Os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos de Mato Grosso ter\u00e3o novamente um f\u00f4lego a mais nas contas do m\u00eas de janeiro. O Governo do Estado promoveu uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no calend\u00e1rio do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) de 2023. Dentre elas, est\u00e1 a forma de pagamento, o percentual de desconto e a data de vencimento do tributo.<\/p>\n
\u201cO governo ajustou o vencimento do IPVA para maio e aumentou o desconto para o pagamento \u00e0 vista, melhorando o fluxo de caixa dos cidad\u00e3os e das empresas no in\u00edcio do ano\u201d, explica o secret\u00e1rio de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, lembrando que o calend\u00e1rio do IPVA foi alterado diversas vezes durante a pandemia de Covid-19, inclusive com o congelamento do IPVA 2022 nos mesmos patamares de 2021.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do valor venal dos ve\u00edculos \u00e9 outro fator que determinou as modifica\u00e7\u00f5es no IPVA. Para 2023, de acordo com a tabela FIPE, o IPVA ser\u00e1 reajustado devido ao aumento do pre\u00e7o dos autom\u00f3veis em Mato Grosso. A tabela foi publicada nesta quinta-feira (29.11), por meio da Portaria n\u00ba 245.<\/p>\n
\u201cA alta de pre\u00e7os dos ve\u00edculos novos e usados impactam o valor do IPVA, porque ele \u00e9 calculado tendo como refer\u00eancia os valores da tabela FIPE e houve um aumento entre os valores identificados entre 2021 e 2022. Por\u00e9m, o Governo est\u00e1 adotando essas medidas, como descontos no valor do IPVA, para mitigar esse impacto\u201d, explica o secret\u00e1rio de Fazenda.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, o IPVA de 2023 deve ser pago no m\u00eas de maio, independente do final da placa do ve\u00edculo. Normalmente, este tributo \u00e9 cobrado no primeiro m\u00eas de cada ano, se estendendo at\u00e9 junho.<\/p>\n
Al\u00e9m do prazo postergado para come\u00e7ar a pagar o IPVA, os motoristas ter\u00e3o desconto de 15% no pagamento \u00e0 vista, que deve ser efetivado at\u00e9 o dia 22 de maio. Anteriormente, eram concedidas redu\u00e7\u00f5es de apenas 5% e 3%, conforme a data em que o imposto era quitado.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 que os valores poder\u00e3o ser divididos em at\u00e9 oito vezes, podendo ser aplicados descontos. Os percentuais ainda ser\u00e3o definidos e publicados, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao parcelamento, ele deve ser solicitado at\u00e9 o dia 31 de maio de 2023 e, para que seja efetivado, o contribuinte deve recolher a primeira parcela na mesma data. As parcelas devem ser mensais e consecutivas, de forma que a data de vencimento da \u00faltima parcela n\u00e3o ultrapasse o ano de refer\u00eancia.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 data de vencimento e percentual de desconto do IPVA constam no Decreto n\u00ba 1.597, publicado na edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial desta quinta-feira (29.12). Em rela\u00e7\u00e3o ao parcelamento, o Governo do Estado est\u00e1 encaminhando um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa, que deve ser apreciado no in\u00edcio do m\u00eas de janeiro.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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