O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), afirmou que a sess\u00e3o ordin\u00e1ria, convocada para a manh\u00e3 desta segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis.<\/p>\n
\u201cPor lei, os deputados podem sobrestar a pauta e travar tudo. Por isso, \u00e9 importante que os vetos sejam votados para que possamos ter tranquilidade para votar a proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual, ainda este ano, al\u00e9m de outras mat\u00e9rias como a Revis\u00e3o Geral Anual e o projeto do Marco do Saneamento de Mato Grosso\u201d, disse Botelho.<\/p>\n
Caso os deputados votem todos os vetos na sess\u00e3o desta segunda-feira (12), Botelho afirmou que na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da pr\u00f3xima quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa come\u00e7a a analisar o projeto do novo Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab), sobre a produ\u00e7\u00e3o de soja e milho, seja destinado a obras de infraestrutura.<\/p>\n
\u201c\u00c9 poss\u00edvel colocar o projeto do Fethab para votar em primeira esta semana e, na quarta-feira (21), vot\u00e1-lo em segunda. Mas tudo isso depende das comiss\u00f5es. O desejo da Mesa Diretora \u00e9 esse. Vai ser uma semana bastante corrida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias importantes ao Estado\u201d, disse Botelho.<\/p>\n
O presidente Botelho afirmou ainda que a proposta do Fethab, que ser\u00e1 lida na sess\u00e3o desta segunda-feira (12), ser\u00e1 encaminhada \u00e0s comiss\u00f5es dar celeridade \u00e0s discuss\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios e com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja). \u201cN\u00e3o tenho os n\u00fameros exatos, mas a previs\u00e3o \u00e9 de o Fethab arrecadar cerca de 3,5 bilh\u00f5es de reais por ano\u201d, disse Botelho.<\/p>\n
Botelho descartou a possibilidade de a Mesa Diretora fazer uma convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, no come\u00e7o de janeiro de 2023, caso \u00e0s mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o no Parlamento n\u00e3o sejam votadas antes das festas de final de ano.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 possibilidade de n\u00e3o votarmos este ano, apenas a proposta de lei or\u00e7ament\u00e1ria que tem muitas emendas. Isso pode atrasar a segunda vota\u00e7\u00e3o. Mas de acordo com o Regimento Interno, se n\u00e3o votarmos a LOA e as Contas do Governo, a Assembleia Legislativa n\u00e3o pode entrar em recesso. Por isso, n\u00e3o h\u00e1 convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria\u201d, explicou Botelho.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA\u00a0<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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