Condi\u00e7\u00f5es dignas no cumprimento da pena, educa\u00e7\u00e3o e trabalho. O trip\u00e9 da ressocializa\u00e7\u00e3o foi um dos muitos assuntos abordados durante a reuni\u00e3o entre o Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF\/MT) e a Associa\u00e7\u00e3o de Empres\u00e1rios do Distrito Industrial e Regi\u00e3o de V\u00e1rzea Grande (AEDIR), realizada na noite de quinta-feira (15 de agosto) em uma ind\u00fastria do munic\u00edpio.<\/p>\n
O encontro teve o objetivo de fomentar a contrata\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra de reeducandos, incentivar a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias dentro das unidades prisionais e apresentar as vantagens oferecidas \u00e0 sociedade no processo de profissionaliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos recuperandos.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios do munic\u00edpio vizinho \u00e0 Capital puderam se conscientizar sobre a import\u00e2ncia de oferecer oportunidades de trabalho \u00e0s pessoas privadas de liberdade como pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, aux\u00edlio no processo de transforma\u00e7\u00e3o social e no impulsionamento da economia, atrav\u00e9s do preenchimento de vagas de trabalho que n\u00e3o s\u00e3o supridas no mercado.<\/p>\n
Para o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, o objetivo da reuni\u00e3o foi alcan\u00e7ado, devido \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do empresariado durante o encontro. \u201cO nosso objetivo \u00e9 esse, sensibilizar o empresariado para que possamos formalizar a contrata\u00e7\u00e3o de reeducandos. O trabalho \u00e9 um dos pilares mais importantes da ressocializa\u00e7\u00e3o e estamos aqui para fazer essa provoca\u00e7\u00e3o, conscientizar e despertar o interesse deles.\u201d<\/p>\n
Durante a conversa, o l\u00edder do GMF destacou as diversas vantagens existentes no modelo de contrata\u00e7\u00e3o e assegurou aos presentes que a maioria dos que est\u00e3o dentro das unidades prisionais s\u00f3 precisam de uma oportunidade. \u201cTemos diversos bons exemplos em todo Estado. As empresas e munic\u00edpios que contratam reeducandos t\u00eam a possibilidade de descobrirem os melhores colaboradores que elas poderiam encontrar, por um custo pequeno e com muitos resultados positivos.<\/p>\n
\u201cOs reeducandos que s\u00e3o disponibilizados para trabalhar aqui fora passam por uma extensa triagem, com assistentes sociais e psic\u00f3logos, al\u00e9m de precisarem apresentar um hist\u00f3rico de bom comportamento para receberem essa oportunidade\u201d, garante o desembargador.<\/p>\n
O empres\u00e1rio do ramo aliment\u00edcio, Severino Janu\u00e1rio Dantas, mais conhecido como \u2018Lino\u2019, se emocionou ao falar sobre como o encontro permitiu que ele mudasse de opini\u00e3o sobre o tema. Ele assumiu que, at\u00e9 antes da reuni\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o de reeducandos n\u00e3o era uma op\u00e7\u00e3o para a sua empresa, mas que ap\u00f3s conhecer a realidade dessas pessoas reconsiderou sua decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMinha vis\u00e3o era outra, jamais contrataria esse tipo de m\u00e3o de obra. Mas depois que eu ouvi o desembargador falar, mudou tanto minha opini\u00e3o que at\u00e9 me emociono. Saber de tudo o que essas pessoas est\u00e3o passando l\u00e1, que elas cumprem a pena e ao sair n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de sustentar sua fam\u00edlia, veem o filho passando fome. Isso comove a gente que tem uma vida boa aqui fora. Com toda certeza eles merecem uma oportunidade\u201d, afirma o empres\u00e1rio de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
Em sequ\u00eancia \u00e0 fala do supervisor do GMF, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, mostrou aos empres\u00e1rios os modelos de parceria e os diversos cases de sucesso entre as 104 empresas que contratam a m\u00e3o de obra de cerca de 1800 reeducandos em Mato Grosso.<\/p>\n
Winkler demonstrou atrav\u00e9s de duas simula\u00e7\u00f5es, de uma empresa do Simples Nacional e outra de Lucro Presumido, que a economia por colaborador pode chegar a aproximadamente 500 reais por m\u00eas, na primeira modalidade, e de quase 900 reais mensalmente, para o segundo caso.<\/p>\n
Vantagens da contrata\u00e7\u00e3o de reeducandos:<\/strong><\/p>\n \u2013 Os trabalhadores n\u00e3o s\u00e3o regidos pela CLT, mas pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 7.210\/1984;<\/p>\n \u2013 N\u00e3o h\u00e1 despesas com f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), al\u00e9m de outros impostos que incidem sobre folha de pessoal.<\/p>\n \u2013 Remunera\u00e7\u00e3o fixada em um sal\u00e1rio m\u00ednimo, observando o transporte e a alimenta\u00e7\u00e3o do ressocializando;<\/p>\n \u2013 A Lei Estadual 11260\/2020 concede \u00e0s pessoas jur\u00eddicas subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas, por egresso do regime aberto contratado, pelo tempo que durar o contrato de trabalho;<\/p>\n \u2013 Fideliza\u00e7\u00e3o do trabalhador estipulada por tempo de contrato;<\/p>\n \u2013 Reeducandos selecionados n\u00e3o oferecem risco \u00e0 sociedade, pois passam por extensa triagem de an\u00e1lise psicol\u00f3gica e bom comportamento;<\/p>\n \u2013 Diminui\u00e7\u00e3o do absente\u00edsmo. As pessoas privadas de liberdade n\u00e3o faltam por motivo f\u00fatil, pois querem garantir a remi\u00e7\u00e3o da pena por dia trabalhado;<\/p>\n \u2013 Maior produtividade no trabalho dos recuperandos devido \u00e0 oportunidade de capacita\u00e7\u00e3o profissional;<\/p>\n \u2013 Jornada de trabalho de at\u00e9 oito horas por dia, totalizando 44 horas semanais por colaborador;<\/p>\n \u2013 N\u00e3o h\u00e1 necessidade de processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o. O modelo de conv\u00eanio e parceria \u00e9 intermediado pela Funda\u00e7\u00e3o Nova Chance.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Condi\u00e7\u00f5es dignas no cumprimento da pena, educa\u00e7\u00e3o e trabalho. O trip\u00e9 da ressocializa\u00e7\u00e3o foi um …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":62444,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-62443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62445,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62443\/revisions\/62445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}