Mato Grosso \u00e9 o Estado que\u00a0mais validou Cadastros Ambientais Rurais (CARs) em todo o pa\u00eds, segundo o Sistema Florestal Brasileiro (SFB). De acordo com a Secretaria\u00a0de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o Estado\u00a0j\u00e1 analisou 58% dos cadastros, e validou cerca de 11% deles, enquanto a maioria dos outros estados sequer come\u00e7ou esta etapa. Conforme o SFB, a\u00a0\u00e1rea analisada por meio do Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) representa mais de 10 vezes a m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 4%.<\/p>\n
O CAR \u00e9 um cadastro eletr\u00f4nico p\u00fablico e obrigat\u00f3rio para todas as propriedades e posses rurais,\u00a0que possibilita o controle e monitoramento da atividade produtiva, e\u00a0atesta a regularidade ambiental e que a propriedade respeita a legisla\u00e7\u00e3o ambiental vigente.\u00a0O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m se beneficia do cadastro, tendo, por exemplo,\u00a0financiamento e acesso a cr\u00e9dito facilitados.<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar os resultados positivos, a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que nos quatro \u00faltimos anos houve a\u00a0contrata\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para intensificar as an\u00e1lises, o empenho dos servidores, novos procedimentos de gest\u00e3o, a padroniza\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises, e a institui\u00e7\u00e3o de procedimentos “padr\u00e3o” e mecanismos de monitoramento de produtividade.<\/p>\n
O processo de reestrutura\u00e7\u00e3o teve a ampla participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para avaliar os procedimentos implantados. Houve tamb\u00e9m o engajamento de muitas entidades do setor produtivo, que coordenaram a implanta\u00e7\u00e3o do Mapa do CAR, e melhoraram as informa\u00e7\u00f5es que foram inseridas no sistema.<\/p>\n
\u201cApesar de\u00a0Mato Grosso ser reconhecido pelo melhor desempenho na implementa\u00e7\u00e3o do CAR, o trabalho \u00e9 cont\u00ednuo para ampliar ainda mais o n\u00famero de valida\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 analisar todos os cadastros que est\u00e3o no Sincar at\u00e9 o final de 2023\u201d, conta a secret\u00e1ria.<\/p>\n
A maior \u00e1rea analisada est\u00e1 dentro de grandes propriedades, que possuem mais de 15 m\u00f3dulos fiscais. Em \u00e1rea, representam 73% dos analisados, com 6.125 propriedades. Aproximadamente 7 mil, ou 15% dos cadastros s\u00e3o de m\u00e9dias propriedades, entre 4 a 15 m\u00f3dulos. As pequenas propriedades, com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, somam 10% da \u00e1rea analisada, com 32 mil cadastros.<\/p>\n
Refor\u00e7o do efetivo<\/strong><\/p>\n Assim que foi realizado o diagn\u00f3stico do que precisaria ser melhorado para destravar o CAR em Mato Grosso,\u00a0em 2019,\u00a0foi determinada a contrata\u00e7\u00e3o de 50 analistas. Para dar continuidade ao trabalho, em junho de 2022\u00a0foram empossados novos 65 analistas aprovados em processo seletivo. O refor\u00e7o possibilitou celeridade nos processos, e avan\u00e7o no objetivo do CAR, que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas ou compensa\u00e7\u00e3o desta \u00e1reas, para chegar ao est\u00e1gio final, que \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n A an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos da Sema passou a ser feita em fase \u00fanica em 2022, e o cadastro s\u00f3 \u00e9 validado quando n\u00e3o houver mais nenhuma pend\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o, e com o Plano de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA) assinado.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve investimento na capacita\u00e7\u00e3o da equipe, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e aperfei\u00e7oamento constante do sistema estadual. Est\u00e1 em desenvolvimento um novo m\u00f3dulo do CAR, espec\u00edfico para assentamentos rurais. Com esta melhoria, a expectativa \u00e9 a entrada de mais 100 mil cadastros na base de dados para an\u00e1lise, que somaria, ao menos, 230 mil cadastros.<\/p>\n Ferramenta auxilia produtores<\/strong><\/p>\n Para aumentar as valida\u00e7\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio melhorar as informa\u00e7\u00f5es inseridas no sistema pelos usu\u00e1rios. Para isso, os interessados podem utilizar a ferramenta Mapa do CAR, dispon\u00edvel na internet, que analisa previamente o processo antes mesmo de submeter ao \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n