{"id":66334,"date":"2023-01-18T09:24:38","date_gmt":"2023-01-18T13:24:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=66334"},"modified":"2023-01-18T09:24:38","modified_gmt":"2023-01-18T13:24:38","slug":"entenda-se-bolsonaro-pode-ser-extraditado-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/entenda-se-bolsonaro-pode-ser-extraditado-dos-eua\/","title":{"rendered":"Entenda se Bolsonaro pode ser extraditado dos EUA"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro est\u00e1 nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s os\u00a0atos golpistas<\/strong>\u00a0na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro<\/a>\u00a0, muito se fala sobre a poss\u00edvel extradi\u00e7\u00e3o do\u00a0ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PL)<\/a>\u00a0, que\u00a0deixou o Brasil no dia 30 de dezembro com destino a Fl\u00f3rida, nos Estados Unidos<\/a>\u00a0.<\/p>\n

A previs\u00e3o de volta do ex-mandat\u00e1rio \u00e9 para o final do m\u00eas de janeiro, no entanto, o retorno pode ser adiado caso o Estado brasileiro e a Justi\u00e7a dos Estados Unidos considerem que Bolsonaro deva ser extraditado.<\/p>\n

O que \u00e9 extradi\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

A\u00a0extradi\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 um ato de coopera\u00e7\u00e3o internacional que consiste no envio de uma pessoa investigada, processada ou condenada por um, ou mais crimes, ao pa\u00eds que requisitou o pedido.<\/p>\n

A medida pode ser solicitada\u00a0tanto para fins de instru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o ou processo penal a que responde \u00e0 pessoa reclamada (extradi\u00e7\u00e3o instrut\u00f3ria), quanto para cumprimento de pena j\u00e1 imposta (extradi\u00e7\u00e3o execut\u00f3ria).<\/p>\n

Para que a extradi\u00e7\u00e3o de fato ocorra, \u00e9 necess\u00e1rio a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva ou condena\u00e7\u00e3o definitiva de pena privativa de liberdade.<\/p>\n

Bolsonaro pode ser extraditado?<\/h2>\n

O advogado formado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e presidente da Comiss\u00e3o de Direito Internacional da Subsecional da Regi\u00e3o Metropolitana de Fortaleza da Ordem dos Advogados do Brasil, Emanuel Pessoa, explicou ao\u00a0iG<\/strong>\u00a0como pode ocorrer o processo de extradi\u00e7\u00e3o do ex-presidente.<\/p>\n

\u201cPara Bolsonaro ser extraditado, \u00e9 preciso que o Brasil fa\u00e7a uma requisi\u00e7\u00e3o ao governo norte-americano. Essa requisi\u00e7\u00e3o precisa apontar qual o motivo da extradi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o o crime precisa ser apontado e essa motiva\u00e7\u00e3o teria que ser um fato pun\u00edvel nos Estados Unidos\u201d, afirmou Pessoa.<\/p>\n

Caso seja aceito pelos EUA, o ex-presidente teria o direito de se defender em solo estadunidense.<\/p>\n

\u201cEle \u00e9 chamado para apresentar as raz\u00f5es pelas quais o governo americano deveria negar a sua extradi\u00e7\u00e3o\u201d, explica o advogado.<\/p>\n

Ainda, para Pessoa, a extradi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro \u00e9 poss\u00edvel, mas encontra dificuldades.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil fazer essa extradi\u00e7\u00e3o assim. Ele pode alegar que est\u00e1 sofrendo persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pedir asilo nos Estados Unidos, o que incendiaria a base dele e pioraria a situa\u00e7\u00e3o de pacifica\u00e7\u00e3o do Brasil\u201d, observou.<\/p>\n

Peti\u00e7\u00e3o pela extradi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

No dia 9 de janeiro,\u00a0o\u00a0senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma peti\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) que solicita a extradi\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro dos Estados Unidos<\/a>\u00a0.<\/p>\n

O parlamentar\u00a0afirma que extradi\u00e7\u00e3o facilitaria a ado\u00e7\u00e3o de medidas mais radicais contra o ex-presidente. Calheiros aponta no documento que a \u201cturba golpista\u201d que vandalizou \u201cvem sendo alimentada h\u00e1 muito tempo\u201d por Bolsonaro.<\/p>\n

\u201cIneg\u00e1vel sua consci\u00eancia diante da ilicitude que praticava com tais falas, bem como a consci\u00eancia de sua responsabilidade pelas consequ\u00eancias:\u00a0 a pretexto de se ausentar da solenidade de passagem de faixa para o presidente da Rep\u00fablica eleito [Lula], no dia 1\u00ba de janeiro de 2023, Jair Messias Bolsonaro, fugiu para os Estados Unidades, utilizado o avi\u00e3o presidencial, e at\u00e9 hoje n\u00e3o retornou\u201d, observou o senador.<\/p>\n

Emanuel Pessoa afirma, no entanto, que o processo n\u00e3o cabe s\u00f3 ao pedido do parlamentar.<\/p>\n

\u201cPara que ele seja extraditado, o Executivo por meio do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores faz o pedido de extradi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o Renan Calheiros ou qualquer outro senador\u201d, disse o advogado, que destacou: \u201c\u00c9 preciso saber se nos Estados Unidos \u00e9 considerado crime\u00a0atos antidemocr\u00e1ticos<\/a>\u00a0\u00a0tamb\u00e9m, \u00e9 muito dif\u00edcil eles aceitarem algo que n\u00e3o seja crime\u201d.<\/p>\n

\u201cO Lula sabe que esse pedido de extradi\u00e7\u00e3o iria incendiar a base do Bolsonaro e essas invas\u00f5es que tivemos no dia 8 iam ser \u201cfichinhas\u201d perto do que poderia acontecer. Ent\u00e3o o governo hoje est\u00e1 esperando que a Justi\u00e7a brasileira intime o Bolsonaro e que ele volte para se defender\u201d, destacou Pessoa.<\/p>\n

EUA pedem revoga\u00e7\u00e3o do visto de Bolsonaro<\/h2>\n

No dia 12 de janeiro, um grupo de 46 democratas\u00a0enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo a\u00a0\u00a0revoga\u00e7\u00e3o do visto usado por Jair Bolsonaro para entrar no pa\u00eds.<\/a><\/p>\n

Acredita-se que Bolsonaro tenha entrado nos EUA com o visto A-1, destinado a pol\u00edticos e diplomatas. No entanto, segundo Emanuel Pessoa, esse tipo de visto expira ap\u00f3s 30 dias da sa\u00edda do cargo.<\/p>\n

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