Mais de 21 mil propriet\u00e1rios de ve\u00edculos de Mato Grosso foram contemplados em 2022 com o \u201cDesconto IPVA\u201d do Programa Nota MT. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, entre janeiro e dezembro foram concedidos R$ 411.484,73 em descontos para o IPVA referente ao exerc\u00edcio.<\/p>\n
O valor \u00e9 resultado da pontua\u00e7\u00e3o acumulada a partir das notas fiscais emitidas com o CPF, que totalizou 1.645.938,92 pontos. O benef\u00edcio \u00e9 destinado para usu\u00e1rios cadastrados no Nota MT e que pedem CPF na nota nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.<\/p>\n
A partir deste ano, o subprograma do Nota MT ter\u00e1 modifica\u00e7\u00f5es e mais pessoas ser\u00e3o beneficiadas.\u00a0O Governo de Mato Grosso encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que permite o desconto de R$ 100 ou, caso seja mais vantajoso, de 10% – limitado a R$ 700. Atualmente, \u00e9 permitido um desconto m\u00e1ximo de R$ 100 por ve\u00edculo.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o para obter o desconto tamb\u00e9m foram alterados. A medida visa facilitar o ac\u00famulo de pontos, al\u00e9m de aumentar a quantidade de motoristas contemplados com o desconto IPVA e incentivar o cidad\u00e3o a participar do Nota MT e pedir o CPF na nota.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, a cada R$ 10 em compras o cidad\u00e3o ganha um ponto e cada documento fiscal pode gerar, no m\u00e1ximo, 50 pontos. Antes, era necess\u00e1rio consumir, no m\u00ednimo, R$ 20 para conseguir pontuar no Desconto IPVA do Nota MT e o limite por nota fiscal era de 10 pontos.<\/p>\n
Para fins de pontua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o aceitas a nota fiscal de consumidor eletr\u00f4nica (NFCe), a nota fiscal eletr\u00f4nica (NFe) e o bilhete de passagem eletr\u00f4nico (BPe), desde que sejam emitidos no CPF da pessoa cadastrada e propriet\u00e1ria do ve\u00edculo.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o desconto concedido pelo Programa Nota MT \u00e9 cumulativo com o desconto de 15% disponibilizado para quem pagar o IPVA \u00e0 vista, at\u00e9 o dia 22 de maio. Essa tamb\u00e9m \u00e9 outra novidade do Executivo para 2023.<\/p>\n
O calend\u00e1rio de vencimento do IPVA 2023 foi alterado para 31 de maio, para todos os ve\u00edculos automotores. O vencimento do tributo ser\u00e1 no m\u00eas de maio para todos os ve\u00edculos automotores. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel parcelar os valores em at\u00e9 oito vezes.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Lorrana Carvalho-Sefaz\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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