{"id":64801,"date":"2022-11-21T08:11:44","date_gmt":"2022-11-21T12:11:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=64801"},"modified":"2022-11-21T08:11:44","modified_gmt":"2022-11-21T12:11:44","slug":"lei-institui-dia-estadual-de-tereza-de-benguela-e-da-mulher-negra-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/11\/21\/lei-institui-dia-estadual-de-tereza-de-benguela-e-da-mulher-negra-em-mt\/","title":{"rendered":"Lei institui Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra em MT"},"content":{"rendered":"<p>Sancionada em novembro de 2021, a L<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica\/lei-ordinaria\/11577\/2021\/gerar-pdf-redacao?marcoHistorico=2021-11-18&amp;tipoTexto=compilado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ei 11.5770<\/a>\u00a0instituiu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no estado de Mato Grosso. A data foi proposta pelo deputado estadual Max Russi (PSB), autor da lei, e faz alus\u00e3o ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (criado pela\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l12987.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">lei 12.987\/2014<\/a>) e ao Dia Internacional da Mulher Afro-Latina-Americana e Caribenha (institu\u00eddo em 1992).<\/p>\n<p>\u201cA popula\u00e7\u00e3o negra corresponde a mais da metade dos brasileiros, segundo o IBGE, e \u00e9 tamb\u00e9m a que mais sofre com a pobreza. As mulheres negras s\u00e3o as maiores v\u00edtimas de viol\u00eancia obst\u00e9trica, abuso sexual e homic\u00eddio, de acordo com o Mapa da Viol\u00eancia 2016. Portanto, o Dia da Mulher Negra n\u00e3o \u00e9 apenas um dia de celebra\u00e7\u00e3o, mas de luta, marcado por diversos eventos e protestos\u201d, afirma o deputado Max Russi, na justificativa apresentada junto ao projeto para cria\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p>Tereza de Benguela viveu no s\u00e9culo XVIII e, ap\u00f3s a morte de seu marido, Jos\u00e9 Piolho, passou a chefiar o Quilombo do Piolho, tamb\u00e9m conhecido como Quilombo do Quariter\u00ea &#8211; o maior de Mato Grosso, localizado pr\u00f3ximo a Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, na fronteira com a Bol\u00edvia.<\/p>\n<p>O Quilombo do Quariter\u00ea abrigava negros e ind\u00edgenas que resistiam \u00e0 escravid\u00e3o. Sob o comando de Tereza, foi institu\u00eddo um parlamento para decidir em grupo as a\u00e7\u00f5es da comunidade e os quilombolas passaram a utilizar objetos de ferro nas atividades agr\u00edcolas que eram desenvolvidas no local.<\/p>\n<p>\u201cRainha Tereza\u201d, como era chamada, tamb\u00e9m liderou a constru\u00e7\u00e3o de um forte aparato de defesa, que garantiu a sobreviv\u00eancia do quilombo de 1730 a 1795, quando o espa\u00e7o foi atacado e destru\u00eddo, a mando da capitania regional.<\/p>\n<p>Representante da quinta gera\u00e7\u00e3o de Tereza de Benguela, a historiadora e presidente do Coletivo Herdeiras do Quariter\u00ea, Silviane Ramos Lopes da Silva, destaca a atua\u00e7\u00e3o da l\u00edder quilombola.<\/p>\n<p>\u201cTereza era uma mulher muito inspiradora, uma l\u00edder \u00e0 frente do seu tempo, que comandou um quilombo com maestria por mais de vinte anos. Podemos dizer que ela \u00e9 nossa hero\u00edna, nossa maior lideran\u00e7a. Ela inspira as mulheres a buscarem a conviv\u00eancia atrav\u00e9s da plurietnicidade e a se auto afirmarem\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Silviane ressalta ainda a\u00a0import\u00e2ncia da inclus\u00e3o de uma data no calend\u00e1rio estadual para homenagear as mulheres negras.<\/p>\n<p>\u201cA cria\u00e7\u00e3o da lei legitima mais um dia para intensificarmos a luta contra o machismo, as viol\u00eancias m\u00faltiplas e, sobretudo, pela repara\u00e7\u00e3o do racismo estrutural, al\u00e9m de valorizar uma mulher que viveu e lutou em terras mato-grossenses, sendo refer\u00eancia enquanto lideran\u00e7a mundo afora. Tamb\u00e9m fortalece a luta pelo reconhecimento da maior parcela da popula\u00e7\u00e3o, que movimenta e contribui s\u00f3cio e economicamente com este pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00eamio Tereza de Benguela<\/strong>\u00a0\u2013 Em parceria com o Coletivo Herdeiras do Quariter\u00ea, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu, em novembro de 2021, o 1\u00ba Pr\u00eamio Mato-grossense Tereza de Benguela, que homenageou mulheres negras de 22 \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, houve ainda a entrega de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e de uma honraria ancestral a homens e mulheres em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n<p><strong>Lei Nacional<\/strong>\u00a0\u2013 A lei 12.987\/2014, que instituiu Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, \u00e9 de autoria da ex-senadora mato-grossense Serys Slhessarenko.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>FABLICIO RODRIGUES \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sancionada em novembro de 2021, a Lei 11.5770\u00a0instituiu o dia 25 de julho como o &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":64802,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-64801","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"A Lei 11.577 est\u00e1 em vigor desde novembro de 2021 e foi proposta pelo deputado Max Russi","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64801"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64801\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":64803,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64801\/revisions\/64803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/64802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}