A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Assembleia Legislativa \u2013 CST criada com o objetivo de estudar e discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas para a inclus\u00e3o efetiva das pessoas com defici\u00eancia (PCD) em Mato Grosso \u2013 encerrou, na sexta-feira (2), as atividades com a entrega do relat\u00f3rio que reporta as sugest\u00f5es colhidas durante os tr\u00eas anos de trabalho.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o, realizada no Plen\u00e1rio Deputado Ren\u00ea Barbour da Assembleia Legislativa, marcou o fim da c\u00e2mara. O deputado Wilson Santos (PSD), autor do requerimento criando a CST, afirmou estar satisfeito com o resultado dos trabalhos realizados. Segundo ele, todos os seguimentos das pessoas com defici\u00eancia foram ouvidos.<\/p>\n
\u201cA CST est\u00e1 com relat\u00f3rio pronto, o documento vai \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O foco \u00e9 que novas pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser mais simples e diretas, que elas atinjam a vida dessas pessoas. Elas precisam se sentir verdadeiramente iguais\u201d, disse Santos.<\/p>\n
Uma das sugest\u00f5es elencadas no relat\u00f3rio est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara permanente para tratar de assuntos relacionados \u00e0s pessoas com algum tipo de defici\u00eancia. \u201cVou encaminhar essa reivindica\u00e7\u00e3o e propor \u00e0 Mesa Diretora a cria\u00e7\u00e3o de uma coordenaria ou at\u00e9 mesmo uma superintend\u00eancia. Eles querem uma ferramenta definitiva para tirar do papel as ideias e sugest\u00f5es\u201d, explicou Santos.<\/p>\n
A presidente da CST,\u00a0Cleide Regina Ribeiro Nascimento, que \u00e9 defensora p\u00fablica do estado, explicou que os trabalhos realizados d\u00e3o visibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Isso se d\u00e1, segundo ela, a partir do momento que o Parlamento cria a CST para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u201cElas s\u00e3o extremamente vulner\u00e1veis e, por isso, precisam ser vistas no dia a dia\u201d.<\/p>\n
Cleide Ribeiro disse ainda que quatro temas foram levantados durante as atividades da CST: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte e emprego. Segundo ela, s\u00e3o desafios que precisam ser quebrados, mas para isso \u00e9 preciso fazer um diagn\u00f3stico dessa demanda. \u201cSem o diagn\u00f3stico n\u00e3o h\u00e1 como fazer tratamento adequado e buscar as terapias poss\u00edveis para o desenvolvimento da pessoa com qualidade de vida\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com Ribeiro, o relat\u00f3rio entregue aponta a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de uma coordenadoria, para que o segmento possa continuar as discuss\u00f5es. \u201cAs pessoas querem que sejam ampliadas, por exemplo, as discuss\u00f5es na educa\u00e7\u00e3o. Elas querem forma\u00e7\u00e3o dos professores para melhor atender os deficientes. O trabalho n\u00e3o se esgota com a entrega do relat\u00f3rio, mas o recome\u00e7a\u201d, explicou.<\/p>\n
O relator da CST, Rodrigo Guimar\u00e3es, afirmou que o relat\u00f3rio final est\u00e1 focado em quatro temas b\u00e1sicos: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte e emprego. Ele disse que o documento sugere ao Parlamento estadual a cria\u00e7\u00e3o de uma coordena\u00e7\u00e3o para ajudar a elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao tema defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201cCom isso todos os projetos de lei apresentados pelos deputados possam passar por essa coordenadoria e, com isso, fazer as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a proposta possa atingir o que as outras legisla\u00e7\u00f5es federal e estadual, inclusive os tratados internacionais, para que possa surtir melhor efeito\u201d, disse.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es e a confec\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, de acordo com Guimar\u00e3es, participaram cerca de 70 entidades mato-grossenses. Segundo ele, \u201co direito das pessoas com defici\u00eancia precisa ser trabalho de forma gradativa. N\u00e3o h\u00e1 como mudar o mundo da noite para o dia, isso tem que ser conquistado no dia a dia\u201d, disse.<\/p>\n
Guimar\u00e3es lembrou que durante a CST diversos projetos foram criados, um deles foi a inclus\u00e3o de um int\u00e9rprete de libras durante as sess\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas. \u201cQuando s\u00e3o transmitidas pela TVAL garante acessibilidade para essa popula\u00e7\u00e3o. A CST \u00e9 um marco hist\u00f3rico para Mato Grosso e para o Brasil. N\u00e3o h\u00e1 em nenhum local que tenha uma CST voltada \u00e0 discuss\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Isso demonstra que Mato Grosso est\u00e1 no caminho certo\u201d, observou o relator.<\/p>\n
No documento entregue, o relat\u00f3rio da CST aponta dados divulgados em 2021, pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, que nesse ano estavam matriculados nas unidades de ensino do estado 9.555 estudantes com algum tipo de defici\u00eancia.<\/p>\n
Outro n\u00famero apontado, segundo relat\u00f3rio, \u00e9 o da Coordenadoria da Vigil\u00e2ncia Sociassistencial da Secretaria Adjunta de Assist\u00eancia Social, vinculada \u00e0 Secretaria do Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania, que apresentou dados de pessoas com defici\u00eancia cadastradas no Cad\u00danico do Governo Federal, apontando que em Mato Grosso estavam cadastradas 93.496 pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Entretanto, segundo o relat\u00f3rio, os n\u00fameros do Cad\u00danico n\u00e3o correspondem com a realidade. De acordo com o levantamento da CST, est\u00e3o ocultos ou esquecidos pelo poder p\u00fablico, aproximadamente, 263.227 pessoas com defici\u00eancia que n\u00e3o foram cadastradas.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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