O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), afirmou hoje (20) pela manh\u00e3, que o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o), est\u00e1 preocupado com a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mundial em 2023, em fun\u00e7\u00e3o da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia, e com isso interferir na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Estado, que tem a econ\u00f4mica ligada \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
\u201cMendes pediu para que os deputados n\u00e3o fa\u00e7am muitas altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Ele acredita que pode haver queda na arrecada\u00e7\u00e3o, por causa do cen\u00e1rio mundial causado pela guerra entre a Ucr\u00e2nia e R\u00fassia, da recess\u00e3o nos Estados Unidos e da possiblidade da China fazer alguma retalia\u00e7\u00e3o. Isso pode ser fator determinante \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Ele est\u00e1 com muita cautela sobre a situa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Botelho.<\/p>\n
Em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 814\/2022 \u2013 que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exerc\u00edcio financeiro de 2023 \u2013 estima uma receita em R$ 30,815 bilh\u00f5es. Esse valor \u00e9 15,91% maior se comprado com o de 2022, que \u00e9 de R$ 26.585 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para discutir as poss\u00edveis mudan\u00e7as, Botelho disse que a Assembleia Legislativa vai formar uma comiss\u00e3o especial para estudar as sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA-2023). Segundo ele, deputados e equipe econ\u00f4mica do governo realizam, na pr\u00f3xima segunda-feira (24), \u00e0s 15 horas, na presid\u00eancia do Legislativo estadual, para discutirem as mudan\u00e7as tanto na proposta de diretrizes quanto do or\u00e7amento anual.<\/p>\n
\u201cEssa reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada com a presen\u00e7a dos deputados Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o) e Carlos Avallone (PSDB) com o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rog\u00e9rio Gallo e o secret\u00e1rio de Estado Planejamento e Gest\u00e3o, Bas\u00edlio Bezerra dos Santos. Vamos analisar os n\u00fameros com mais crit\u00e9rios e, com isso, buscar o entendimento. Mas a palavra final \u00e9 da Assembleia Legislativa\u201d, disse Botelho.<\/p>\n
Para a deputada Janaina Riva (MDB) a receita e a despesa do or\u00e7amento precisam estar alinhadas a realidade econ\u00f4mica do estado. Segundo ela, o or\u00e7amento n\u00e3o pode estar subestimado. No passado, segundo ela, ao subestim\u00e1-lo causou impactos negativos a investimentos em Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cO valor dos repasses n\u00e3o s\u00e3o vincula\u00e7\u00f5es constitucionais. Mas na hora de fazer o c\u00e1lculo voc\u00ea vincula o c\u00e1lculo estimado dos repasses dos duod\u00e9cimos das institui\u00e7\u00f5es ao valor previsto no or\u00e7amento. A Assembleia n\u00e3o quer superestimar, mas tamb\u00e9m n\u00e3o quer subestimar. Hoje, entendemos que est\u00e1 subestimado. Mas pode chegar mais pr\u00f3ximo \u00e0 realidade sem trazer impacto negativo para a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria do estado\u201d, explicou Riva.<\/p>\n
Questionada em caso de o or\u00e7amento for subestimado e, com isso, n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de cumprir com os valores aprovados, h\u00e1 possibilidade de o Estado destinar, por exemplo, recursos menores para os poderes, em mais investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, em conceder a Revis\u00e3o Geral Anual (RGA), a deputada disse que \u00e9 preocupante e que a Assembleia Legislativa busca um entendimento para alter\u00e1-lo.<\/p>\n
\u201cA proposta que o governo mandou inicialmente queria uma margem de 30% para alterar o or\u00e7amento sem ter que recorrer ao Parlamento. Os parlamentares retiraram esse percentual, deixando uma margem de 20%. Da \u00faltima vez, o Parlamento deixou a margem de 10% de remanejamento do or\u00e7amento. O governo pode at\u00e9 utilizar esses recursos, por isso, os deputados querem participar mais e saber onde eles ser\u00e3o usados\u201d, disse Janaina Riva.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0JLSIQUEIRA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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