{"id":66262,"date":"2023-01-16T14:21:17","date_gmt":"2023-01-16T18:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=66262"},"modified":"2023-01-16T14:21:17","modified_gmt":"2023-01-16T18:21:17","slug":"botelho-destaca-projetos-aprovados-pela-almt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/botelho-destaca-projetos-aprovados-pela-almt\/","title":{"rendered":"Botelho destaca projetos aprovados pela ALMT"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\"\"<\/figure>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), voltou a reafirmar a import\u00e2ncia dos projetos aprovados, na semana passada, para Mato Grosso continuar avan\u00e7ando. Na \u00faltima sexta-feira (13), Botelho e o governador em exerc\u00edcio, Otaviano Pivetta, assinaram os projetos para serem sancionados, no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, durante reuni\u00e3o que contou com as presen\u00e7as dos secret\u00e1rios de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rog\u00e9rio Gallo (Fazenda).<\/p>\n

O trabalho em harmonia entre os Poderes foi reconhecido pelo governador, como uma rela\u00e7\u00e3o muito respeitosa e focada para resolver os problemas de Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cA Assembleia sempre foi muito precisa, corajosa e o governo tem muito a agradecer os deputados. Vamos modernizar a estrutura do servi\u00e7o p\u00fablico, estimular os servidores a ter mais entusiasmo no servi\u00e7o p\u00fablico, estimular os servidores de carreira a assumir cargos de responsabilidade. Ent\u00e3o, todos os projetos s\u00e3o no sentido de modernizar o estado. E para nossa alegria tivemos o apoio incondicional da Assembleia com muito debate\u201d, ressaltou o governador Pivetta, que assumiu o estado durante as f\u00e9rias do governador Mauro Mendes.<\/p>\n

O esfor\u00e7o concentrado da ALMT, para a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sess\u00f5es e limpeza da pauta, durante o recesso parlamentar na semana passada, resultou na aprova\u00e7\u00e3o das Mensagens do Poder Executivo.<\/p>\n

\u201cAprovamos v\u00e1rios projetos muito importantes para o estado, o que d\u00e1 autonomia para a MT Par fazer a vincula\u00e7\u00e3o do Fethab que \u00e9 destinado para ela, isso vai dar continuidade no processo da BR-163, fizemos tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da RGA que vai dar reajuste a todos os servidores do estado, de todos os poderes. Aprovamos a meritocracia \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e estendemos a todas as secretarias, um ganho para o servidor, para os estudantes, s\u00e3o investimentos na efic\u00e1cia do servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 um passo gigantesco para termos um estado que atenda melhor o consumidor, que tenha uma educa\u00e7\u00e3o melhor\u201d, explicou Botelho.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n

Ressaltou que o esfor\u00e7o vem sendo feito desde 2019, quando aprovaram a recupera\u00e7\u00e3o fiscal do estado. \u201cAgora, precisamos fazer a transforma\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com melhor qualidade. N\u00e3o restam d\u00favidas de que essas leis dar\u00e3o ganho para o servidor, o consumidor e estudantes\u201d, concluiu Botelho.<\/p>\n

MENSAGENS \u2013 J\u00e1 foram sancionadas as propostas para Educa\u00e7\u00e3o. Lei 12.008 e 12.010\/2023, respectivamente, Mensagem 2\/2023\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que institui o Programa Educa MT em Regime de colabora\u00e7\u00e3o entre Estado e Munic\u00edpios de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias e a Mensagem 3\/2023 que institui o \u201cPr\u00eamio Estudante Nota Dez\u201d para alunos da rede estadual de ensino de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi sancionada a Mensagem n\u00ba 13\/2023\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 que altera e acrescenta dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 4, de 15 de outubro de 1990, da Lei Complementar n\u00ba 111, de 1\u00ba de julho de 2002, da Lei Complementar n\u00ba 266, de 29 de dezembro de 2006, da Lei Complementar n\u00ba 600, de 19 de dezembro de 2017, da Lei Complementar n\u00ba 662, de 14 de maio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Lei complementar n\u00b0 755\/2023 D.O. Estado (n\u00b0 28416 \u2013 13\/01\/2023).<\/p>\n

Dentre as mensagens aptas a san\u00e7\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n

Mensagem n\u00ba 12\/2023 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral de subs\u00eddios dos servidores e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para o ano de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Mensagem n\u00ba 15\/2023 Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 7.263, de 27 de mar\u00e7o de 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 MTPar.<\/p>\n

Mensagem n\u00ba 1\/2023\u00a0\u00a0\u00a0 que altera dispositivos da Lei n 10.523, de 17 de mar\u00e7o de 2017, que Cria o Programa SER Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte:\u00a0 EduardoBotelho\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Jos\u00e9 Popperl \/ ALMT<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), voltou a reafirmar a import\u00e2ncia …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66263,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-66262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"Propostas receberam aut\u00f3grafos e seguem para san\u00e7\u00e3o do governo","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66262","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66262"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66262\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66264,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66262\/revisions\/66264"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66263"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66262"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66262"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66262"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}