{"id":62417,"date":"2022-09-16T09:59:35","date_gmt":"2022-09-16T13:59:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=62417"},"modified":"2022-09-16T09:59:35","modified_gmt":"2022-09-16T13:59:35","slug":"bolsonaro-critica-interferencia-do-stf-sobre-piso-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/bolsonaro-critica-interferencia-do-stf-sobre-piso-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Bolsonaro critica \u2018interfer\u00eancia do STF\u2019 sobre piso da enfermagem"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira (15) a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o\u00a0piso salarial da enfermagem<\/a>\u00a0. A\u00a0corte formou maioria para referendar a liminar do ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso, que\u00a0deu 60 dias para entidades p\u00fablicas e privadas de sa\u00fade se manifestarem sobre o impacto da medida na situa\u00e7\u00e3o financeira de Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cLamento a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. O placar est\u00e1 7 a 3, j\u00e1 acabou, est\u00e1 suspenso, ent\u00e3o, se n\u00e3o me engano, por 60 dias, o piso dos enfermeiros pelo Brasil. O Congresso aprovou por quase unanimidade, n\u00f3s sancionamos. No meu entender, \u00e9 mais uma interfer\u00eancia do Supremo Tribunal Federal no dia a dia. Mais uma vez o Supremo interfere, prejudicando mais de 2 milh\u00f5es de profissionais de sa\u00fade\u201d, disse o presidente durante transmiss\u00e3o ao vivo nas redes sociais.<\/p>\n

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A medida foi sancionada por Bolsonaro em agosto, apesar de a\u00a0base governista ter votado contra a proposta no Legislativo.\u00a0Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tamb\u00e9m foi contra a medida.<\/p>\n

Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) aponta que o piso salarial para enfermeiros ter\u00e1 impacto de R$ 10,5 bilh\u00f5es por ano aos cofres municipais e pode levar \u00e0 desassist\u00eancia de 35 milh\u00f5es de brasileiros, isso porque quase 25% dos 143,3 mil profissionais da enfermagem ligados \u00e0 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) seriam desligados, caso n\u00e3o haja fonte de custeio.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticou a liminar de Barroso. O\u00a0ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) disse que sempre defendeu a medida.<\/p>\n

O texto foi aprovado no Senado em novembro de 2021 e na C\u00e2mara em maio deste ano e \u00e9 de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).<\/p>\n

De acordo com o texto, enfermeiros contratados por empresas p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o receber um valor m\u00ednimo de R$ 4.750 para jornadas de trabalho de 30 horas semanais. Em rela\u00e7\u00e3o as outras categorias de sa\u00fade, a remunera\u00e7\u00e3o deve 70% do piso nacional dos enfermeiros para os t\u00e9cnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.<\/p>\n

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