{"id":66429,"date":"2023-01-21T11:20:54","date_gmt":"2023-01-21T15:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=66429"},"modified":"2023-01-21T11:20:54","modified_gmt":"2023-01-21T15:20:54","slug":"agencia-brasil-explica-etapas-da-recuperacao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/agencia-brasil-explica-etapas-da-recuperacao-judicial\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Brasil explica: etapas da recupera\u00e7\u00e3o judicial"},"content":{"rendered":"
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Com d\u00edvidas de R$ 43 bilh\u00f5es reconhecidas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de problemas no balan\u00e7o, as Lojas Americanas entraram em\u00a0processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, aceito na quinta-feira (19) pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o inicia um processo que pode estender-se por anos e tem como objetivo salvar uma das varejistas mais tradicionais do pa\u00eds.<\/p>\n

O que \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o judicial: O mecanismo, que substituiu a antiga concordata em 2005, envolve negocia\u00e7\u00f5es com todos os credores \u2013 de trabalhadores a fornecedores \u2013 para evitar que uma empresa quebre. Todo o processo ocorre sob supervis\u00e3o da Justi\u00e7a e precisar\u00e1 ser aprovado pelos credores, em assembleia.<\/p>\n

As regras para a recupera\u00e7\u00e3o judicial foram modernizadas em 2020, com a san\u00e7\u00e3o da\u00a0Nova Lei de Fal\u00eancias<\/a>. Entre as novidades, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento a empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial, o aumento para at\u00e9 dez anos do parcelamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias e a possibilidade de os pr\u00f3prios credores apresentarem planos de recupera\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n

O plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial das Lojas Americanas entra em vigor menos de um m\u00eas depois de a\u00a0operadora de telefonia Oi concluir o processo\u00a0<\/a>mais longo da hist\u00f3ria do pa\u00eds, encerrado ap\u00f3s seis anos\u00a0e que reduziu as d\u00edvidas da empresa de R$ 65,38 bilh\u00f5es em 2016 para R$ 21,92 bilh\u00f5es em setembro do ano passado.<\/p>\n

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\"Lojas\u00a0\"Lojas<\/div>\n<\/div>\n
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Lojas Americanas t\u00eam uma d\u00edvida de\u00a0R$ 43 bilh\u00f5es \u2013\u00a0Reuters \/ Ueslei Marcelino \/Direitos Reservados<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

A Oi vendeu os servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e a rede de fibra \u00f3ptica. Apenas o servi\u00e7o de banda larga de internet foi mantido. O n\u00famero de clientes encolheu para 5,08 milh\u00f5es de assinantes de internet banda larga, contra 47,74 milh\u00f5es de clientes em telefonia m\u00f3vel e 5,7 milh\u00f5es de internet fixa antes do processo. Em termos de valores, o maior processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial no pa\u00eds, no entanto, \u00e9 o da empreiteira Odebrecht, que tramita desde 2019. A construtora acumula d\u00edvidas de R$ 98,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Provavelmente, o plano das Lojas Americanas seguir\u00e1 um caminho semelhante, com inje\u00e7\u00e3o de capitais, cess\u00e3o de a\u00e7\u00f5es a credores e venda de ativos. Al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o judicial, a Lei de Fal\u00eancias permite a recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial. Nesse caso, a Justi\u00e7a n\u00e3o supervisiona a negocia\u00e7\u00e3o entre a empresa e os credores, apenas homologa o acordo. Normalmente, a recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 aplicada em casos de d\u00edvidas de menor porte, o que n\u00e3o \u00e9 o caso da varejista.<\/p>\n

Confira as principais etapas da recupera\u00e7\u00e3o judicial:<\/h2>\n