Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiab\u00e1 e uma empresa privada para execu\u00e7\u00e3o de um projeto moderno de controle populacional de animais dom\u00e9sticos, o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), o arquivamento do contrato\u00a0 e refor\u00e7ou que os valores propostos n\u00e3o foram empenhados. N\u00e3o\u00a0 foram efetuados pagamentos.<\/p>\n
O caso veio \u00e0 tona durante o per\u00edodo em que perdurou a interven\u00e7\u00e3o do Governo do Estado na Secretaria de Sa\u00fade (SMS), no entanto, o acordo n\u00e3o chegou a ser publicado no di\u00e1rio da Gazeta Municipal e\u00a0 o montante divulgado creditado, dispensando quaisquer preju\u00edzos ao er\u00e1rio.<\/p>\n
Conforme o ent\u00e3o interventor na Sa\u00fade de Cuiab\u00e1, procurador do Estado Hugo Fellipe Lima, o contrato com a empresa Petimuni Ag\u00eancia Online de Servi\u00e7os para Animais de Estima\u00e7\u00e3o Eireli era de R$ 5,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
A proposta tinha como finalidade contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de abandono e maus-tratos, uma crescente na capital nos \u00faltimos anos, por meio da microchipagem, carteiras digitais de vacina\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o, sistema de controle de castra\u00e7\u00f5es, ado\u00e7\u00f5es, emiss\u00e3o de certificados cl\u00ednicos, entre outros, por meio do monitoramento dos pets, em conjunto com o Centro de Zoonoses.<\/p>\n
O prefeito esclareceu que o processo de cancelamento das negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 estavam em fase de andamento, por\u00e9m, em raz\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o na Pasta por parte do Governo do Estado, os tr\u00e2mites foram interrompidos.<\/p>\n
\u201cEssa iniciativa que \u00e9 nossa ficou no meio termo se seria pela Diretoria de Bem-Estar Animal ou pela Secretaria de Sa\u00fade. Recebemos a informa\u00e7\u00e3o que ela seria aplicada via emenda, pois n\u00e3o ter\u00edamos os recursos para tal e o vereador Sargento Vidal nos concebeu R$ 500 mil, mas, devida a discuss\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o e por quest\u00f5es de transpar\u00eancia e responsabilidade, n\u00e3o empenhamos e n\u00e3o publicamos. Determinei o cancelamento e o arquivamento e chegou a interven\u00e7\u00e3o, ou seja, zero despesas, algo que n\u00e3o aconteceu. J\u00e1 encaminhamos para Controladoria Geral do Munic\u00edpio para as provid\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n
O chefe do Executivo Municipal aproveitou para destacar\u00a0 o compromisso de sua administra\u00e7\u00e3o em favor da causa animal, alcan\u00e7ando o protagonismo na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao tema, um legado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cuiabana. \u201cExiste toda uma soma de esfor\u00e7os do nosso governo com a causa. Criamos a Diretoria que ir\u00e1 se transformar em secretaria-adjunta, deixando a nossa marca em Cuiab\u00e1 para o futuro. Somos a gest\u00e3o que mais promoveu leis contra qualquer tipo de viol\u00eancia animal. Lancei e est\u00e1 em obras o Hospital Veterin\u00e1rio Municipal, unidade exclusiva em Mato Grosso, buscando avan\u00e7ar nas frentes de defesa\u201d, completou.<\/p>\n
Importante salientar que nos primeiros 11 meses de 2022 \u2013 janeiro a novembro, registrou mais de 1.500 atendimentos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, entre, castra\u00e7\u00f5es, tratamento de den\u00fancias, resgates, consultas cl\u00ednicas e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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