O prefeito Emanuel Pinheiro editou o decreto b\u00ba 9.372\/2022, acerca das normas de funcionamento e regulamenta\u00e7\u00e3o interna do Mercado Municipal Varejista, Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Nadaf, popularmente conhecido como Feira do Porto, localizado nas intermedia\u00e7\u00f5es da Avenida Oito de Abril, Regi\u00e3o Portu\u00e1ria da Capital.<\/p>\n
A normativa substitui a prescri\u00e7\u00e3o n\u00ba 3.231\/1996, por meio de informa\u00e7\u00f5es atualizadas com base no cen\u00e1rio atual, seguindo as diretrizes estabelecidas pelas legisla\u00e7\u00f5es vigentes, legalidade, \u00e9tica, transpar\u00eancia e responsabilidade social.<\/p>\n
O documento possui diversas regras que norteiam o polo comercial, incorporando diversos setores, como por exemplo, administrativo , termo de permiss\u00e3o de uso, contribui\u00e7\u00e3o financeira (taxa de rateio), deveres dos permission\u00e1rios, setores de comercializa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de multas e penalidades em casos de transgress\u00f5es.<\/p>\n
O chefe do Executivo Municipal, explicou que o ensejo da Prefeitura de Cuiab\u00e1, via Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMATED), \u00e9 garantir o desempenho ordeiro das atividades no local, considerado um dos principais cart\u00f5es postais gastron\u00f4micos e culturais da cidade.<\/p>\n
“O decreto anterior n\u00e3o condizia mais com a realidade e por isso ap\u00f3s uma s\u00e9rie de estudo, criamos um novo, compat\u00edvel com a viv\u00eancia corrente, para que de forma organizada e eficiente, possa continuar servindo a popula\u00e7\u00e3o de forma eficiente, evitando aborrecimentos e transtornos. As regras vem para somar, tanto aos comerciantes, quantos aos clientes e frequentadores”, justificou Pinheiro.<\/p>\n
O chefe da SMATED, Francisco Vuolo, enfatizou a import\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es para o bem-estar econ\u00f4mico e coletivo. “Um dos pontos tradicionais da nossa cuiabania, administrado pela gest\u00e3o Emanuel Pinheiro. Para que tudo siga de forma satisfat\u00f3ria \u00e9 necess\u00e1rio estabelecer alguns princ\u00edpios que precisam ser cumpridos, sempre ao alcance de todos, dando condi\u00e7\u00f5es para que a economia do munic\u00edpio continue crescendo, al\u00e9m de oferecer um espa\u00e7o aconchegante aos consumidores”, disse.<\/p>\n
As autoridades de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e gerenciamento de\u00a0pol\u00edtica de \u00e2mbito Municipal, Estadual e Federal t\u00eam livre acesso ao mercado para\u00a0fazer observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es legais das pol\u00edticas de suas compet\u00eancias. A decis\u00e3o foi passa a valer a partir desta quinta-feira (21).<\/p>\n
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Amplia\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Coordenada pela Secretaria de Obras P\u00fablicas (SMOP), as obras de amplia\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio regional alcan\u00e7ou, recentemente,\u00a0 \u00e0 etapa de constru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem de \u00e1guas pluviais da\u00a0 \u00e1rea externa da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Projetada pela gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, a obra receber\u00e1 investimentos de mais de R$ 8 milh\u00f5es, composta por banheiros, dentre eles, exclusivos \u00e0 pessoas com defici\u00eancia, espa\u00e7os para instala\u00e7\u00e3o de\u00a0 restaurantes, boxes, lojas, vesti\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n Atualmente conta\u00a0 com mais de 149 permission\u00e1rios ativos, atuantes em diversas cadeias de produ\u00e7\u00e3o como de folhas, frutas, farinhas, queijos e doces, lanchonete, confec\u00e7\u00e3o, peixe e a\u00e7ougue.\u00a0 A inaugura\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer em 2023.<\/p>\n <\/p>\n