A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso (DPE-MT) e a Ouvidoria-Geral de Pol\u00edcia de Mato Grosso recomendaram ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e ao comandante da Pol\u00edcia Militar do estado a ado\u00e7\u00e3o de medidas que impe\u00e7am atos de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua praticados por policiais em Cuiab\u00e1 e a investiga\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por estas viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por meio da Defensoria de Direitos Humanos em Mato Grosso, a DPU, em parceria com a DPE-MT e Ouvidoria-Geral de Pol\u00edcia, constatou abusos de poder e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos ocorridos em abordagens policiais envolvendo pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua na capital do estado. Com o aumento das den\u00fancias, os \u00f3rg\u00e3os iniciaram a a\u00e7\u00e3o conjunta Ronda Direitos Humanos (Rondas DH), que desde setembro monitora viol\u00eancias sofridas pelo grupo e vem garantindo acesso a direitos.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o registra que, com menos de dois meses de atividade dos defensores p\u00fablicos nas regi\u00f5es do Beco do Candeeiro, Pra\u00e7a Ipiranga, Pra\u00e7a do Porto e regi\u00e3o da rodovi\u00e1ria de Cuiab\u00e1 foram recebidas den\u00fancias acerca de viol\u00eancia por parte de policiais militares que fazem rondas nestas localidades.<\/p>\n
\u201cAs viol\u00eancias reportadas pelas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua se tratam de agress\u00f5es f\u00edsicas com uso de pedra, peda\u00e7o de madeira, cacetete, viol\u00eancia moral e verbal, proibi\u00e7\u00e3o de permanecer em espa\u00e7os p\u00fablicos, destrui\u00e7\u00e3o de pertences e documentos (muitos relataram que tiveram pertences e documentos queimados)\u201d, destaca o documento.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o relata, ainda, que no dia 18 de outubro, um dia ap\u00f3s encerrada a a\u00e7\u00e3o da Rondas DH, chegou ao conhecimento da DPU e DPE-MT que policiais teriam ateado fogo em uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua no Beco do Candeeiro. Defensores p\u00fablicos foram ao hospital e tomaram o depoimento da v\u00edtima, que afirmou ter sido agredida em fun\u00e7\u00e3o das den\u00fancias que fez contra os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cRegistramos ainda que por ocasi\u00e3o das Rondas DH foi presenciado pela Defensoria P\u00fablica e pela Ouvidoria de Pol\u00edcia in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, acerca da viol\u00eancia por eles sofrida em qualquer hora do dia ou da noite, pelo simples fato de estarem na rua, e inclusive mostraram marcas da viol\u00eancia em seus corpos\u201d, ressalta a recomenda\u00e7\u00e3o, que chama a aten\u00e7\u00e3o para a fragilidade e vulnerabilidade das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que muitas vezes as impedem de registrar a ocorr\u00eancia policial e formalizar as den\u00fancias justamente diante do risco de repres\u00e1lias.<\/p>\n
Al\u00e9m da instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos para apurar viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos nas abordagens policiais em Cuiab\u00e1, a DPU e DPE-MT recomendam aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do estado que realizem capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o direcionada aos agentes p\u00fablicos da \u00e1rea, no intuito de coibir atos violentos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o comandante da Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso t\u00eam 10 dias para responder se acatam ou n\u00e3o os termos do documento. O envio do documento n\u00e3o descarta outras a\u00e7\u00f5es da DPU e DPE-MT para assegurar o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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