{"id":61841,"date":"2022-08-30T15:14:18","date_gmt":"2022-08-30T19:14:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=61841"},"modified":"2022-08-30T15:14:18","modified_gmt":"2022-08-30T19:14:18","slug":"petrobras-venda-de-refinaria-em-manaus-e-aprovada-pelo-cade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/08\/30\/petrobras-venda-de-refinaria-em-manaus-e-aprovada-pelo-cade\/","title":{"rendered":"Petrobras: venda de refinaria em Manaus \u00e9 aprovada pelo Cade"},"content":{"rendered":"
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A Refinaria Isaac Sabb\u00e1 (Reman) foi vendida em agosto para a Atem por US$ 189,5 milh\u00f5es<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (30) a venda da refinaria Isaac Sabb\u00e1, em Manaus, da Petrobras para a Ream Participa\u00e7\u00f5es, do grupo Atem. A opera\u00e7\u00e3o faz parte de um acordo da estatal com o \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia para melhorar a competi\u00e7\u00e3o no mercado de refino.<\/p>\n

Os conselheiros do \u00f3rg\u00e3o decidiram pela aprova\u00e7\u00e3o com restri\u00e7\u00f5es. Foram seis votos nesse sentido e um pela aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es, justamente da relatora Lenisa Prado.<\/p>\n

A venda foi fechada em agosto do ano passado por\u00a0um valor de US$ 189,5 milh\u00f5es. O caso chegou ao tribunal no in\u00edcio do m\u00eas, mas a relatora pediu pelo adiamento da an\u00e1lise.<\/p>\n

Depois disso, h\u00e1 duas semanas, a conselheira apresentou seu relat\u00f3rio defendendo a aprova\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es, mas a decis\u00e3o foi adiada por um pedido de vista.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 17, Prado apresentou um longo voto em que defendeu que a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta risco para fechamento de mercado ou transfer\u00eancia de monop\u00f3lio do refino na regi\u00e3o da Petrobras para a Ream.<\/p>\n

O acordo fechado pela Petrobras com o Cade em 2019 prev\u00ea a venda de oito refinarias no pa\u00eds. A Landulpho Alves, na Bahia,\u00a0j\u00e1 foi vendida para o fundo \u00e1rabe Mubadala.<\/p>\n

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Uso do porto<\/strong>\u00a0O conselheiro Gustavo Augusto, que pediu vista na \u00faltima sess\u00e3o, apresentou um voto diferente da conselheira, prevendo restri\u00e7\u00f5es para a opera\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a venda levantava preocupa\u00e7\u00f5es sobre o uso dos p\u00ederes portu\u00e1rios pelas concorrentes.<\/p>\n

\u201cSem o acesso portu\u00e1rio portanto n\u00e3o h\u00e1 como se refinar, distribuir ou comercializar combust\u00edvel l\u00edquido na referida capital uma vez que o custo do transporte terrestre \u00e9 proibitivo e considerando, que n\u00e3o h\u00e1 oleoduto de transporte ligando a cidade a outras refinarias. Os terminais portu\u00e1rios s\u00e3o portanto estruturas essenciais para essa cadeia de produ\u00e7\u00e3o\u201d, apontou, lembrando que se a opera\u00e7\u00e3o fosse concretizada, a Atem teria 4 dos 5 p\u00ederes dispon\u00edveis.<\/p>\n

O acordo aprovado prev\u00ea, entre outros pontos, que a Atem preste servi\u00e7os de movimenta\u00e7\u00e3o de gasolina e diesel no terminal em Manaus a qualquer empresa que tenha interesse e com condi\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o discriminat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n

\u201cA import\u00e2ncia de se manter a abertura dos servi\u00e7os portu\u00e1rios dos terminais aquavi\u00e1rios para se permitir a contesta\u00e7\u00e3o desse mercado seja transportando produtos de outras refinarias do pa\u00eds seja importando derivados\u201d, afirmou.<\/p>\n

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