O papel do Poder Legislativo na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa foi o tema central do segundo dia da 25\u00aa Confer\u00eancia da Uni\u00e3o das Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), acontece entre 9 e 11 de novembro, em Recife (PE). Quest\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e o cen\u00e1rio pol\u00edtico foram abordados por especialistas nacionais e internacionais para os mais de mil participantes do evento, que contou com um painel de discuss\u00e3o com a presen\u00e7a dos quatro governadores eleitos este ano para comandar os estados do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais e Goi\u00e1s.<\/p>\n
O vice-presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PSB-PE) destacou a import\u00e2ncia da Confer\u00eancia em um momento de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds. \u201cBuscamos trazer diferentes temas que v\u00e3o desde economia nacional, economia criativa, passando por quest\u00f5es pol\u00edticas e sociais como imigra\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e quest\u00f5es mais t\u00e9cnicas, como processos legislativos, para apontar diretrizes que tornem o parlamento mais forte, transparente, mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o. Os temas discutidos aqui s\u00e3o da agenda do nosso pa\u00eds, do povo brasileiro, e os participantes voltam para seus estados com a certeza de que \u00e9 poss\u00edvel trabalhar para fortalecer o elo entre Poder Legislativo e popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado Diogo Moraes.<\/p>\n
O professor Humberto Martins, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, apresentou aos participantes os novos caminhos do Poder Legislativo numa sociedade cada vez mais conectada e interativa. De acordo com o professor, as assembleias deixar\u00e3o de trabalhar \u201cpara a popula\u00e7\u00e3o\u201d para trabalhar \u201ccom a popula\u00e7\u00e3o\u201d, trazendo a sociedade para discutir e construir as pol\u00edticas p\u00fablicas de forma conjunta.<\/p>\n
J\u00e1 o analista econ\u00f4mico Gustavo Grisa, especialista em Inova\u00e7\u00e3o P\u00fablica, destacou que 2023 ser\u00e1 um ano decisivo e o pr\u00f3ximo governo dever\u00e1 adotar uma posi\u00e7\u00e3o muito mais de centro em busca de governabilidade. Neste cen\u00e1rio, Grisa afirmou que os governos e as Assembleias Legislativas estar\u00e3o mais fortalecidos \u00a0e ter\u00e3o um papel mais participativo.<\/p>\n
A economista Ana Carla Fonseca falou sobre a import\u00e2ncia do Poder Legislativo para viabilizar e fomentar iniciativas de pequenos empreendedores por meio da economia criativa. Ela citou o exemplo de Minas Gerais, que atualizou a legisla\u00e7\u00e3o estadual para permitir que os produtores pudessem retomar a fabrica\u00e7\u00e3o de queijos artesanais com leite cru. O estado ganhou destaque internacional pela qualidade dos produtos e a economia local foi impulsionada, gerando renda e melhor qualidade de vida na regi\u00e3o.<\/p>\n
Um outro tema tratado foi com rela\u00e7\u00e3o aos imigrantes. O professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Oliver Stuenkel apresentou o cen\u00e1rio mundial do fluxo migrat\u00f3rio, que ser\u00e1 cada vez maior e dever\u00e1 representar de 7% a 8% da popula\u00e7\u00e3o. Segundo Oliver, os pa\u00edses precisam regularizar e integrar os imigrantes e reconhecer a import\u00e2ncia desta popula\u00e7\u00e3o, at\u00e9 como uma oportunidade econ\u00f4mica. A deputada norte-americana do estado de Illinois, Sonya Harper, tamb\u00e9m participou do painel e destacou como o Legislativo pode auxiliar neste processo de integra\u00e7\u00e3o dos imigrantes.<\/p>\n
Ao final do dia, a governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra, dividiu os painel \u201cGesta\u0303o Pu\u0301blica nos Estados: Cena\u0301rio para os pro\u0301ximos 4 anos\u201d com os tamb\u00e9m governadores eleitos Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Romeu Zema, de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, de Goi\u00e1s.<\/p>\n
Raquel Lyra destacou a import\u00e2ncia de aproximar os poderes para construir pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201c\u00c9 uma, como governadora eleita de Pernambuco, receber parlamentares do Brasil inteiro num ano em que precisamos desmontar palanques, unir o Brasil e os poderes para chegar de fato na vida da nossa gente que tem sido sofrida. Tem muita gente passando fome, a educa\u00e7\u00e3o precisa gerar oportunidade o Brasil ser t\u00e3o grande quanto \u00e9 o seu povo\u201d.<\/p>\n
O governador reeleito no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou o papel do Poder Legislativo na constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cO governador \u00e9 um proponente da agenda, mas a decis\u00e3o efetivamente de que Estado teremos vem do Parlamento. S\u00e3o os deputados que tomam, em nome da popula\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o. Se o governador n\u00e3o entender que o legislativo n\u00e3o \u00e9 um mero carimbador de projetos, e sim um representante da popula\u00e7\u00e3o para dialogar, debater, para participar da solu\u00e7\u00e3o, as coisas n\u00e3o v\u00e3o funcionar. \u00c9 fundamental que o parlamentar saiba do seu protagonismo nas decis\u00f5es do Estado, e o governador reconhe\u00e7a o protagonismo da Assembleia, dialogue e abra espa\u00e7o\u201d, defendeu Leite.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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