{"id":64383,"date":"2022-11-10T13:51:28","date_gmt":"2022-11-10T17:51:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=64383"},"modified":"2022-11-10T13:51:28","modified_gmt":"2022-11-10T17:51:28","slug":"botelho-busca-solucao-para-contemplar-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/botelho-busca-solucao-para-contemplar-aposentados\/","title":{"rendered":"Botelho busca solu\u00e7\u00e3o para contemplar aposentados"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil) defende o di\u00e1logo para solucionar a situa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos aposentados do estado. Em entrevista, nesta quinta-feira (10), no programa Giro Conti, na R\u00e1dio Conti, sob o comando do cientista pol\u00edtico Joao Edison e Onofre Ribeiro, em Cuiab\u00e1, Botelho assegurou que \u00e9 poss\u00edvel consenso entre a ALMT e governo para ajudar a categoria, que sofreu grande impacto desde 2020, quando passaram de 11% para 14% na contribui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Tanto que foi adiada, na sess\u00e3o de ontem (09), a vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Emenda Constitucional 07\/2022, chamada de PEC dos Aposentados, de autoria das Lideran\u00e7as Partid\u00e1rias, para que o governo encaminhe outra proposta para an\u00e1lise dos deputados, at\u00e9 o final neste m\u00eas. Essa PEC prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 14% aos aposentados que recebem menos que o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social, que hoje est\u00e1 em R$ 7.087,22. No entanto, Botelho informou que o assunto voltar\u00e1 \u00e0 pauta, na pr\u00f3xima quarta-feira (16), \u00e0s 8 horas, em reuni\u00e3o com o presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza.<\/p>\n

\u201cBuscamos o consenso para contemplar os aposentados e aguardamos o projeto de lei do Poder Executivo. Essa PEC 07 coloca o mesmo Teto Nacional ao Estadual e o governo n\u00e3o concorda porque vai causar um impacto muito grande. Ent\u00e3o, nosso entendimento \u00e9 de nos mandar outra proposta. Essa PEC 07 representa um ganho substancial para os que ganham at\u00e9 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, em cima de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos estaria isento da contribui\u00e7\u00e3o, mas o governo alega que isso dar\u00e1 um impacto muito grande que a Previd\u00eancia hoje n\u00e3o comporta\u201d.<\/p>\n

O deputado informou que em conversa com o governador Mauro Mendes e com o secret\u00e1rio chefe da Casa Civil, Rog\u00e9rio Gallo foi ponderado de que a PEC praticamente desconfigura o que foi feito para viabilizar uma previd\u00eancia sustent\u00e1vel e segura para os pr\u00f3ximos 30 anos. \u201cEstamos tendo cautela nisso, n\u00e3o queremos destruir tudo o que foi feito. Mas, por outro lado precisamos fazer algumas reposi\u00e7\u00f5es para os aposentados, principalmente, aos que ganham at\u00e9 R$ 10 mil porque tiveram uma perda muito grande. Aumenta-se os gastos com sa\u00fade e a contribui\u00e7\u00e3o de 14% na Previd\u00eancia pesou muito. T\u00ednhamos combinado, l\u00e1 atr\u00e1s, de que far\u00edamos modula\u00e7\u00f5es nela durante o tempo para fazer reposi\u00e7\u00f5es, isso foi combinado entre a Assembleia e Governo. Entendemos que existe sim espa\u00e7o para fazer a recomposi\u00e7\u00e3o ou alguma melhoria para os aposentados. J\u00e1 fizemos no ano passado, a recomposi\u00e7\u00e3o que foi at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, queremos talvez aumentar mais um sal\u00e1rio, acredito que \u00e9 poss\u00edvel sim\u201d, explicou Botelho.<\/p>\n

Esclareceu que o assunto ser\u00e1 debatido \u00e0 exaust\u00e3o e que a Assembleia Legislativa conduzir\u00e1 com muita cautela e responsabilidade \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. \u201cNos questionam por que a Assembleia n\u00e3o aprova logo, estar\u00edamos ferindo princ\u00edpios da lei que aprovamos de que tudo que se refere \u00e0 Previd\u00eancia tem que passar pelo Conselho da Previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, quando se trata de mat\u00e9ria financeira \u00e9 preciso ser de iniciativa do Poder Executivo. Por tudo isso, estamos tendo essa cautela. Mas, se n\u00e3o vier nenhuma proposta do projeto do governo at\u00e9 o final do m\u00eas, vamos votar e vamos para a Justi\u00e7a. Mas, tenho certeza de que vamos entrar em acordo, achar o ponto e at\u00e9 final do ano dar essa garantia de melhoria aos aposentados\u201d, assegurou o deputado.<\/p>\n

PEC 07\/22 \u2013 O texto da PEC 07 acrescenta o Art.140-H \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso, da seguinte forma: Art.140-H A al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria ser\u00e1 devida pelos aposentados e pensionistas de quaisquer dos Poderes do Estado de Mato Grosso, inclu\u00edda suas entidades aut\u00e1rquicas e suas funda\u00e7\u00f5es, e incidir\u00e1 sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pens\u00f5es que supere o limite m\u00e1ximo estabelecido para os benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Em fevereiro de 2020, na primeira etapa da Reforma da Previd\u00eancia Estadual, houve o aumento da al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de 11% para 14%, seguindo os moldes da reforma nacional j\u00e1 implantada, atrav\u00e9s da Lei Complementar n\u00ba 654\/2020.<\/p>\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n
\"\"<\/figure>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n