A Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura (Minfra) assinaram nesta quarta-feira (26) cinco novas autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias em cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia (DF). A medida visa ampliar o escoamento de produtos agr\u00edcolas e industrializados aos portos brasileiros, por meio da amplia\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n
Os novos contratos de ades\u00e3o contemplam a constru\u00e7\u00e3o de 1.040,7 novos quil\u00f4metros de linhas f\u00e9rreas nos estados da Bahia, Goi\u00e1s e Mato Grosso. O modelo de contrato viabiliza investimentos do setor privado na constru\u00e7\u00e3o de ferrovias, sem a necessidade de leil\u00e3o e pagamentos de outorga (contrapartida financeira do Governo Federal).<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei das\u00a0Ferrovias\u00a0(Lei n\u00ba 14.273\/2021), a medida possibilita, o equil\u00edbrio da matriz de transporte de cargas, a diminui\u00e7\u00e3o do custo de frete e o aumento da competitividade nacional, al\u00e9m de gera\u00e7\u00e3o de empregos e solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Mato Grosso<\/strong><\/p>\n A Rumo S.A. obteve a autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria para duas linhas ferrovi\u00e1rias no Estado de Mato Grosso. A primeira vai operar no trecho entre Santa Rita do Trivelato (MT) e Sinop (MT). Ser\u00e3o 250,7 quil\u00f4metros que servir\u00e3o para o transporte de gran\u00e9is agr\u00edcolas, produtos industrializados, graneis l\u00edquidos e Fertilizantes.<\/p>\n A segunda autoriza\u00e7\u00e3o da Rumo S.A ser\u00e1 para 498 quil\u00f4metros de linhas f\u00e9rreas entre Primavera do Leste (MT) e Ribeir\u00e3o Cascalheira (MT). Esse ramal vai possibilitar o transporte de gran\u00e9is agr\u00edcolas, produtos industrializados, gran\u00e9is l\u00edquidos e fertilizantes.<\/p>\n Somente com as obras f\u00e9rreas em Mato Grosso dessas autoriza\u00e7\u00f5es concedidas \u00e0 Rumo S.A., a estimativa \u00e9 de R$ 11,3 bilh\u00f5es em investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de 54.365 empregos diretos e 25.640 empregos indiretos.<\/p>\n A partir das autoriza\u00e7\u00f5es, caber\u00e1 a cada empresa requerente conduzir as tratativas para tirar o projeto do papel, assumindo todos os riscos do neg\u00f3cio. Assim, ser\u00e3o da iniciativa privada \u2013 e n\u00e3o do estado \u2013 as obriga\u00e7\u00f5es de obten\u00e7\u00e3o dos licenciamentos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, o desenvolvimento dos projetos de engenharia e de viabilidade socioambiental, a busca de financiamento e a defini\u00e7\u00e3o das etapas da obra.<\/p>\n Bahia<\/strong><\/p>\n No territ\u00f3rio baiano, a VLI Multimodal S.A ter\u00e1 a permiss\u00e3o para construir duas ferrovias. S\u00e3o mais de 220 quil\u00f4metros ligando Corretina (BA) \u00e0 Arrojol\u00e2ndia e S\u00e3o Desid\u00e9rio (BA) a Riach\u00e3o das Neves (BA). A empresa calcula o investimento de quase R$ 5 bilh\u00f5es para o desenvolvimento dos novos ramais, que ter\u00e3o conex\u00e3o com os trechos I e II da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol). A constru\u00e7\u00e3o dessas estradas de ferro tem como objetivo possibilitar a efici\u00eancia ao escoamento da carga da regi\u00e3o pelo futuro porto de Ilh\u00e9us, previsto no projeto da Fiol. A estimativa \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de quase 33,3 mil empregos diretos e indiretos com as obras.<\/p>\n Em Goi\u00e1s, a Petrocity Ferrovias ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de 68 quil\u00f4metros de linhas f\u00e9rreas entre Corumb\u00e1 de Goi\u00e1s (GO) e An\u00e1polis (GO). O ramal servir\u00e1 para transportar gr\u00e3os, rochas ornamentais, minerais e carga em geral do tipo cont\u00eainer. Com o projeto da estrada de ferro, os investimentos devem chegar em torno de R$ 0,423 bilh\u00f5es e a gera\u00e7\u00e3o de empregos a 5.169, entre diretos e indiretos.<\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0O in\u00edcio das autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias se deu com\u00a0a\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.065\/2021. Durante sua vig\u00eancia, foram recebidos 80 requerimentos, dos quais foram assinados 27 contratos de autoriza\u00e7\u00f5es, totalizando 9.923 novos quil\u00f4metros de ferrovias, em um investimento aproximado de R$ 133 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em dezembro do mesmo ano, foi publicada a Lei \u00ba 14.273\/2021 e, recentemente, foi regulamentada pela\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.987\/2022. Em aproximadamente um m\u00eas de vig\u00eancia da resolu\u00e7\u00e3o, foram requeridas 15 novas autoriza\u00e7\u00f5es e complementada a documenta\u00e7\u00e3o em mais de 20 requerimentos realizados durante a MP n\u00ba 1.065\/2021.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura (Minfra) assinaram nesta …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":63952,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-63951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"Ser\u00e3o 250,7 quil\u00f4metros que servir\u00e3o para o transporte de gran\u00e9is agr\u00edcolas, produtos industrializados, graneis l\u00edquidos e Fertilizantes","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63951"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63953,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63951\/revisions\/63953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}