u00e9tricas.<\/p>\n

A portaria do Minist\u00e9rio de Minas e Energia que estabeleceu as regras para o leil\u00e3o emergencial permitiu um atraso m\u00e1ximo de tr\u00eas meses nesse tipo de empreendimento. A data inicial prevista para a entrada em opera\u00e7\u00e3o era 1\u00ba de maio. Ou seja, as termel\u00e9tricas teriam de estar ligadas e gerando energia at\u00e9 1\u00ba de agosto no m\u00e1ximo \u2014 e isso n\u00e3o ocorreu para 11 usinas.<\/p>\n

Os contratos tamb\u00e9m previam a rescis\u00e3o ap\u00f3s atrasos superior a 90 dias.<\/p>\n

Em nota divulgada na quinta-feira (11), a Aneel informou que sete empreendimentos foram entregues \u2014 por\u00e9m, os dados da pr\u00f3pria ag\u00eancia mostram que um deles foi conclu\u00eddo al\u00e9m do prazo limite. Apenas uma usina entrou em opera\u00e7\u00e3o comercial dentro do prazo inicial. Onze usinas foram notificadas em raz\u00e3o de atrasos superiores a 90 dias.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es dos geradores (empresas), o que deve ser feito em at\u00e9 quinze dias \u00fateis, a CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica) dever\u00e1 notificar a Aneel para que se manifeste a respeito da rescis\u00e3o dos respectivos CERs (contratos), respeitando rito decis\u00f3rio dos processos administrativos no \u00e2mbito da Ag\u00eancia\u201d, diz a nota.<\/p>\n

A Aneel tamb\u00e9m pode aplicar multas (que tamb\u00e9m s\u00e3o previstas nos editais) e impedir novas contrata\u00e7\u00f5es com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: \u201cOnze usinas contratadas no PCS (Procedimento de Contrata\u00e7\u00e3o Simplificado) j\u00e1 foram notificadas quanto a atrasos superiores a 90 dias\u201d, afirma a ag\u00eancia.<\/p>\n

Ao todo, o custo previsto para as 17 usinas contratadas no leil\u00e3o do ano passado \u00e9 de R$ 39 bilh\u00f5es. \u00c9 um recurso que seria pago por todos os consumidores e que j\u00e1 estava sendo embutido nas contas de luz deste ano, a partir de 2023. Como 11 dessas usinas n\u00e3o foram entregues, o custo total cair\u00e1 para R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O leil\u00e3o realizado em outubro foi convocado \u00e0s pressas pelo governo federal e adotou regras simplificadas de contrata\u00e7\u00e3o. O objetivo, na \u00e9poca, era garantir o fornecimento de energia ao pa\u00eds em caso de uma nova crise h\u00eddrica. Naquele momento, a crise nos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas era a pior em 90 anos.<\/p>\n

Das 17 usinas contratadas, 14 eram termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural; uma termel\u00e9trica a biomassa; e duas usinas solares fotovoltaicas. As 14 usinas termel\u00e9tricas a g\u00e1s natural foram contratadas por R$ 1.599,57 o megawatt-hora (MWh), em m\u00e9dia \u2014 pre\u00e7o sete vezes maior que a m\u00e9dia de leil\u00f5es tradicionais, feitos regularmente para garantir o suprimento de energia.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o de crise que justificou a contrata\u00e7\u00e3o das usinas n\u00e3o se repete neste ano. Estudos do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) apontam que h\u00e1 \u201cpleno atendimento\u201d at\u00e9 janeiro de 2023, quando come\u00e7a o per\u00edodo chuvoso nas principais bacias do pa\u00eds, mesmo sem as usinas emergenciais.<\/p>\n

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