O\u00a0diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza, e o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Rog\u00e9rio Gallo, v\u00e3o estar na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (16), para prestar esclarecimentos sobre o impacto financeiro que pode causar o aumento da isen\u00e7\u00e3o para os aposentados e pensionistas do governo de Mato Grosso. A isen\u00e7\u00e3o \u00e9 prevista na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 7\/2022, a \u2018PEC dos Aposentados\u2019, que tramita na Assembleia Legislativa e que tem como objetivo isentar de taxa\u00e7\u00e3o os aposentados e pensionistas que cujo proventos n\u00e3o ultrapassem o teto do regime geral, que \u00e9 de R$ 7.087,22.<\/p>\n
Os parlamentares estaduais querem ter acesso ao estudo financeiro que o Governo do Estado se comprometeu a fazer e aguardam a contraproposta que o Executivo Estadual ficou de fazer e enviar para a Casa de Leis. O secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do governo Mauro Mendes tamb\u00e9m foi convidado para estar na reuni\u00e3o p\u00f3s feriado com os deputados, principalmente depois de dar declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa afirmando que os deputados estaduais ir\u00e3o \u201cdestruir\u201d a reforma da previd\u00eancia, caso aprovem a PEC da forma como est\u00e1 tramitando.<\/p>\n
\u201cSe aprovar esse projeto da Assembleia Legislativa do jeito que est\u00e1, destr\u00f3i completamente a reforma da previd\u00eancia que foi feita no Estado\u201d, disse o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil durante o decorrer da semana.\u00a0Gallo garantiu que o governo do Estado est\u00e1 buscando um consenso junto ao Parlamento. Segundo ele, o objetivo \u00e9 construir uma proposta em conjunto com os parlamentares que n\u00e3o gere um impacto grande na previd\u00eancia.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando em construir novas alternativas que n\u00e3o sejam t\u00e3o impactantes para a previd\u00eancia. Defendemos que seja constru\u00edda uma regra para o futuro em rela\u00e7\u00e3o aos limites criados pela reforma. Isso depende muito do di\u00e1logo com os deputados, que naturalmente est\u00e3o abertos a conversar. Essa alternativa, acredito eu, ser\u00e1 apresentada at\u00e9 o final de dezembro\u201d. Segundo o chefe da Casa Civil, \u201cainda n\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo t\u00e9cnico com dados exatos e por isso n\u00e3o h\u00e1 como mensurar o impacto na folha de pagamento\u201d.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0Maur\u00edcio Barbant<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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