{"id":66523,"date":"2023-01-26T10:12:03","date_gmt":"2023-01-26T14:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=66523"},"modified":"2023-01-26T10:12:03","modified_gmt":"2023-01-26T14:12:03","slug":"proposta-de-criacao-da-guarda-nacional-esta-pronta-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2023\/01\/26\/proposta-de-criacao-da-guarda-nacional-esta-pronta-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Proposta de cria\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional est\u00e1 pronta, diz ministro"},"content":{"rendered":"
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O governo federal deve apresentar, nos pr\u00f3ximos dias, a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Nacional permanente e de seguran\u00e7a p\u00fablica para proteger os pr\u00e9dios p\u00fablicos federais em Bras\u00edlia e atuar em opera\u00e7\u00f5es especiais em terra ind\u00edgenas, \u00e1rea de fronteira, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0 seguran\u00e7a dos estados.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, em entrevista exclusiva a ve\u00edculos da\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>, na noite desta quarta-feira (25), em Bras\u00edlia. Ele disse que a proposta de cria\u00e7\u00e3o da nova corpora\u00e7\u00e3o federal foi um pedido do pr\u00f3prio presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e deve substituir a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula.<\/p>\n

\u201cEle [presidente] acha que a For\u00e7a Nacional, como algo tempor\u00e1rio, n\u00e3o cumpre o papel adequado. Ele pr\u00f3prio pediu a reda\u00e7\u00e3o. N\u00f3s redigimos, est\u00e1 pronta. Ser\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 seguran\u00e7a das \u00e1reas c\u00edvicas, mas poder\u00e1 atuar em \u00e1reas de fronteira, territ\u00f3rios ind\u00edgenas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ser\u00e1 parecido com a For\u00e7a Nacional, mas com comando pr\u00f3prio, com cultura, enfim\u201d, afirmou.<\/p>\n

O ministro descartou qualquer ideia de federalizar a Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, que continuar\u00e1 sob o comando do governo local. No entanto,\u00a0a defesa de \u00e1reas sob jurisdi\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u2013 como a Esplanada dos Minist\u00e9rios, Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e resid\u00eancias oficiais, entre outros pontos sens\u00edveis da capital \u2013 passaria a ser atribui\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que seja uma corpora\u00e7\u00e3o civil, mas de car\u00e1ter ostensivo, com ingresso por meio de concurso pr\u00f3prio. Atualmente, o contingente da For\u00e7a Nacional \u00e9 recrutado de forma epis\u00f3dica a partir de agentes que atuam em diferentes pol\u00edcias do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cVai que, em algum momento, haja um governador extremista no Distrito Federal. Ent\u00e3o, a seguran\u00e7a do Congresso, do Supremo, do Pal\u00e1cio do Planalto, ficaria submetida aos problemas da pol\u00edtica local? N\u00e3o pode. E esse \u00e9 um erro que agora o presidente Lula quer corrigir\u201d, argumentou.<\/p>\n

Outras medidas<\/h2>\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o da Guarda Nacional, que est\u00e1 no centro das propostas do chamado Pacote da Democracia, o governo federal deve sugerir mudan\u00e7as legais para criminalizar condutas na internet que configurem a pr\u00e1tica de atentado contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m pode instalar um quiosque em um shopping center e ensinar a fabricar uma bomba. Por que pode na internet? Ent\u00e3o, terrorismo e crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito n\u00e3o podem ser mobilizados na internet\u201d, afirmou o ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Outra medida \u00e9 o aumento da pena para quem organizar e financiar atos golpistas e antidemocr\u00e1ticos, como os que ocorreram em Bras\u00edlia no \u00faltimo dia 8 de janeiro.<\/p>\n

Relat\u00f3rio da interven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m adiantou algumas conclus\u00f5es do relat\u00f3rio final da interven\u00e7\u00e3o federal na Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (DF). O documento ainda ser\u00e1 detalhado ao ministro pelo interventor, Ricardo Cappelli, e depois apresentado aos chefes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n

\u201cTemos alguns resultados que mostram que houve omiss\u00f5es grav\u00edssimas, no planejamento e execu\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica por parte do Distrito Federal, e \u00e9 isso que vai ser apresentado \u00e0 sociedade, para que, no momento pr\u00f3prio, o Poder Judici\u00e1rio defina as puni\u00e7\u00f5es cab\u00edveis \u00e0queles que falharam, erraram ou cometeram crimes\u201d, afirmou.<\/p>\n

A interven\u00e7\u00e3o federal no Distrito Federal vai durar at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31 e, a partir de fevereiro, o governo distrital volta a gerir a seguran\u00e7a p\u00fablica na cidade. Na tarde desta quarta-feira (25), a governadora em exerc\u00edcio do DF, Celina Le\u00e3o, apresentou o\u00a0delegado Sandro Avelar<\/a>\u00a0como futuro secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da capital do pa\u00eds<\/p>\n<\/div>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Kleber Sampaio<\/p>\n

Fonte:\u00a0EBC Pol\u00edtica Nacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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