![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/22702335\/9A1A9849.jpg\")
<\/p>\nO Governo de Mato Grosso est\u00e1 mais perto de uma solu\u00e7\u00e3o para os entraves relacionados \u00e0 concess\u00e3o da BR-163. Na tarde desta ter\u00e7a-feira (04.10), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concession\u00e1ria Rota do Oeste assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio da concession\u00e1ria para a MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos (MT Par), sociedade de economia mista ligada ao Estado.<\/p>\n
A solenidade ocorreu no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s e contou com a presen\u00e7a do ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, dos ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Bruno Dantas e Jorge Oliveira, do diretor da ANTT, Rafael Vitale, o diretor-presidente da Concession\u00e1ria Rota do Oeste, Diogo Santiago, al\u00e9m dos senadores Wellington Fagundes, Margareth Buzetti e Jayme Campos. Ainda, diversos prefeitos de munic\u00edpios ao longo da BR-163 e deputados estaduais.<\/p>\n
O governador Mauro Mendes ressaltou que o Estado tem buscado, h\u00e1 anos, uma solu\u00e7\u00e3o para os entraves envolvendo a BR-163, que, al\u00e9m de uma importante via para economia do Estado, tamb\u00e9m tem impacto significativo na vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cBuscamos solu\u00e7\u00f5es por compreendermos a import\u00e2ncia que essa rodovia tem para Mato Grosso, n\u00e3o s\u00f3 para a log\u00edstica, mas para a vida das pessoas. Muito mais do que fazer um neg\u00f3cio para o Estado de Mato Grosso, estamos fazendo uma a\u00e7\u00e3o para a vida dos mato-grossenses e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o governador.<\/p>\n
A proposta do Governo \u00e9 que a MT Par assuma o controle acion\u00e1rio da Concession\u00e1ria, incluindo as d\u00edvidas e os investimentos relacionados \u00e0 rodovia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rog\u00e9rio Gallo, explicou que, apesar da assinatura do TAC entre a ANTT e a Rota do Oeste, a proposta dever\u00e1 se concretizar somente se o Governo conseguir a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas envolvendo o empreendimento, que giram em torno de R$ 916 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio para a MT Par ainda depende da negocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de financiamento com os bancos, sobretudo a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil. Precisamos que eles tenham a sensibilidade de observar que estamos tentando resolver um problema que \u00e9, acima de tudo, social\u201d, explicou.<\/p>\n
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Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta | Foto: Mayke Toscano\/Secom<\/strong><\/p>\n O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, observou que o trecho mato-grossense da BR-163 era motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para o Governo Federal em raz\u00e3o das mortes registradas ao longo da rodovia, principalmente pela falta de duplica\u00e7\u00e3o. Por isso, considerou a proposta apresentada pelo Governo de Mato Grosso como \u201ca solu\u00e7\u00e3o \u00f3tima\u201d para as dificuldades que se apresentaram.<\/p>\n \u201cO Governo de Mato Grosso trouxe uma perspectiva que \u00e9 ousada, sim, e requer um alinhamento interno da ANTT sobre algumas normas para que pud\u00e9ssemos resguardar a legalidade dos atos, mas est\u00e1 extremamente alinhada com as premissas previstas, por isso nos deixou confiantes de levar a proposta ao TCU. Como eles aprovaram, nos sentimos bastante confort\u00e1veis para assinar este TAC\u201d, observou.<\/p>\n \u201cA gente tem muita esperan\u00e7a de que esta \u00e9 a chamada \u2018solu\u00e7\u00e3o \u00f3tima\u2019 para este problema, porque vai permitir a retomada das obras de maneira imediata, enquanto que no processo de relicita\u00e7\u00e3o, que v\u00ednhamos tra\u00e7ando, isso s\u00f3 poderia acontecer, de maneira otimista, em tr\u00eas anos, ou, num cen\u00e1rio moderado, em pelo menos cinco anos\u201d, completou.<\/p>\n Solu\u00e7\u00e3o inovadora<\/strong><\/p>\n Presente na solenidade, o ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio reconheceu os esfor\u00e7os do Governo de Mato Grosso em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para os gargalos envolvendo a concess\u00e3o da BR-163.<\/p>\n \u201cMato Grosso \u00e9 um estado pujante, com grande produ\u00e7\u00e3o, e tem aqui um governador que tem trabalhado muito para solucionar os desafios do Estado. Acredito seriamente que este \u00e9 um momento hist\u00f3rico, e aqui, junto com a ANTT, o Governo de Mato Grosso encontrou uma solu\u00e7\u00e3o inovadora e criativa para antecipar os investimentos. A BR-163 \u00e9 um grande eixo arterial que precisa, sim, estar duplicada, salvando vidas e trazendo efici\u00eancia ao agroneg\u00f3cio\u201d, pontuou.<\/p>\n J\u00e1 o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, classificou a proposta do Governo de Mato Grosso como inovadora e criativa, e destacou o car\u00e1ter social e humanit\u00e1rio na busca de uma solu\u00e7\u00e3o para os impasses<\/p>\n Ministro Bruno Dantas, presidente do TCU | Foto: Mayke Toscano\/Secom\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cFicamos positivamente surpresos com a iniciativa do governador Mauro Mendes, de apresentar uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita. Essa f\u00f3rmula apresentada pelo Governo de Mato Grosso tem equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro, e mostra que o Estado tem caixa para fazer os investimentos imediatos\u201d, manifestou.<\/p>\n \u201cAs institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o existem para cuidar de n\u00fameros, mas de pessoas e, por esta raz\u00e3o, nos empenhamos tanto para que aprov\u00e1ssemos esse plano de saneamento da concess\u00e3o, atrav\u00e9s de um plano absolutamente inovador e que merece todos os cumprimentos\u201d, completou.<\/p>\n A senadora Margareth Buzetti elogiou a gest\u00e3o estadual pela iniciativa de assumir os investimentos na rodovia federal, e destacou a coragem do Governo de Mato Grosso.<\/p>\n \u201cA assinatura desse TAC oportunizar\u00e1 a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163. N\u00e3o fosse esse TAC certamente enfrentar\u00edamos mais cinco anos de entraves burocr\u00e1ticos e preju\u00edzos para o Estado de Mato Grosso, no escoamento da nossa produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e sem contar os elevados \u00edndices de acidentes fatais. A duplica\u00e7\u00e3o trar\u00e1 seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o. Sabemos que essa iniciativa n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil, mas a popula\u00e7\u00e3o mato-grossense confia na gest\u00e3o estadual\u201d, afirmou.<\/p>\n O TAC<\/strong><\/p>\n Assinado entre a ANTT e a Rota do Oeste, o TAC \u00e9 a segunda parte da solu\u00e7\u00e3o para esses entraves. O documento prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o contra os gargalos da BR-163, dentre os quais a conclus\u00e3o de todos os investimentos previstos para a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia, no prazo de at\u00e9 8 anos.<\/p>\n O documento tamb\u00e9m prev\u00ea o acr\u00e9scimo de cinco anos no prazo de concess\u00e3o, al\u00e9m do direito de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico em raz\u00e3o do impacto da constru\u00e7\u00e3o de novos modais ferrovi\u00e1rios. H\u00e1, ainda, cl\u00e1usulas de suspens\u00e3o do passivo regulat\u00f3rio, incluindo multas, e do sobrestamento dos efeitos tarif\u00e1rios.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que, caso a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas seja aprovada pelos credores, as primeiras obras de duplica\u00e7\u00e3o sejam iniciadas ainda no primeiro semestre de 2023, considerando tamb\u00e9m os trechos mais cr\u00edticos e com maior registro de acidentes. A proposta \u00e9 que, ao todo, seja investido cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o no prazo de dois anos.<\/p>\n \n \n Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Mayke Toscano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Mato Grosso est\u00e1 mais perto de uma solu\u00e7\u00e3o para os entraves relacionados …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63067,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-63066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Governo ainda aguarda an\u00e1lise de bancos sobre negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para assumir controle acion\u00e1rio da Concession\u00e1ria","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63066","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63066"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63066\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63068,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63066\/revisions\/63068"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63067"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63066"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63066"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63066"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/22702335\/9A1A0288.jpg\")
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