O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, no audit\u00f3rio da Escola Superior de Contas na manh\u00e3 desta quinta-feira (25), a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Interage TCE 22, desta vez com os 22 munic\u00edpios sob relatoria do conselheiro Gon\u00e7alo Domingos de Campos Neto.<\/p>\n
Abrindo o encontro, o conselheiro-presidente, Jos\u00e9 Carlos Novelli, fez quest\u00e3o de salientar aos presentes que o TCE-MT \u00e9 a casa do gestor p\u00fablico. \u201cAqui voc\u00eas t\u00eam guarida, orienta\u00e7\u00e3o e apoio para realizar uma gest\u00e3o de sucesso. O Tribunal de Contas de Mato Grosso \u00e9 parceiro dos gestores p\u00fablicos e, especialmente, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal\u201d.<\/p>\n
Na oportunidade, o presidente destacou que o Interage TCE \u00e9 um evento de di\u00e1logo franco, aberto e construtivo entre quem fiscaliza e quem \u00e9 fiscalizado. \u201cO objetivo desse di\u00e1logo \u00e9 um s\u00f3: possibilitar que a gest\u00e3o p\u00fablica municipal seja bem-sucedida em prestar servi\u00e7o de qualidade para o cidad\u00e3o. Nesse sentido, aqui n\u00e3o existe dois lados, o que temos s\u00e3o duas for\u00e7as dispostas a remar o barco para o mesmo rumo. Eu chamo isso de colaboratividade, que \u00e9 um dos principais pilares da governan\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Novelli tamb\u00e9m aproveitou o momento para fazer um chamamento aos prefeitos presentes para aderirem ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estrat\u00e9gico dos Munic\u00edpios de Mato Grosso (GPE), que tem o objetivo de inserir a cultura do planejamento estrat\u00e9gico e as pr\u00e1ticas da boa governan\u00e7a na gest\u00e3o p\u00fablica municipal, abrangendo os 141 munic\u00edpios do estado no per\u00edodo de 2022 e 2023.<\/p>\n
\u201cPe\u00e7o a todos que fa\u00e7am a ades\u00e3o a esse importante Programa e lembro que o TCE j\u00e1 utiliza essa ferramenta (planejamento estrat\u00e9gico) desde 2006, tem a expertise, a Universidade Federal de Mato Grosso tem os t\u00e9cnicos altamente capacitados e a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios, a intera\u00e7\u00e3o fant\u00e1stica com os munic\u00edpios\u201d, declarou, citando os parceiros na realiza\u00e7\u00e3o do GPE.<\/p>\n
Coordenador desta edi\u00e7\u00e3o do Interage TCE 22, o conselheiro Gon\u00e7alo Domingos de Campos Neto pontuou que o Tribunal de Contas passa por um momento de transforma\u00e7\u00e3o, mudando o foco de atua\u00e7\u00e3o e tendo como vis\u00e3o estrat\u00e9gica colaborar ativamente para a melhoria de vida do cidad\u00e3o de todos os munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cEsse avan\u00e7o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel mediante o aperfei\u00e7oamento da qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica municipal. Compreendemos que devemos ter uma atua\u00e7\u00e3o voltada, principalmente, a orienta\u00e7\u00e3o dos fiscalizados. Entendemos que \u00e9 necess\u00e1rio orientar para n\u00e3o punir. Queremos esclarecer a pergunta: como posso n\u00e3o errar? O objetivo do Interage \u00e9 aproximar a esfera do controle dos problemas reais enfrentados pelos gestores, entender as maiores car\u00eancias e oferecer solu\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o conselheiro.<\/p>\n
Para isso, explicou Domingos Neto, o Tribunal de Contas decidiu colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos gestores municipais o seu quadro t\u00e9cnico, al\u00e9m de programas, projetos e sistemas de planejamento e gest\u00e3o desenvolvidos para auxiliar e facilitar a administra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Decano do TCE-MT, o conselheiro Antonio Joaquim tamb\u00e9m ressaltou o novo foco da gest\u00e3o. \u201cUm tribunal moderno \u00e9 um tribunal que tem a consci\u00eancia que tem o dever de ajudar o gestor a executar pol\u00edticas publicar. O que interessa mesmo, para todos n\u00f3s, \u00e9 que o cidad\u00e3o tenha servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. Somos fiscais, constitucionalmente obrigados a fiscalizar, auditar e tomar, inclusive, medidas punitivas se necess\u00e1rio, mas quando elas acontecem \u00e9 porque j\u00e1 deu errado. N\u00e3o temos autoridade de escolher pol\u00edticas p\u00fablicas, mas o papel de um tribunal moderno \u00e9 ajudar a executar corretamente essas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Parceiro na realiza\u00e7\u00e3o do Interage TCE, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Neurilan Fraga, enalteceu o \u201cmunicipalismo\u201d do Tribunal de Contas. \u201cO TCE-MT \u00e9, sem d\u00favida, o Tribunal mais inovador do Brasil, que est\u00e1 mais avan\u00e7ando nesse di\u00e1logo com os gestores municipais. Os conselheiros s\u00e3o municipalistas, todos t\u00eam preocupa\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o municipal, n\u00e3o de penalizar o gestor, mas de orientar, treinar, capacitar\u201d.<\/p>\n
Representando a Bancada Federal de Mato Grosso, o senador Wellington Fagundes salientou o car\u00e1ter preventivo do trabalho desempenhado no Interage TCE. \u201cS\u00e3o os munic\u00edpios interagindo com o Tribunal de Contas, como o pr\u00f3prio nome diz, e isso \u00e9 extremamente importante. Aqui, o TCE faz um trabalho preventivo, orientativo. Com cada conselheiro tomando essa iniciativa, com certeza, teremos uma gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico muito melhor por parte de todos os prefeitos\u201d<\/p>\n
\u00danica prefeita mulher entre os 22 munic\u00edpios relatados por Domingos Neto, Carmen Martines, gestora de Carlinda, falou sobre a import\u00e2ncia de sempre buscar a inova\u00e7\u00e3o. \u201cSou prefeita reeleita, sempre tive contas aprovadas, e \u00e9 muito importante a gente querer aprender cada vez mais, principalmente quando a gente est\u00e1 no lugar certo. Aqui no TCE a gente pode ter mais orienta\u00e7\u00f5es, tirar d\u00favidas, porque, afinal, prefeito que tem boa inten\u00e7\u00e3o, sempre busca inovar e andar no caminho certo\u201d.<\/p>\n
Da mesma forma se manifestou o prefeito de Cl\u00e1udia, Altamir Kurten. \u201cQuero parabenizar e agradecer ao TCE e \u00e0 AMM. \u00c9 muito importante que essa interlocu\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a. Todas as informa\u00e7\u00f5es que recebemos a mais, principalmente os munic\u00edpios mais distantes, valem para melhorar nossa gest\u00e3o, aprimorar nossos procedimentos e evitar erros\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m compuseram o dispositivo de honra, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir J\u00falio Teis, e o procurador-geral de Contas adjunto, William de Almeida Brito J\u00fanior.<\/p>\n
Nesta oportunidade, o Interage TCE 22 foi voltado aos munic\u00edpios de Alta Floresta, Apiac\u00e1s, Carlinda, Claudia, Col\u00edder, Feliz Natal, Guarant\u00e3 do Norte, Ita\u00faba, Marcel\u00e2ndia, Matup\u00e1, Nova Bandeirantes, Nova Cana\u00e3 do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Parana\u00edta, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Sinop, Terra Nova do Norte e Uni\u00e3o do Sul.<\/p>\n
O Interage TCE 22 foi promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos munic\u00edpios por ele relatados.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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