Mais um dia intenso de vota\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (19), com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de leis e mensagens do Poder Executivo. Os deputados limparam a pauta ap\u00f3s a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022, que encerrou \u00e0s 22 horas, com a aprova\u00e7\u00e3o da Mensagem do Fethab e da Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), agradeceu o empenho de todos os colegas, que segundo ele, foi fundamental para o andamento dos trabalhos em Plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m convocou, para o dia 04 de janeiro, mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria para a vota\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA. Antes, a ALMT realiza cerim\u00f4nia de posse do governador Mauro Mendes e do vice-governador Otaviano Pivetta, \u00e0s 17 horas, do dia 1\u00ba de janeiro de 2023, no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foi aprovado o Projeto de Lei 956\/2022, com ampla discuss\u00e3o, que altera e revoga dispositivos da Lei n\u00ba 7.263, de 27 de mar\u00e7o de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o \u2013 FETHAB, revoga dispositivo da Lei n\u00ba 10.819, de 28 de janeiro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Botelho defendeu que parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Fethab seja investida em constru\u00e7\u00e3o de casas populares, al\u00e9m da Agricultura Familiar.<\/p>\n
\u201cO Fethab foi aprovado com percentual m\u00ednimo de 20% para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares; mais 5% para agricultura familiar; mais 5% para o Social e 10% para MT Par investir na duplica\u00e7\u00e3o da BR-163. Ficou bem equilibrado, bem distribu\u00eddo. Dos 80% para a infraestrutura, 20% tem que ser para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares\u201d, destacou.<\/p>\n
Outro debate que marcou o dia de vota\u00e7\u00e3o foi o Projeto de Lei 955\/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explora\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Recursos Miner\u00e1rios \u2013 TFRM e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explora\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Recursos Miner\u00e1rios \u2013 CERM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
\u201cEssa Casa est\u00e1 fazendo o papel dela de debater. Tamb\u00e9m demos um passo importante de come\u00e7ar a cobrar a minera\u00e7\u00e3o e de fiscalizar, esse setor \u00e9 o futuro para Mato Grosso, que tem um solo riqu\u00edssimo. Vamos come\u00e7ar a trabalhar com essas atividades, cobrar, mas tamb\u00e9m gerar condi\u00e7\u00f5es para que trabalhem. Ent\u00e3o, \u00e9 um passo importante para o estado\u201d, concluiu Botelho.<\/p>\n
Botelho disse que diante de tantos desafios ao longo do ano, o trabalho \u00e1rduo foi conclu\u00eddo com sucesso, inclusive, nas urnas. \u201cTivemos elei\u00e7\u00f5es e muitos debates. Ent\u00e3o, \u00e9 um ano muito positivo para a Assembleia Legislativa, que passou pela avalia\u00e7\u00e3o popular e foi aprovada com 82% dos deputados que disputaram as elei\u00e7\u00f5es e retornaram para essa Casa na pr\u00f3xima legislatura\u201d, reconheceu.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 EduardoBotelho\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0SECOM \/ ALMT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mais um dia intenso de vota\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (19), …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":65751,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-65750","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Fethab e PL 955\/22 da Minera\u00e7\u00e3o foram amplamente debatidos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65750"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65750\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65752,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65750\/revisions\/65752"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65750"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}