A pol\u00edtica econ\u00f4mica e fiscal de Mato Grosso teve um grande avan\u00e7o nos \u00faltimos quatros anos. O Estado que tinha, em 2019,\u00a0baixa credibilidade econ\u00f4mica e uma despesa maior do que a arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0hoje \u00e9 refer\u00eancia em gest\u00e3o fiscal devido \u00e0s medidas adotadas desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Esse bom desempenho permitiu a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que beneficiassem toda a popula\u00e7\u00e3o, como os cortes e as redu\u00e7\u00f5es de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
Ao longo desses quatro anos de gest\u00e3o, o Governo de Mato Grosso reduziu e isentou os tributos em diversos setores produtivos e itens, em alguns casos de forma tempor\u00e1ria, durante a pandemia de Covid-19, e, em outras situa\u00e7\u00f5es, de forma definitiva.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda em exerc\u00edcio, F\u00e1bio Pimenta, lembra que as medidas foram essenciais, principalmente durante a pandemia, para o cidad\u00e3o e os empres\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cCom as medidas, o Governo buscou n\u00e3o somente a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, mas o fortalecimento da economia e das atividades econ\u00f4micas, al\u00e9m do crescimento do emprego e da renda. S\u00e3o recursos que deixaram de entrar no caixa do Estado e ficaram com o cidad\u00e3o e empresas em um momento de crise\u201d.<\/p>\n
Pimenta afirma, ainda, que a recupera\u00e7\u00e3o fiscal e econ\u00f4mica do Estado e a boa gest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas foi o que permitiu a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de redu\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de impostos. \u201cCom a casa organizada e as contas em dia, gastando menos do que se arrecada, Mato Grosso conseguiu compartilhar com a popula\u00e7\u00e3o os resultados alcan\u00e7ados em forma de redu\u00e7\u00e3o de ICMS\u201d.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o no ICMS da energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00e3o, g\u00e1s industrial e combust\u00edveis, por exemplo, contribuiu para o barateamento das contas, aliviando o or\u00e7amento de milhares de pessoas e tamb\u00e9m de empresas. Esse foi o maior corte de impostos proposto por um Governo Estadual, que desonerou R$ 1,2 bilh\u00e3o de impostos anuais para toda a sociedade.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita foi a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS das opera\u00e7\u00f5es internas promovidas por empresas dos setores de cal\u00e7ados, vestu\u00e1rio, confec\u00e7\u00f5es e tecidos, concedida em 2021. O setor de bares, restaurantes e estabelecimentos similares tamb\u00e9m foi beneficiado pelo Governo que reduziu o ICMS a 2% sobre a receita bruta no fornecimento ou na sa\u00edda de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas.<\/p>\n
\u201cEsses dois setores reclamavam de uma carga tribut\u00e1ria muito acima da que era exigida pelo Simples Nacional, o que dificultava a concorr\u00eancia entre empresas que comercializavam o mesmo tipo de produto. As medidas que foram adotadas garantiram isonomia concorrencial nesses segmentos econ\u00f4micos\u201d, afirma o secret\u00e1rio\u00a0em exerc\u00edcio.<\/p>\n
Outros itens essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m beneficiados s\u00e3o os que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, como carne, leite, farinha de trigo, sardinha, \u00f3leo de soja, margarina, macarr\u00e3o, bolachas, leite, caf\u00e9, sal de cozinha, a\u00e7\u00facar, entre outros. Para esses produtos o Governo manteve o ICMS reduzido. J\u00e1 o arroz, o feij\u00e3o e a banana s\u00e3o itens que possuem isen\u00e7\u00e3o de imposto em Mato Grosso.<\/p>\n
Durante a pandemia de Covid-19, o Governo tamb\u00e9m adotou uma s\u00e9rie de medidas para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o e as empresas mato-grossenses. Dentre elas est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do ICMS da energia el\u00e9trica para mais de 147 mil fam\u00edlias de baixa renda, cujo consumo \u00e9 igual ou inferior a 220 KWh\/m\u00eas. Al\u00e9m disso, cerca de 150 mil empresas inseridas no Simples Nacional foram beneficiadas com a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS, o que permitiu aos pequenos empreendedores a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n
Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A \u00e1rea da sa\u00fade tamb\u00e9m recebeu benef\u00edcios, principalmente durante a pandemia de Covid-19, quando o Executivo isentou a cobran\u00e7a ICMS sobre produtos destinados ao combate da propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. A isen\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, interestadual e interna, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos usados na fabrica\u00e7\u00e3o, bem como as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n O Estado ainda concedeu isen\u00e7\u00e3o do ICMS e, em alguns casos, ampliou o rol de f\u00e1rmacos e medicamentos beneficiados. Eles s\u00e3o utilizados no tratamento de doen\u00e7as como atrofia muscular espinal \u2013 AME, AIDS, c\u00e2ncer e outras morbidades.<\/p>\n Para os hospitais filantr\u00f3picos classificados como entidades beneficentes de assist\u00eancia social, a isen\u00e7\u00e3o do ICMS incidente no fornecimento de energia el\u00e9trica foi prorrogada at\u00e9 2024. O benef\u00edcio \u00e9 concedido por percentuais, publicados anualmente pela Sefaz. Em 2023, nove unidades de sa\u00fade de sete munic\u00edpios ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio fiscal.<\/p>\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n Nesses quatro anos de gest\u00e3o, o Governo de Mato Grosso isentou, ainda, o ICMS na comercializa\u00e7\u00e3o interna de produtos da agricultura e da agroind\u00fastria familiar. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar, a isen\u00e7\u00e3o do imposto abrange as sa\u00eddas internas e foi concedida ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria (Confaz). J\u00e1 para as opera\u00e7\u00f5es de entrada de mercadorias fornecidas por agroind\u00fastria familiar ou produtores da agricultura familiar ficou autorizado um cr\u00e9dito presumido de ICMS para o adquirente de tais produtos.<\/p>\n A medida torna o produto produzido pela agricultura familiar bastante competitivo em rela\u00e7\u00e3o aos produtos adquiridos de fora do Estado. Al\u00e9m disso, valoriza e fortalece o setor inserindo no mercado itens produzidos pelos pequenos produtores.<\/p>\n Energia Solar<\/strong><\/p>\n Mato Grosso tamb\u00e9m fomenta fortemente a produ\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica (energia solar), tanto que, atualmente, o estado \u00e9 um dos maiores geradores de energia solar do Pa\u00eds. Esta posi\u00e7\u00e3o deve-se, em grande parte, aos incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado que abrange desde a aquisi\u00e7\u00e3o dos equipamentos, kits e placas solares, at\u00e9 a energia consumida da rede at\u00e9 o limite da energia injetada.<\/p>\n Tanto os equipamentos, quanto a energia s\u00e3o isentos de ICMS, nos limites aprovados pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Secom MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pol\u00edtica econ\u00f4mica e fiscal de Mato Grosso teve um grande avan\u00e7o nos \u00faltimos quatros …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":65822,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-65821","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Em quatro anos o Governo reduziu a carga tribut\u00e1ria do ICMS beneficiando o cidad\u00e3o, as empresas e o setor produtivo do Estado","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65821","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=65821"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":65823,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/65821\/revisions\/65823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/65822"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=65821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=65821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=65821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}