O deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, representou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na manh\u00e3 desta quinta-feira (1), na Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), no Encontro Municipalista Mato-grossense realizado pela entidade. O evento \u00e9 para alinhar mais investimentos financeiros aos 141 munic\u00edpios, em 2023.<\/p>\n
Nininho, que j\u00e1 foi prefeito tr\u00eas vezes no munic\u00edpio de Itiquira e presidente de honra da AMM, afirmou que est\u00e1 alinhado ao tema municipalista e na defesa de mais recursos aos munic\u00edpios. Para isso, segundo ele, os prefeitos precisam estar coesos na defesa da divis\u00e3o dos recursos financeiros oriundos da receita tribut\u00e1ria estadual.<\/p>\n
\u201c\u00c9 natural que todos os prefeitos defendam os seus interesses econ\u00f4micos para gerir com zelo a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, com isso, otimizar os trabalhos que chegam na ponta a cada cidad\u00e3o. \u00c9 l\u00e1 que o cidad\u00e3o mora, onde h\u00e1 demandas para a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura acontecem\u201d, disse Nininho.<\/p>\n
Com a possibilidade de o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil) encaminhar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei, taxando o setor mineral, Nininho disse que fundamental os munic\u00edpios receberem parte da receita a ser arrecadada. \u201c\u00c9 o setor que atua de forma robusta, mas contribui pouco com a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. Por isso, nada mais justo que os munic\u00edpios sejam contemplados com a nova receita\u201d, afirmou Nininho.<\/p>\n
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, falou da import\u00e2ncia de se estabelecer parcerias entre as institui\u00e7\u00f5es estaduais com os munic\u00edpios. \u201cHoje, Mato Grosso est\u00e1 vivendo um momento \u00edmpar. A receita e a despesa do Estado est\u00e3o equilibradas\u201d. Segundo Fraga, todos os projetos voltados a atender as necessidades dos munic\u00edpios, a \u201cAssembleia Legislativa tem consultado a AMM, dando condi\u00e7\u00f5es de manifestar nossas posi\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n
Na mesma linha defendida por Nininho, o deputado Silvano Amaral (MDB) afirmou que a poss\u00edvel taxa\u00e7\u00e3o do setor mineral ser\u00e1 ben\u00e9fica para os munic\u00edpios. \u201cA AMM, representante legitima dos munic\u00edpios, vai sugerir que os munic\u00edpios tamb\u00e9m sejam contemplados com um percentual da minera\u00e7\u00e3o, para que as prefeituras tenham seus caixas refor\u00e7ados\u201d, observou Amaral.<\/p>\n
Fraga cobrou ainda da bancada federal a promulga\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 122\/2015. Ela pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de encargos para os entes municipais sem a devida previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O movimento municipalista\u00a0prop\u00f5e um adicional de 1,5% do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
O encontro municipalista mato-grossense teve in\u00edcio, na noite de quarta-feira (30), com apresenta\u00e7\u00f5es culturais e palestras motivacionais. Entre os convidados para o evento, na manh\u00e3 desta quinta-feira (1), estava o governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil), parlamentares das bancadas federal e estadual. Eles discutiram diversos temas. Na pauta a discuss\u00e3o sobre a viabilidade de refor\u00e7os financeiros aos munic\u00edpios.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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