{"id":63709,"date":"2022-10-21T16:43:04","date_gmt":"2022-10-21T20:43:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=63709"},"modified":"2022-10-21T16:43:04","modified_gmt":"2022-10-21T20:43:04","slug":"tce-capacita-servidores-de-30-municipios-sobre-controle-e-execucao-das-parcerias-no-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/tce-capacita-servidores-de-30-municipios-sobre-controle-e-execucao-das-parcerias-no-setor-cultural\/","title":{"rendered":"TCE capacita servidores de 30 munic\u00edpios sobre controle e execu\u00e7\u00e3o das parcerias no setor cultural"},"content":{"rendered":"
\n

Servidores p\u00fablicos ligados \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019\/2014, referente ao setor cultural, foram capacitados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta e sexta-feira (20). Reunidos na Escola Superior de Contas, os representantes de 30 munic\u00edpios participaram de palestras com os especialistas Jo\u00e9verton Silva de Jesus e Johnny Everson.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, destacou que o TCE-MT tem realizado uma s\u00e9rie de qualifica\u00e7\u00f5es voltadas aos diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cNosso objetivo \u00e9 reduzir erros e trazer mais efici\u00eancia \u00e0 gest\u00e3o dos recursos. \u00c9 uma meta da gest\u00e3o do nosso presidente, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, que resultar\u00e1 em economia ao er\u00e1rio e efetividade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 sociedade.\u201d<\/p>\n

Durante o encontro, os palestrantes destacaram que as parcerias entre o Governo do Estado e o terceiro setor, representado neste caso pelos produtores culturais, foi ampliada nos \u00faltimos anos. Exemplo disso \u00e9 que, em 2022, foram investidos cerca de R$ 17 milh\u00f5es em fomento a pequenos projetos, estimados entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, por meio do Edital Viver Cultura.<\/p>\n

Diante disso, o advogado especialista em compliance, Jo\u00e9verton Silva, avalia ser fundamental a a\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas de capacitar servidores envolvidos em atividades de planejamento, elabora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento, execu\u00e7\u00e3o, monitoramento e presta\u00e7\u00e3o de contas de processos relacionados \u00e0s parcerias em regime de coopera\u00e7\u00e3o no setor cultural.<\/p>\n

\u201cO foco do curso \u00e9 trazer uma no\u00e7\u00e3o clara do que estabelece a lei, que flexibiliza sem desregular. A ideia \u00e9 facilitar o acesso ao fomento, feito sem que o recurso p\u00fablico se perca por m\u00e1 gest\u00e3o. Isso porque, muitas vezes, o desconhecimento gera essa perda.\u00a0 Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 lan\u00e7ar luz sobre estas informa\u00e7\u00f5es, para que a gest\u00e3o p\u00fablica continue fomentando este setor e que tenha certeza de que o repasse ser\u00e1 bem aplicado\u201d, disse.<\/p>\n

Para isso, a programa\u00e7\u00e3o contou com no\u00e7\u00f5es gerais sobre o marco regulat\u00f3rio trazido pela Lei 13.019\/2014, controle e execu\u00e7\u00e3o das parcerias, dever de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas, exemplos pr\u00e1ticos de transpar\u00eancia, compet\u00eancia constitucional dos tribunais de contas e fundamentos do controle externo.<\/p>\n

Em sua fala, o palestrante Johnny Everson falou sobre a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o para o equil\u00edbrio entre o poder p\u00fablico e o terceiro setor. \u201cA \u00e1rea da cultura sempre foi tida como pol\u00edtica de import\u00e2ncia secund\u00e1ria, mas entendemos que ela \u00e9 parte estruturante da sociedade. Por isso \u00e9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o tenha essa compreens\u00e3o e, para que isso aconte\u00e7a, os fazedores de cultura precisam mostrar seu trabalho e quais indicadores eles trazem sobre o dinheiro aplicado nestas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A servidora da Prefeitura de Matup\u00e1, Vanessa Dorigon, afirmou que a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque as vezes ocorrem pequenas falhas que comprometem a presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cE n\u00f3s ficamos tristes de as vezes ter que pedir para o recurso ser devolvido, mesmo sabendo que foi executado corretamente, porque n\u00e3o tem a documenta\u00e7\u00e3o que comprove\u201d, comentou.<\/p>\n

J\u00e1 o servidor da Prefeitura de Nova Mutum, Marcelo Rodrigo Bragatti, considerou que a atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00f5es de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019\/2014, referente ao setor cultural, \u00e9 relevante para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio. \u201cPrecisamos estar sempre atentos \u00e0s novas metodologias para que a gente possa realizar as presta\u00e7\u00f5es de contas de forma efetiva\u201d.<\/p>\n

Nesta primeira turma, o curso contemplou os munic\u00edpios de Sinop, Alta Floresta, Apiac\u00e1s, Carlinda, Cl\u00e1udia, Col\u00edder, Feliz Natal, Guarant\u00e3 do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhang\u00e1, Ita\u00faba, Lucas do Rio Verde, Marcel\u00e2ndia, Matup\u00e1, Nova Bandeirantes, Nova Cana\u00e3 do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Santa Helena, Nova Ubirat\u00e3, Novo Mundo, Parana\u00edta, Peixoto de Azevedo, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, Terra Nova do Norte, Uni\u00e3o do Sul, Vera.
\n<\/a><\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte:\u00a0 Odocumento<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Servidores p\u00fablicos ligados \u00e0s presta\u00e7\u00f5es de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019\/2014, referente ao …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63710,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-63709","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63711,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63709\/revisions\/63711"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}