Os 24 deputados que ser\u00e3o eleitos no pleito de 2 de outubro de 2022, tomam posse para a 20\u00aa Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 1\u00ba de fevereiro de 2023. Mas antes disso, os deputados eleitos e os suplentes ser\u00e3o diplomados pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
A cerim\u00f4nia de entrega dos diplomas \u00e9 feita pela Justi\u00e7a Eleitoral e normalmente acontece em dezembro. De acordo com o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem at\u00e9 19 de dezembro para faz\u00ea-la. Ainda, de acordo com o TRE, ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida \u00e0 cerim\u00f4nia.<\/p>\n
O ato de diploma\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00faltima fase do processo eleitoral. Enquanto isso, a posse \u00e9 o momento que inicia o mandato dos 24 deputados estaduais eleitos para os quatro anos. Na Assembleia Legislativa, de acordo com o Regimento Interno, a cerim\u00f4nia de posse dos parlamentares come\u00e7a \u00e0s 9 horas, do dia 1\u00b0 de fevereiro do ano subsequente a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que a diploma\u00e7\u00e3o \u00e9 o ato pelo qual a Justi\u00e7a Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, est\u00e1 apto a tomar posse no cargo.<\/p>\n
Nessa ocasi\u00e3o, ocorre a entrega dos diplomas, que s\u00e3o assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda conforme o Tribunal, no caso de elei\u00e7\u00f5es para presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 o TSE quem faz a diploma\u00e7\u00e3o. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. J\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais, a compet\u00eancia \u00e9 das juntas eleitorais.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA\u00a0<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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