A Assembleia Legislativa, em parceria com o Governo do Estado, realizou hoje (29) pela manh\u00e3, cursos para capacita\u00e7\u00e3o de assessores dos 24 gabinetes dos deputados estaduais com vistas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. A superintendente do Arquivo P\u00fablico da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Vanda da Silva, falou sobre o Sistema Integrado da Gest\u00e3o Administrativa Documental (Sigadoc).<\/p>\n
A consultora da parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Janaina Polla Reinheimer, afirmou que o curso \u00e9 focado na vis\u00e3o dos or\u00e7amentos e finan\u00e7as do Estado de Mato Grosso. A capacita\u00e7\u00e3o, segundo Polla, \u00e9 para que os assessores tenham autonomia para execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentar junto ao Poder Executivo.<\/p>\n
\u201cAs emendas s\u00e3o garantias constitucionais, mas que dependem da a\u00e7\u00e3o das assessorias parlamentares para o encaminhamento de bons projetos e para o local correto de alocar recursos para o destino adequado, conforme orienta\u00e7\u00e3o do deputado\u201d, explicou Janaina Polla.<\/p>\n
Na manh\u00e3 de hoje, segundo ela, os assessores passaram por duas capacita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. A primeira \u00e9 o Sistema Integrado da Gest\u00e3o Administrativa Documental (Sigadoc), adotado pelo Poder Executivo de Mato Grosso para produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de documentos nato-digitais.<\/p>\n
Segundo ela, os 24 gabinetes t\u00eam senha de acesso para fazer todos os procedimentos da consulta dos processos encaminhados pelos parlamentares \u00e0s secretarias de estado. \u201cA partir de hoje, vamos acompanhar como interessados \u00e0 integra dos autos. Vamos conseguir visualizar o andamento e todos os despachos de todos os processos, de todas as emendas parlamentares em todas as secretarias e unidades or\u00e7ament\u00e1ria do Poder Executivo\u201d, disse Polla.<\/p>\n
Logo em seguida, de acordo com Polla, os assessores fizerem o treinamento do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finan\u00e7as do Estado de Mato Grosso (Fiplan). Segundo ela, o sistema Fiplan permite a transpar\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos ligados \u00e0s emendas parlamentares.<\/p>\n
\u201cAs assessorias disp\u00f5em de uma senha de acesso, que conseguem ver em tempo real a execu\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria de todas as emendas. Hoje, quando h\u00e1 um empenho \u00e9 feito um relat\u00f3rio, onde aparece o valor realizado e quem \u00e9 o credor, para as liquida\u00e7\u00f5es e pagamentos. A capacita\u00e7\u00e3o busca dar autonomia \u00e0s assessorias para conseguir chegar no \u00eaxito da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares\u201d, explicou Janaina Polla.<\/p>\n
De acordo com Vanda da Silva, a capacita\u00e7\u00e3o dos assessores \u00e9 fundamental para que o envio das emendas parlamentares pelo sistema eletr\u00f4nico seja otimizado e transparente. Segundo ela, \u00e9 preciso que os assessores possam acompanhar em tempo real, principalmente, as emendas parlamentares.<\/p>\n
\u201cNo Estado, o sistema foi implantado h\u00e1 dois anos. J\u00e1 a parceria com a Assembleia Legislativa vai completar um ano. Nesse per\u00edodo, entre as d\u00favidas enfrentadas pelos assessores, est\u00e1 o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e como podem verificar os documentos vinculados junto ao Poder Executivo\u201d, disse Vanda da Silva. A superintende disse tamb\u00e9m que os assessores podem acompanhar de forma real a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n
De acordo com Vanda da Silva, todo o sistema novo, sendo ele digital, h\u00e1 um processo de acultura\u00e7\u00e3o. \u201cPor isso os equ\u00edvocos ocorrerem tanto no Parlamento quanto naqueles que est\u00e3o operacionalizando o sistema dentro do governo. Esse \u00e9 um momento de ajustes, os procedimentos est\u00e3o sendo estabelecidos para que seja minimizado tanto os erros que possam vir do Governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa\u201d, observou Vanda da Silva.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da ALMT, deputado Carlos Avallone (PSDB), disse que em reuni\u00e3o realizada no Col\u00e9gio de L\u00edderes, h\u00e1 um ano, foi decidido que os assessores dos parlamentares e equipes do governo fariam cursos de capacita\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0s propostas financeiras do Executivo estadual.<\/p>\n
\u201cMuita coisa n\u00e3o acontecia, havia um despreparo dos munic\u00edpios, das secretarias e dos assessores parlamentares. Por isso, a Assembleia Legislativa est\u00e1 trabalhando para a qualifica\u00e7\u00e3o dos assessores dos 24 deputados, para que entendam como funciona o tr\u00e2mite das emendas. O objetivo \u00e9 identificar quais s\u00e3o os problemas do outro lado e por isso a Seplag deu as explica\u00e7\u00f5es aos assessores para que os deputados n\u00e3o tenham preju\u00edzos na apresenta\u00e7\u00e3o de emendas\u201d, disse Avallone.<\/p>\n
O curso, de acordo com Avallone, \u00e9 para que as emendas dos 24 deputados possam ser pagas pelo governo. Em 2023, segundo ele, o valor \u00e9 de, aproximadamente, R$ 11 milh\u00f5es para cada deputado. \u201cTem deputado que conseguiu liberar nove, dez ou oito milh\u00f5es de reais, mas tem deputado que consegui liberar dois, um milh\u00e3o ou quase nada. Isso n\u00e3o pode acontecer. N\u00e3o pode ter diferen\u00e7a de deputado da base com deputado de oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que o governo prestigie todos os 24 deputados\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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