Ao ter a atua\u00e7\u00e3o ampliada e incorporar procedimentos at\u00e9 ent\u00e3o sob compet\u00eancia das C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Julgamento, o\u00a0Novo Plen\u00e1rio Virtual\u00a0deu celeridade ao fluxo processual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Por meio dele, em oito meses foram julgados 2.588 processos e emitidos 721 ac\u00f3rd\u00e3os. Impacto positivo que se estende ao Plen\u00e1rio Presencial, que j\u00e1 apreciou 78 contas anuais de governo de prefeituras e deve zerar o julgamento dos balan\u00e7os dos 141 munic\u00edpios de Mato Grosso ainda neste m\u00eas.<\/p>\n
\u201cNo Virtual, temos julgamentos mais c\u00e9leres, seguros e democr\u00e1ticos e, no Presencial, podemos discutir mais os processos e produzir conhecimento em cima das nossas decis\u00f5es. Agora, essa inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 funcionando em sua plenitude, como previmos em seu lan\u00e7amento ainda em 2012, na minha segunda gest\u00e3o \u00e0 frente do Tribunal de Contas. Com as mudan\u00e7as que realizamos, j\u00e1 reduzimos nosso estoque processual de 7 mil para 2,5 mil. Hoje Somos um Tribunal de Contas eficaz, eficiente e efetivo\u201d, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli.<\/p>\n
Para o presidente, outra caracter\u00edstica importante do novo Plen\u00e1rio Virtual diz respeito \u00e0 possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustenta\u00e7\u00e3o oral virtualmente. O acesso permite que as partes e\/ou seus procuradores devidamente constitu\u00eddos realizem sustenta\u00e7\u00e3o oral sem precisar se deslocar at\u00e9 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, o que resulta em economia ao er\u00e1rio.<\/p>\n
A 1.290 km de Cuiab\u00e1, na divisa com Tocantins e Par\u00e1, Santa Terezinha \u00e9 o munic\u00edpio mato-grossense mais distante da Capital. O deslocamento de l\u00e1 at\u00e9 o TCE-MT \u00e9 de 24 horas. A regi\u00e3o \u00e9 uma das que se beneficia com a amplia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual e manuten\u00e7\u00e3o do uso de tecnologia para assegurar a devida defesa no Plen\u00e1rio Presencial. Vale lembrar que, de todos os munic\u00edpios do estado, apenas 41 se localizam a menos de 300 km de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Otimiza\u00e7\u00e3o dos julgamentos<\/strong><\/p>\n Desde mar\u00e7o, quando passou a julgar tamb\u00e9m representa\u00e7\u00f5es de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o Plen\u00e1rio Virtual caminha lado a lado com o Plen\u00e1rio Presencial. A otimiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos vai ao encontro das diretrizes tra\u00e7adas no Plano Estrat\u00e9gico Institucional do bi\u00eanio 2022\/2023, democratiza os processos do Tribunal, proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilita a defesa dos gestores, al\u00e9m de fomentar a sustentabilidade, com a economia de papel.<\/p>\n O projeto, responsivo, \u00e9 adaptado para qualquer dispositivo, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo. Outra caracter\u00edstica do Plen\u00e1rio Virtual est\u00e1 relacionada a abertura da sess\u00e3o, na qual j\u00e1 s\u00e3o liberados todos os documentos referentes aos processos no Portal do TCE-MT, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade em geral, inclusive com os votos dos conselheiros.<\/p>\n H\u00e1 que se destacar ainda que com as mudan\u00e7as promovidas no Plen\u00e1rio Virtual, frente aos argumentos propostos pelas defesas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC) pode alterar seus pareceres, o que anteriormente n\u00e3o era permitido. \u201cSe o gestor envia sua defesa, os procuradores de contas podem alterar seu posicionamento e os relatores votarem em conson\u00e2ncia com eles, que \u00e9 o ideal\u201d, afirma Novelli.<\/p>\n Funcionamento<\/strong><\/p>\n As sess\u00f5es possuem pauta pr\u00f3pria coordenada pela Secretaria Geral do Plen\u00e1rio Virtual (clique aqui). Iniciadas \u00e0s segundas-feiras, se encerram \u00e0s sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relat\u00f3rios, pareceres e julgam os autos. As mudan\u00e7as tiveram in\u00edcio em 2020, com a edi\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es Normativas n\u00b0 18\/2020 e, posteriormente, das Resolu\u00e7\u00f5es Normativas n\u00ba 07\/2021 e n\u00ba 08\/2021.<\/p>\n Nova Identidade visual<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>Em harmonia com sua proposta, a logomarca do Novo Plen\u00e1rio Virtual traduz as principais caracter\u00edsticas da ferramenta: agilidade, modernidade, dinamismo e transpar\u00eancia. A paleta de cores usualmente adotada pela Corte de Contas, com base no azul, traz na tipologia o refor\u00e7o na palavra \u2018novo\u2019, remetendo ao dinamismo e interatividade, marcas da gest\u00e3o do presidente do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, que vem estreitando cada vez mais os la\u00e7os entre a Corte de Contas e seus jurisdicionados.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao ter a atua\u00e7\u00e3o ampliada e incorporar procedimentos at\u00e9 ent\u00e3o sob compet\u00eancia das C\u00e2maras T\u00e9cnicas …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63468,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-63467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, presidente do Tribunal de Contas","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63467"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63467\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63469,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63467\/revisions\/63469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}