A equipe t\u00e9cnica da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST), instalada pela Assembleia Legislativa, para discutir o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o no estado apresentou, durante a reuni\u00e3o de hoje (7), minuta para a concep\u00e7\u00e3o de um projeto de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Fomento \u00a0\u00e0 Minera\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 entregue aos deputados, e posteriormente, apresentado ao Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o dessa minuta, abriremos um prazo de 10 dias para fazer as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es, e posteriormente, os deputados levar\u00e3o ao Plen\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o final e enviar ao governo do estado para san\u00e7\u00e3o. Esse projeto de lei vai trazer regularidade para aqueles que trabalham informalmente, e isso vai regular a minera\u00e7\u00e3o em Mato Grosso\u201d, explicou a membro titular da CST, Naiara Boscoli.<\/p>\n
Vale destacar que a CST do Funmineral foi instalada no dia 12 de julho de 2021. Ao longo das reuni\u00f5es participaram do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec\/MT), da Companhia Mato-Grossense de Minera\u00e7\u00e3o (Metamat) e da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM).<\/p>\n
\u201cDiante das in\u00fameras reuni\u00f5es que tivemos na CST, n\u00f3s elaboramos em conjunto uma minuta do projeto de lei, da qual hoje estamos debatendo e apresentando essa minuta. Fizemos a leitura e possivelmente ser\u00e3o feitas algumas altera\u00e7\u00f5es para depois o projeto ser apresentado ao Plen\u00e1rio\u201d, refor\u00e7ou Boscoli.<\/p>\n
De acordo com a membro da CST, a C\u00e2mara visa o desenvolvimento do pequeno e do m\u00e9dio minerador, e ainda, \u201cfazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que diz que os recursos recolhidos com a explora\u00e7\u00e3o mineral devem ser aplicados, preferencialmente, no desenvolvimento do setor mineral\u201d, completou.<\/p>\n
\u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o tem por objetivo contemplar a pequena e m\u00e9dia minera\u00e7\u00e3o compreendendo tamb\u00e9m as cooperativas em Mato Grosso. Atualmente, n\u00e3o temos nenhum projeto de financiamento que propulsiona a atividade de minera\u00e7\u00e3o em nosso Estado. Essa minuta ser\u00e1 um dos requisitos para a concess\u00e3o desses incentivos fiscais. Existem pr\u00e9-requisitos para que essas pequenas empresas possam aderir aos incentivos fiscais do Estado\u201d, complementou ela.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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