{"id":65368,"date":"2022-12-07T09:13:47","date_gmt":"2022-12-07T13:13:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=65368"},"modified":"2022-12-07T09:13:47","modified_gmt":"2022-12-07T13:13:47","slug":"tribunal-de-contas-media-disputa-entre-governo-e-prefeitura-e-garante-asfalto-a-11-bairros-de-cuiaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/tribunal-de-contas-media-disputa-entre-governo-e-prefeitura-e-garante-asfalto-a-11-bairros-de-cuiaba\/","title":{"rendered":"Tribunal de Contas media disputa entre governo e prefeitura e garante asfalto a 11 bairros de Cuiab\u00e1"},"content":{"rendered":"

A\u00a0disputa que por meses vinha impedindo o asfaltamento de 11 bairros de Cuiab\u00e1 terminou nesta ter\u00e7a-feira (6), gra\u00e7as ao interm\u00e9dio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Em reuni\u00e3o na sede do \u00f3rg\u00e3o, representantes dos poderes executivos estadual e municipal chegaram a um entendimento sobre a execu\u00e7\u00e3o das obras, estimadas em R$ 48,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

Embora o governo tenha liberado o valor, a Prefeitura, ap\u00f3s solicitar a doa\u00e7\u00e3o do projeto, determinou que as obras s\u00f3 tenham in\u00edcio com autoriza\u00e7\u00e3o municipal. At\u00e9 ent\u00e3o sem resolu\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o chegou \u00e0 Corte de Contas por meio de um Representa\u00e7\u00e3o de Natureza Externa (RNE) e de um documento da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Tamb\u00e9m foi protocolado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um of\u00edcio que apontou que a falta de consenso entre governo e prefeitura tem prejudicado a popula\u00e7\u00e3o da Capital.<\/p>\n

Agora, ambos concordaram em assinar um acordo nos pr\u00f3ximos dias, estabelecendo as datas para o in\u00edcio do asfaltamento. Foi o que explicou o presidente do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli. \u201cEstamos \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo chuvoso e a tend\u00eancia \u00e9 que essas ruas fiquem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso. Nos reunimos para buscar uma solu\u00e7\u00e3o, porque temos que pensar na popula\u00e7\u00e3o nesse instante.\u201d<\/p>\n

Sobre a reuni\u00e3o, explicou que os envolvidos apresentaram seus argumentos e fizeram concess\u00f5es para que chegassem a um consenso. \u201cAs exig\u00eancias s\u00e3o normais nesse tipo de entendimento, mas n\u00f3s temos capacidade de fazer esse relacionamento e fazer isso acontecer. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o de quem vai fazer a obra, mas sim o relevante interesse p\u00fablico e \u00e9 nessa dire\u00e7\u00e3o que que cada um cedeu um pouco.\u201d<\/p>\n

O pedido de media\u00e7\u00e3o foi protocolado pelo deputado Wilson Santos, refor\u00e7ando o papel de concilia\u00e7\u00e3o exercido pelo TCE-MT. \u201cO Tribunal n\u00e3o escolhe pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 o prefeito, \u00e9 o governador, s\u00e3o os deputados. Mas n\u00f3s estamos aqui com a miss\u00e3o de ajudar a executar as pol\u00edticas p\u00fablicas escolhidas e quando h\u00e1 um tipo de situa\u00e7\u00e3o como essa, n\u00f3s temos esta nova miss\u00e3o\u201d, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim, que \u00e9 relator das contas anuais de Cuiab\u00e1.<\/p>\n

\"\"Neste contexto, vale destacar que \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 garantiu consenso em conflitos relacionados a continuidade da obra do Sistema Ferrovi\u00e1rio Rondon\u00f3polis-Cuiab\u00e1-Lucas do Rio Verde, a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema de Registro de Pre\u00e7os (SRP) para obras e servi\u00e7os de engenharia e a continuidade dos contratos firmados para a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-174. Evitou ainda disputa judicial entre a Prefeitura de Cuiab\u00e1 e empresas de transporte coletivo.<\/p>\n

O titular da Secretaria de Infraestrutura do Governo de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira, parabenizou o Tribunal de Contas pela atua\u00e7\u00e3o no conflito. \u201cQuero parabenizar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na figura do presidente Novelli e do conselheiro Antonio Joaquim, que puxaram para si esse problema. A grande beneficiada ser\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o desses 11 bairros com um acordo que ficou muito interessante.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o prefeito de Cuiab\u00e1, Emanuel Pinheiro, explicou que sua proposta \u00e9 que mais bairros se beneficiem. \u201cEu estou construindo todo o cen\u00e1rio poss\u00edvel para ampliar esse investimento em Cuiab\u00e1.\u201d Ele tamb\u00e9m enalteceu a media\u00e7\u00e3o. \u201cEssa nova gera\u00e7\u00e3o de conselheiros tem ido al\u00e9m de suas miss\u00f5es constitucionais e ido ao encontro do povo, promovendo a resolutividade, a preven\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

No mesmo sentido se pronunciou o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho. \u201cTenho certeza de que est\u00e1 resolvida a quest\u00e3o, o estado vai fazer essas obras e o munic\u00edpio vai receber todo esse asfalto. Tenho certeza de que foi um resultado muito positivo e eu quero agradecer ao TCE, j\u00e1 que a interfer\u00eancia deles ajudou a resolver isso, al\u00e9m da boa vontade de ambas as partes. Agora vamos trabalhar por outras obras.\u201d<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 Odocumento\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Thiago Bergamasco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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