A Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apresentou relat\u00f3rio das atividades realizadas na sess\u00e3o legislativa de 2022 \u2013 dos integrantes da 19\u00aa Legislatura. Este ano, a comiss\u00e3o recebeu 46 proposituras para serem analisadas, a maioria delas s\u00e3o projetos de lei (42 ou seja 91,30%).<\/p>\n
No \u00faltimo ano da 19\u00aa Legislatura, a comiss\u00e3o \u00e9 presidida pelo deputado Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o Brasil); vice-presidente deputada Janaina Riva (MDB). A comiss\u00e3o representa uma das quatro comiss\u00f5es permanentes que integram o N\u00facleo Econ\u00f4mico da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Em 2022, a comiss\u00e3o teve a oportunidade de reafirmar a import\u00e2ncia no andamento dos processos legislativos da Casa de Leis, deliberando sobre o m\u00e9rito de 46 mat\u00e9rias que t\u00eam impacto na vida dos mato-grossenses. O relat\u00f3rio descreve que houve 42 projetos de lei, dois substitutivos integrais a projetos de lei (4,35%) e duas emendas a projetos de lei (4,35%).<\/p>\n
Entre os deputados titulares e suplentes que assumiram uma cadeira no Parlamento, no \u00faltimo ano da sess\u00e3o legislativa de 2022, o deputado Valdir Barranco (PT) aparece com mais proposituras apresentadas \u00e0 comiss\u00e3o, foram 18 projetos de lei. Em seguida aparece o deputado Wilson Santos (PSD) com sete e, em terceiro lugar o deputado Thiago Silva (MDB) com tr\u00eas projetos de lei.<\/p>\n
Um dos sete projetos de lei apresentado pelo deputado Wilson Santos, que est\u00e1 sendo analisado pela comiss\u00e3o, \u00e9 o\u00a0PL n\u00ba 719\/2019<\/a>. Ele obriga a concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Estado de Mato Grosso a disponibilizar pela internet a medi\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica em tempo real aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n