Mato Grosso se tornou refer\u00eancia nacional ao propor o modelo inovador de transfer\u00eancia do controle da BR-163 da Rota do Oeste para o Governo do Estado, por meio da MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos (MT Par), sociedade de economia mista. Al\u00e9m do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), outros estados j\u00e1 se manifestaram interessados no modelo, como Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Dos mais de 800 km de rodovia que ligam Mato Grosso de Norte a Sul, a Concession\u00e1ria Rota do Oeste, que detinha o controle da BR-163 desde 2013, se comprometeu em duplicar 450 km de estrada. No entanto, s\u00f3 entregou 120 km. A via passou, ent\u00e3o, a ser conhecida como a \u201crodovia da morte\u201d, em fun\u00e7\u00e3o do grande n\u00famero de acidentes que acontecem diariamente no trecho.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, o Governo do Estado vinha buscando solu\u00e7\u00f5es para o impasse, que tamb\u00e9m gerava preju\u00edzos econ\u00f4micos a Mato Grosso, uma vez que a BR-163 \u00e9 a principal rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
No in\u00edcio de 2022, ent\u00e3o, o governador Mauro Mendes prop\u00f4s uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, j\u00e1 que a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o da estrada poderiam se arrastar por pelo menos cinco anos, e o impacto disso seria sentido no bolso dos contribuintes, devido ao aumento na tarifa dos ped\u00e1gios.<\/p>\n
\u201cApesar de ser uma rodovia federal, quem sofre as consequ\u00eancias da BR-163 somos n\u00f3s mato-grossenses, e \u00e9 nosso papel agir frente a esses problemas. O Estado n\u00e3o poderia continuar vendo essas mortes e n\u00e3o fazer nada, por isso buscamos essa solu\u00e7\u00e3o pioneira, que vai trazer as obras j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano\u201d, relatou o governador.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 deu o aval para a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Concession\u00e1ria Rota do Oeste e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevendo a mudan\u00e7a no controle acion\u00e1rio da rodovia, como tamb\u00e9m considerou \u201cin\u00e9dita\u201d a solu\u00e7\u00e3o adotada por Mato Grosso.<\/p>\n
“Ficamos positivamente surpresos com a iniciativa do Estado de Mato Grosso, de apresentar uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para a situa\u00e7\u00e3o da BR-163. Essa f\u00f3rmula apresentada pelo Governo tem equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro, e mostra que o Estado tem caixa para fazer os investimentos imediatos. A rodovia \u00e9 crucial para a vida dos mato-grossenses, n\u00e3o apenas para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a atividade econ\u00f4mica do estado, mas, sobretudo, pela vida das pessoas\u201d, observou o ministro-relator Bruno Dantas, \u00e0 \u00e9poca da assinatura do TAC.<\/p>\n
Neste m\u00eas de dezembro, o Governo de Mato Grosso deu mais um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da proposta, garantindo junto aos bancos credores a renegocia\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida de R$ 920 milh\u00f5es, contra\u00edda pela Rota do Oeste ao longo dos anos de concess\u00e3o. Esta era uma etapa fundamental para que o Estado pudesse, ent\u00e3o, destravar a compra da Rota do Oeste.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que a formaliza\u00e7\u00e3o desta transfer\u00eancia ocorra ainda em janeiro de 2023, para que, assim, o Governo de Mato Gropsso inicie as primeiras obras para a duplica\u00e7\u00e3o da BR-163. A previs\u00e3o \u00e9 que o Governo invista cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o nos primeiros dois anos.<\/p>\n
\u201cO governador Mauro Mendes deu uma importante solu\u00e7\u00e3o para este impasse que j\u00e1 durava alguns anos, e confiou \u00e0 MT Par essa miss\u00e3o, da qual com certeza nos sentimos honrados. Isso demonstra tamb\u00e9m a sensibilidade desta gest\u00e3o, j\u00e1 que, apesar de ser uma rodovia federal, diversos mato-grossenses perderam suas vidas pelas condi\u00e7\u00f5es da estrada. Estamos avan\u00e7ando a passos largos\u201d, destacou o presidente da MT Par, Wener Santos.<\/p>\n
Reconhecimento nacional
\nAl\u00e9m do reconhecimento do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a solu\u00e7\u00e3o apontada pelo Governo de Mato Grosso tamb\u00e9m serve de inspira\u00e7\u00e3o para outros estados que enfrentam problemas semelhantes em concess\u00f5es de rodovias federais. \u00c9 o caso do Espirito Santo com a BR-101, que percorre o territ\u00f3rio capixaba. De acordo com o senador e vice-governador eleito do Esp\u00edrito Santo, Ricardo Ferra\u00e7o, o Estado estuda implementar a mesma solu\u00e7\u00e3o adotada pelo governador Mauro Mendes. A informa\u00e7\u00e3o foi revelada durante o 10\u00ba Encontro Folha Business – Retrospectiva de 2022 e Perspectivas para 2023, realizado no in\u00edcio deste m\u00eas, em Vit\u00f3ria (ES).<\/p>\n
“N\u00f3s temos um problem\u00e3o para resolver aqui e com a relicita\u00e7\u00e3o vai demorar n\u00e3o sei quantos anos para a retomada desta obra. O que nos facilita \u00e9 o caminho percorrido por Mato Grosso. Estamos tentando caminhar tendo como refer\u00eancia essa iniciativa bandeirante do Estado de Mato Grosso, para nos iluminar e nos ajudar”, afirmou o vice-governador eleito.<\/p>\n
Este mesmo case tamb\u00e9m foi apresentado em S\u00e3o Paulo (SP), durante o “F\u00f3rum Infraestrutura Cidades e Investimentos”, promovido pela revista Exame, no in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0\u00a0Mayke Toscano -Secom-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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