{"id":61934,"date":"2022-09-05T11:48:53","date_gmt":"2022-09-05T15:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=61934"},"modified":"2022-09-05T11:48:53","modified_gmt":"2022-09-05T15:48:53","slug":"emanuel-rebate-acusacoes-do-sindimed-mt-e-demonstra-inconsistencia-de-pedido-de-intervencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/09\/05\/emanuel-rebate-acusacoes-do-sindimed-mt-e-demonstra-inconsistencia-de-pedido-de-intervencao\/","title":{"rendered":"Emanuel rebate acusa\u00e7\u00f5es do Sindimed-MT e demonstra inconsist\u00eancia de pedido de interven\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O prefeito Emanuel Pinheiro refutou nesta sexta-feira (02) as acusa\u00e7\u00f5es feitas pelo Sindicato dos M\u00e9dicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) e tamb\u00e9m o pedido de interven\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade de Cuiab\u00e1 feito pelo procurador-geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges. Com embasamento jur\u00eddico e plena certeza tal medida s\u00f3 deve ser adotada em casos excepcionais, Pinheiro rebateu todas as den\u00fancias, evidenciando todas as a\u00e7\u00f5es que a gest\u00e3o tem realizado para garantir os avan\u00e7os necess\u00e1rios nesta \u00e1rea.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o acima de qualquer suspeita, mas infelizmente o atual presidente vem buscando de todo meio e de todas as formas atacar minha gest\u00e3o, a gest\u00e3o que mais faz por Cuiab\u00e1. Atacando o prefeito de Cuiab\u00e1 tentando plantar um caos onde n\u00e3o existe. \u00c9 Cuiab\u00e1, na verdade, que carrega a sa\u00fade do Estado nas costas\u201d, declarou o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro.<\/p>\n

Diante disso, Emanuel disse que seguir\u00e1 trabalhando e tomando as medidas necess\u00e1rias para assegurar cada vez mais uma melhor presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cN\u00e3o tenho compromisso com o erro, caso haja alguma coisa estou pronto para direcionar e tomar as medidas acertadas, pois o meu compromisso \u00e9 com o povo\u201d, frisou.<\/p>\n

O chefe do Executivo falou ainda sobre o indicativo de greve deliberado pelo Sindicato. Emanuel afirmou que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) ir\u00e1 atuar para, dentro da legalidade, impedir que a popula\u00e7\u00e3o seja prejudicada. Segundo ele, al\u00e9m de ser um servi\u00e7o essencial, o Sindimed ainda n\u00e3o entregou a ata da assembleia que definiu pela paralisa\u00e7\u00e3o, tornando imposs\u00edvel saber a quantidade de profissionais presentes e de votos contabilizados.<\/p>\n

\u201cO presidente do Sindimed fala tanto em escala de trabalho e ele mesmo n\u00e3o as cumpria antes de se tornar presidente do \u00f3rg\u00e3o que representa. Tenho demonstrativos de que, por diversos meses, dos 8 atendimentos exigidos ao dia, ele n\u00e3o fez nenhum no m\u00eas. Eu queria 14 atendimentos ao dia, ele brigava por 8 e, ainda assim, n\u00e3o fazia nenhum atendimento durante o m\u00eas. Eu brigo por produtividade\u201d, frisou o prefeito ao mostrar o papel sobre o caso.<\/p>\n

PEDIDO DE INTERVEN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral adjunto da PGM, Alisson Akerley, avaliou o pedido de interven\u00e7\u00e3o como uma a\u00e7\u00e3o totalmente infundada e irrazo\u00e1vel. De acordo com ele, a alega\u00e7\u00e3o de descumprimento de decis\u00f5es judiciais n\u00e3o se comprova, visto que o Munic\u00edpio, sempre que requisitado, tem se manifestado dentro dos prazos legais estabelecidos.<\/p>\n

\u201cFiz uma an\u00e1lise de cada processo das cinco a\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o h\u00e1 descumprimento volunt\u00e1rio por conta do munic\u00edpio, ao contr\u00e1rio, todas essas a\u00e7\u00f5es o munic\u00edpio tem se manifestado e demonstrado as iniciativas necess\u00e1rias para o cumprimento das decis\u00f5es\u201d, pontuou Alisson Akerley\u00a0, mostrando algumas das decis\u00f5es alegadas como descumpridas.<\/p>\n

Uma delas diz respeito a uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel p\u00fablica que determina a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico na Secretaria de Sa\u00fade. Situa\u00e7\u00e3o esta, que j\u00e1 vem sendo debatida e com documenta\u00e7\u00e3o nos autos do processo, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do presidente do Sindimed na elabora\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites. \u201cEu tenho me manifestado pessoalmente nos autos, informando todos os passos e a\u00e7\u00f5es, todos os atos que est\u00e3o sendo realizados para a realiza\u00e7\u00e3o desse concurso. Cada passo, cada a\u00e7\u00e3o conclu\u00edda pela comiss\u00e3o me \u00e9 repassada e eu repasso isso ao judici\u00e1rio\u201d, explicou.<\/p>\n

A suposta aus\u00eancia da escala de plant\u00f5es no Portal da Transpar\u00eancia tamb\u00e9m foi outra justificativa refutada, a partir da demonstra\u00e7\u00e3o de que se encontra dispon\u00edvel no portal para consulta de qualquer cidad\u00e3o. \u201cEst\u00e1 tudo ok, as planilhas est\u00e3o atualizadas de agosto de 2022 em todas as unidades da administra\u00e7\u00e3o direta (Secretaria Municipal de Sa\u00fade) e indireta (Empresa Cuiabana de Sa\u00fade P\u00fablica). Ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 o que se falar em descumprimento de decis\u00e3o judicial. Os argumentos, repito, s\u00e3o infundados, inver\u00eddicos, e vamos demonstrar nos autos dessa a\u00e7\u00e3o interventiva que n\u00e3o h\u00e1 descumprimento judicial.\u201d, disse o procurador geral-adjunto.<\/p>\n

Na quest\u00e3o do concurso, ele lembrou que houve uma manifesta\u00e7\u00e3o conjunta assinada pela Procuradoria do Munic\u00edpio e por dois promotores que atuam sobre o assunto. E que dever\u00e1 ser demonstrado ao Judici\u00e1rio provando mais uma vez que n\u00e3o h\u00e1 descumprimento como alega o presidente do Sindimed.<\/p>\n

Confiando na razoabilidade do Poder Judici\u00e1rio que analisa a decis\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o sobre o pedido de interven\u00e7\u00e3o, o prefeito, juntamente com a Procuradoria do Munic\u00edpio garantiu fazer as manifesta\u00e7\u00f5es no processo com toda a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria exigida e conseguir o indeferimento do pedido intentado pelo procurador geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Borges.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Luiz Alves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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