{"id":65805,"date":"2022-12-23T09:49:36","date_gmt":"2022-12-23T13:49:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=65805"},"modified":"2022-12-23T09:49:36","modified_gmt":"2022-12-23T13:49:36","slug":"governo-eleva-previsao-de-superavit-primario-em-2022-para-r-3414-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2022\/12\/23\/governo-eleva-previsao-de-superavit-primario-em-2022-para-r-3414-bi\/","title":{"rendered":"Governo eleva previs\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2022 para R$ 34,14 bi"},"content":{"rendered":"
\n
\n
Previs\u00e3o anterior era de R$ 23,36 bilh\u00f5es<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O\u00a0\u00a0aumento da arrecada\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e a queda na previs\u00e3o de despesas fizeram o governo elevar a proje\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio em 2022. A estimativa passou de R$ 23,36 bilh\u00f5es para R$ 34,14 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Os n\u00fameros constam de uma vers\u00e3o extra do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses, o relat\u00f3rio teve uma edi\u00e7\u00e3o extempor\u00e2nea (fora do esperado) em dezembro para acomodar as dificuldades no Or\u00e7amento no fim do ano.<\/p>\n

O super\u00e1vit prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre receitas e despesas desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. O desempenho ser\u00e1 bastante superior \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2022, que estipulava d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 170,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio extra em dezembro havia sido anunciada pelo secret\u00e1rio do Tesouro, Paulo Valle, no fim do m\u00eas passado. Segundo o documento divulgado hoje, as estimativas de receita subiram em R$ 6,264 bilh\u00f5es, impulsionada principalmente pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos ligados ao lucro e por receitas de concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, por causa do pagamento de outorgas de usinas hidrel\u00e9tricas ocorridas no fim deste ano.<\/p>\n

A previs\u00e3o de despesas caiu R$ 5,844 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio apresentado em novembro. As principais quedas ocorreram na estimativa com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es (-R$ 1,424 bilh\u00e3o) e nas despesas discricion\u00e1rias (-R$ 4,418 bilh\u00f5es).<\/p>\n

A queda nos gastos discricion\u00e1rios ocorreu porque eles foram remanejados para a rubrica de despesas obrigat\u00f3rias, como a Lei Paulo Gustavo, cuja execu\u00e7\u00e3o passou a ser obrigat\u00f3ria ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), e gastos com o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) e a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

\n