A Secretaria de Fazenda (Sefaz) est\u00e1 fazendo a auditoria e a notifica\u00e7\u00e3o dos contribuintes envolvidos no esquema de fraude e sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por meio da Opera\u00e7\u00e3o Fraudadores. O objetivo \u00e9 apurar e cobrar os valores referentes ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) que deixaram de ser recolhidos aos cofres estaduais.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi deflagrada na segunda-feira (07.11), para investigar um grupo criminoso que movimentou R$ 1,4 bilh\u00e3o em mercadorias sem nota fiscal ou com nota fria, no norte de Mato Grosso. As opera\u00e7\u00f5es eram realizadas com gr\u00e3os, como milho e soja, utilizando documentos fiscais irregulares entre produtores rurais e uma empresa de fachada \u2013 conhecidas como empresas laranjas.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o Fisco Estadual realiza diariamente, durante o ano inteiro e independente das opera\u00e7\u00f5es deflagradas, as atividades de auditoria, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes. \u00c9 por meio dessas e outras a\u00e7\u00f5es, que a Sefaz identifica ind\u00edcios de crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e adota as provid\u00eancias cab\u00edveis, inclusive, junto a outros \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Adjunto da Receita P\u00fablica, Vinicius Simioni, explica que o esquema de sonega\u00e7\u00e3o foi detectado a partir desse trabalho desenvolvido pela Sefaz, e que a pasta tem realizado, h\u00e1 mais de um m\u00eas, as auditorias e intima\u00e7\u00e3o dos contribuintes envolvidos no esquema investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Fraudadores.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 foram notificados 123 contribuintes, a maioria produtores rurais, para prestar informa\u00e7\u00f5es ao Fisco sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas. Destes, a Pol\u00edcia Civil intimou, inicialmente, 60 contribuintes, mas em seguida vai acionar os demais\u201d, afirma Vin\u00edcius Simioni.<\/p>\n
A Sefaz vai lan\u00e7ar os d\u00e9bitos nos procedimentos administrativos fiscais, para a cobran\u00e7a do ICMS devido em cada opera\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de todos os contribuintes envolvidos e beneficiados pelas opera\u00e7\u00f5es que fraudaram o Fisco. De acordo com a pasta fazend\u00e1ria,\u00a0estes contribuintes, que praticam crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, representam uma parcela pequena dos produtores rurais.<\/p>\n
\u201cA maior parte dos contribuintes opera observando a legalidade. E a Sefaz trabalha, e vai continuar atuando, contra a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, para agir contra os maus contribuintes, objetivando privilegiar e trazer mais seguran\u00e7a para os bons contribuintes, mantendo um ambiente concorrencial saud\u00e1vel e o desenvolvimento do Estado\u201d, pontua o secret\u00e1rio ajunto.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o deflagrada na segunda-feira (07.11) integra planejamento de atua\u00e7\u00e3o da Delegacia Fazend\u00e1ria (Defaz), Minist\u00e9rio P\u00fablico e Sefaz, no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (CIRA-MT), com foco na repreens\u00e3o da sonega\u00e7\u00e3o fiscal no estado de Mato Grosso.<\/p>\n
De acordo com a Pol\u00edcia Civil, a operacionaliza\u00e7\u00e3o das intima\u00e7\u00f5es e oitivas contou com o apoio das unidades das cidades de Lucas do Rio Verde, Sorriso, Ipiranga do Norte, Sinop, Nova Ubirat\u00e3, Col\u00edder, Tabapor\u00e3, Alto Gar\u00e7as e Nova Mutum.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0SEFAZ MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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