A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia segue com as a\u00e7\u00f5es de abordagens ao p\u00fablico imigrante que utilizam as rotat\u00f3rias, avenidas e vias movimentadas da cidade sem\u00e1foros para pedirem ajuda e fazendo a exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Qualquer tipo de trabalho que configure a m\u00e3o de obra infantil e ou exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 crime.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, segundo relat\u00f3rio apresentado, entre os dias 29, 30 e 31 de agosto e 01, 02 e 03 de setembro desse ano, 20 fam\u00edlias foram abordadas. Outras 05, ao perceberem a presen\u00e7a da equipe, evadiram, do local. O quantitativo de crian\u00e7as acompanhadas dos pais, nesse per\u00edodo, \u00e9 de 34.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o se d\u00e3o em parceria com o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil \u2013 PETI, programa este que tem sua abrang\u00eancia nacional e \u00e9 desenvolvido de forma articulada pelos entes federados, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. O trabalho tem como objetivo contribuir para a retirada de crian\u00e7as e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho, ressalvada a condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (Lei n\u00b0 8.742\/1993).\u00a0 Nessa dire\u00e7\u00e3o, as equipes estabeleceram estrat\u00e9gias objetivando identificar as fam\u00edlias e\/ou indiv\u00edduos com crian\u00e7as e\/ou adolescentes, que se encontram nas avenidas, rotat\u00f3rias e qualquer espa\u00e7o p\u00fablico exercendo pr\u00e1ticas que configurem trabalho infantil.<\/p>\n
Esse trabalho de abordagem \u00e9 cont\u00ednuo. Entretanto, desde o final do m\u00eas de julho, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es realizadas no per\u00edodo da manh\u00e3, a equipe da abordagem social tem percorrido os principais pontos de concentra\u00e7\u00e3o, todos os dias, sempre das 17 as 19 horas. \u201cServi\u00e7o este ofertado de forma continuada e programada, com a finalidade de assegurar o trabalho social de abordagem e busca ativa que identifique, nos territ\u00f3rios, a incid\u00eancia de trabalho infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, situa\u00e7\u00e3o de rua, dentre outras\u201d, explicou a respons\u00e1vel pelo Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil- PETI, Rute Merle dos Santos Costa.<\/p>\n
\u201cEm hor\u00e1rios variados, foram orientadas v\u00e1rias fam\u00edlias que abordamos com crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil.\u00a0 As crian\u00e7as estavam em situa\u00e7\u00e3o de trabalho e ou explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra infantil, uma vez que as pr\u00f3prias fam\u00edlias nos informam que s\u00f3 levam as crian\u00e7as para as avenidas para ganhar dinheiro ou doa\u00e7\u00f5es, quando as mesmas v\u00e3o sozinhas n\u00e3o conseguem nada, nem uma balinha\u201d, pontuou Rute.<\/p>\n
Os locais de abordagens s\u00e3o, a Avenida do CPA, em diferentes pontos como, em frente a loja Havan, Farm\u00e1cia Ultra Popular, no trevo com avenida Herm\u00ednio Ribeiro Torquato da Silva, sentido parque das \u00e1guas e Trevo do Santa Rosa, na Avenida Miguel Sutil, rotat\u00f3ria do shopping Tr\u00eas Am\u00e9ricas, dentre outros.<\/p>\n
Um dos casos abordados, \u00e9 da senhora Bas\u00edlia Sapata. Ela estava acompanhada de mais 03 mulheres, cada uma em um ponto, todas com crian\u00e7as. Sem muitas informa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s levantamento t\u00e9cnico, trata-se de uma fam\u00edlia atendida pela unidade do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social- Cras, no bairro Tijucal, com benef\u00edcios emergenciais e eventuais, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es e encaminhamentos para as demais pol\u00edticas p\u00fablicas as quais a fam\u00edlia se enquadra.<\/p>\n
A fam\u00edlia atualmente est\u00e1 com de acordo vigente de benef\u00edcio eventual (04 cestas b\u00e1sica e 04 caixas de leite com 12 unidade cada), e recentemente receberam benef\u00edcio emergencial.<\/p>\n
Outro exemplo, \u00e9 da Rebeca Segovia, 35 anos. \u00c9 venezuelana e est\u00e1 na capital h\u00e1 um ano. A mesma foi abordada pela primeira vez no entorno do Shopping tr\u00eas am\u00e9ricas em Cuiab\u00e1. Durante o atendimento foi preenchido um formul\u00e1rio de entrevista social, de imediato a equipe da abordagem levou a senhora at\u00e9 sua resid\u00eancia.<\/p>\n
\u201cDisponibilizamos \u00e0 fam\u00edlia uma cesta b\u00e1sica emergencial, a\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista nas resolu\u00e7\u00f5es que embasam a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. Rebeca \u00e9 casada e tem duas filhas, uma de dois meses e a outra de quatro anos de idade. Em todas as abordagens recebeu orienta\u00e7\u00e3o quanto a viola\u00e7\u00e3o de direito a qual as crian\u00e7as estavam sendo submetidas, a mesma alega que precisa mandar dinheiro para o marido que est\u00e1 na Venezuela\u201d, esclareceu a respons\u00e1vel pelo PETI.<\/p>\n
As fam\u00edlias abordadas passam por uma entrevista social para coleta de informa\u00e7\u00f5es como dados pessoais, endere\u00e7o, telefone para contato, se recebem algum benef\u00edcio social e se est\u00e3o sendo atendidos junto \u00e0 Casa Pastoral do Migrante, conhecida como refer\u00eancia a essa popula\u00e7\u00e3o. \u201cAssim que recebemos um aceite, acompanhamos at\u00e9 as resid\u00eancias para identificar se j\u00e1 s\u00e3o referenciados, se est\u00e3o Cad\u00danico, se recebem o Auxilio Brasil, cestas b\u00e1sicas, dados pessoais, endere\u00e7o e telefone para contato. E o mais importante, se essas crian\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o nas escolas da rede. Ao final, \u00e9 realizado o cadastramento que ser\u00e1 direcionado \u00e0s unidades de CRAS para posterior acompanhamento\u201d, acrescenta Rute.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia, Hellen Ferreira, afirma que oferecer mais dignidade tanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cuiabana quanto aos imigrantes \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do prefeito Emanuel Pinheiro.\u00a0\u201cA equipe toma todo o cuidado e respeita o limite, percebendo at\u00e9 onde pode chegar. Queremos apenas sensibilizar essas fam\u00edlias sobre a exposi\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as e jamais atrapalhar quem est\u00e1 trabalhando de forma aut\u00f4noma\u201d, pontua a secret\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cO nosso objetivo \u00e9 levar a todos, independente da etnia, o conhecimento quanto aos seus direitos e tamb\u00e9m deveres. A exposi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescente, al\u00e9m de contrariar as leis brasileiras, inclusive o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), tamb\u00e9m as exp\u00f5em a riscos de acidentes no tr\u00e2nsito, ass\u00e9dios, dentre outros\u201d, finalizou a secret\u00e1ria.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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