O per\u00edodo de matr\u00edcula para estudantes novos na rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o, ano letivo 2023, faixa et\u00e1ria de 0 a 3 anos e 11 meses,\u00a0 ser\u00e1 de 22\/11\/2022 a 25\/11\/2022, da seguinte forma, dias 22 e 23\/11, para unidades educacionais localizadas nas Regionais Norte e Leste e nos dias 24 e 25\/11, para as unidades educacionais localizadas nas Regionais Sul e Oeste. Nesse per\u00edodo, os pais ou respons\u00e1veis dever\u00e3o acessar o link Matr\u00edcula Web, que estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura de Cuiab\u00e1. Poder\u00e3o ser solicitadas matr\u00edculas para as unidades de Creche, Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), Centros Educacionais Infantis Cuiabano (CEIC) e Centro Emergencial de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 Portal da F\u00e9.<\/p>\n
Este ano a solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas para novos estudantes ter\u00e1 uma novidade, a obrigatoriedade, no ato da solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, de informar o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) da crian\u00e7a.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Edilene de Souza Machado disse que as inova\u00e7\u00f5es no sistema de Matr\u00edcula Web permitem maior transpar\u00eancia e facilitam o planejamento do atendimento \u00e0 demanda por vagas, de acordo com as regionais, nas unidades da rede p\u00fablica municipal. \u201cAno a ano estamos aperfei\u00e7oando a Matr\u00edcula Web, a fim de que possamos atender com mais efetividade, a demanda da popula\u00e7\u00e3o. Criada na gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, no seu primeiro mandato, a Matr\u00edcula Web vem se tornando uma ferramenta cada vez mais transparente, trazendo seguran\u00e7a e agilidade para os pais ou respons\u00e1veis\u201d, destacou.<\/p>\n
Para esclarecer d\u00favidas dos pais ou respons\u00e1veis, a Comiss\u00e3o Permanente de Organiza\u00e7\u00e3o da Demanda Escolar (CPODE) da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, durante todo o per\u00edodo de matr\u00edcula, estar\u00e1 dispon\u00edvel para atendimento por meio dos telefones 0800 646 2003, 3645 6571, 3645 6560, 3614 4318 e 3614 4313, durante o hor\u00e1rio de expediente. N\u00e3o haver\u00e1 atendimento presencial na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Classifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com a Portaria N\u00ba\u00a0708\/2022\/GS\/SME publicada na Gazeta Municipal N\u00ba 493, p\u00e1gina 14, foi retificada a data de divulga\u00e7\u00e3o do resultado final de classifica\u00e7\u00e3o de vagas e as datas para efetiva\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas para o ano letivo de 2023.<\/p>\n Segundo a Portaria Retificadora a listagem com a classifica\u00e7\u00e3o final das Creches, Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI), Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC), Centro Emergencial de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 CEEI Portal da F\u00e9 ser\u00e1 publicada no dia 19\/12\/2022, no site da Prefeitura Municipal de Cuiab\u00e1.<\/p>\n Os respons\u00e1veis pelas solicita\u00e7\u00f5es de matr\u00edculas que ser\u00e3o atendidas de imediato (classificados) dever\u00e3o comparecer, munidos dos documentos necess\u00e1rios, na unidade de inscri\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo de 20 a 22\/12\/2022, no hor\u00e1rio de atendimento. A matr\u00edcula s\u00f3 ser\u00e1 efetivada ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es cadastradas.<\/p>\n Calend\u00e1rio<\/strong><\/p>\n A Portaria N\u00ba 562\/2022\/GS\/SME, publicada a Gazeta Municipal N\u00ba457, de 5 de setembro, traz todas as orienta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula para novos estudantes da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1.<\/p>\n Os pais ou respons\u00e1veis devem estar atentos as datas, prazos e documentos necess\u00e1rios, e as datas de disponibiliza\u00e7\u00e3o do Portal Matr\u00edcula Web, a partir das 8h do dia 22\/11 at\u00e9 \u00e0s 23:59h do dia 25\/11, respeitando o cronograma por regional.<\/p>\n As solicita\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula que extrapolarem o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis, automaticamente far\u00e3o parte da lista sequencial de crian\u00e7as aguardando vaga para atendimento futuro, conforme a disponibilidade de vagas.<\/p>\n As solicita\u00e7\u00f5es de matr\u00edcula ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o Permanente de Organiza\u00e7\u00e3o da Demanda Escolar (CPODE), conforme os crit\u00e9rios estabelecidos no Decreto N\u00ba 6.293, de junho de 2017 e Decreto N\u00ba 8.620, de 22 de setembro de 2021, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no decreto anterior. O documento estabelece como prioridade do poder p\u00fablico municipal o atendimento \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia, as benefici\u00e1rias do Programa Aux\u00edlio Brasil, do governo federal, e as de baixa renda familiar, nessa ordem. O crit\u00e9rio de desempate \u00e9 a dist\u00e2ncia da resid\u00eancia da fam\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 unidade educacional.<\/p>\n <\/p>\n