{"id":61838,"date":"2022-08-30T15:13:22","date_gmt":"2022-08-30T19:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=61838"},"modified":"2022-08-30T15:13:22","modified_gmt":"2022-08-30T19:13:22","slug":"entidades-do-comercio-de-mt-repudiam-stf-por-operacao-contra-empresarios-e-cobram-atuacao-do-senado-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/entidades-do-comercio-de-mt-repudiam-stf-por-operacao-contra-empresarios-e-cobram-atuacao-do-senado-federal\/","title":{"rendered":"Entidades do com\u00e9rcio de MT repudiam STF por opera\u00e7\u00e3o contra empres\u00e1rios e cobram atua\u00e7\u00e3o do Senado Federal"},"content":{"rendered":"<p>Entidades ligadas ao com\u00e9rcio de Mato Grosso emitiram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30), um nota de rep\u00fadio contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal realizada na semana passada contra oito empres\u00e1rios por defenderam, em grupo do WhatsApp, um suposto golpe de estado em caso de vit\u00f3ria de Lula na disputa para presidente. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<p>Na nota, as entidades ainda cobram um posicionamento do Senado Federal sobre algumas medidas do STF.\u00a0Ao total, oito entidades revelaram \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a harmonia entre os Poderes. S\u00e3o elas: Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas (FCDL\/MT), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado de MT (Facmat), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecom\u00e9rcio), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiab\u00e1), Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Cuiab\u00e1 (ACCUIAB\u00c1), Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Acomac\/MT), Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS MT), e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrase).<\/p>\n<p>As entidades explicam que desaprovam a decis\u00e3o do ministro, classificada como \u201cativismo judicial\u201d e que pode ser danosa \u00e0 liberdade democr\u00e1tica no Brasil. \u201cO \u00a0direito de express\u00e3o e opini\u00e3o, de forma livre e desimpedida, \u00e9 um marco civilizat\u00f3rio inquestion\u00e1vel, especialmente num momento eleitoral, decisivo para o futuro do Pa\u00eds. \u00c9 imperioso que o TSE tenha uma postura absolutamente neutra e ilibada neste processo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Nota\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><em>Diante dos \u00faltimos acontecimentos relacionados aos atos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades a seguir: Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas (FCDL\/MT), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado de MT (Facmat), Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecom\u00e9rcio), Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiab\u00e1), Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Cuiab\u00e1 (ACCUIAB\u00c1), Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (Acomac\/MT), Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS MT), e<\/em><em>\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)<\/em><em>, v\u00eam publicamente revelar a preocupa\u00e7\u00e3o com a harmonia e equil\u00edbrio entre os poderes da Rep\u00fablica, bases de nossa Democracia, e sustent\u00e1culo do estado de direito.<\/em><\/p>\n<p><em>As entidades tamb\u00e9m repudiam a decis\u00e3o tomada pelos ministros do STF de deflagrar uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o contra oito empres\u00e1rios de cinco Estados do Pa\u00eds, a qual desaprovamos, pois denota um ativismo judicial, que pode provocar enormes e danosas consequ\u00eancias \u00e0 liberdade democr\u00e1tica no Brasil.<\/em><\/p>\n<p><em>Refor\u00e7am que o direito de express\u00e3o e opini\u00e3o, de forma livre e desimpedida, \u00e9 um marco civilizat\u00f3rio inquestion\u00e1vel, especialmente num momento eleitoral, decisivo para o futuro do Pa\u00eds. \u00c9 imperioso que o TSE tenha uma postura absolutamente neutra e ilibada neste processo.<\/em><\/p>\n<p><em>O uso do poder que deveria primar pelo respeito \u00e0s garantias constitucionais e aos valores basilares sobre os quais \u00e9 erigida a na\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 uma afronta \u00e0 democracia. J\u00e1 faz algum tempo que a pol\u00edtica est\u00e1 sendo exercida pelo STF, com judicializa\u00e7\u00e3o de temas que deveriam ser tratados e resolvidos pelos representantes da pol\u00edtica. Este ativismo pol\u00edtico denigre a imagem do Congresso Nacional, que tem sido omisso em alguns casos, no resgate de seu papel constitucional.<\/em><\/p>\n<p><em>Para evitar uma \u201cruptura institucional\u201d, pedimos que o Senado da Rep\u00fablica, com o poder que lhe \u00e9 constitu\u00eddo, exer\u00e7a seu papel de manter o equil\u00edbrio democr\u00e1tico, diante de tais abusos.<\/em><\/p>\n<p><em>O STF \u00e9 muito importante para a democracia, para a Rep\u00fablica. Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal foram aprovados pelo Senado para ocupar esse cargo. Agora \u00e9 hora deste \u00f3rg\u00e3o exercer seu papel diante de toda sociedade, para trazer o necess\u00e1rio equil\u00edbrio, agindo com a autonomia que lhe cabe.<\/em><\/p>\n<p><em>Para o bem da democracia, esperamos que os Excelent\u00edssimos Senadores da Rep\u00fablica, no exerc\u00edcio do seu papel, atuem politicamente para restabelecer o equil\u00edbrio entre os poderes, para o bem da democracia e da sociedade.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades ligadas ao com\u00e9rcio de Mato Grosso emitiram na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30), um nota &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":61839,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-61838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"O ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a opera\u00e7\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61838"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61840,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61838\/revisions\/61840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}