{"id":66854,"date":"2023-02-06T09:11:03","date_gmt":"2023-02-06T13:11:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=66854"},"modified":"2023-02-06T09:11:03","modified_gmt":"2023-02-06T13:11:03","slug":"atividades-de-mineracao-mais-licenciadas-pela-sema-mt-sao-para-uso-da-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2023\/02\/06\/atividades-de-mineracao-mais-licenciadas-pela-sema-mt-sao-para-uso-da-construcao-civil\/","title":{"rendered":"Atividades de minera\u00e7\u00e3o mais licenciadas pela Sema-MT s\u00e3o para uso da constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"
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As atividades de minera\u00e7\u00e3o mais licenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) s\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o\u00a0na constru\u00e7\u00e3o civil, como a areia, cascalho, argila, granito, basalto e calc\u00e1rio. No ano de 2022, foram expedidas 200 Licen\u00e7as de Opera\u00e7\u00e3o (LO) para essas atividades, conta a coordenadora de Minera\u00e7\u00e3o da Sema, Sheila Klener.<\/p>\n

Ela ressalta que o setor analisa os processos usando crit\u00e9rios ambientais\u00a0e a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u00a0para verificar a intera\u00e7\u00e3o desta atividade com o meio ambiente.\u00a0\u201cO processo de licenciamento ambiental \u00e9 essencial para que qualquer setor produtivo, e principalmente da minera\u00e7\u00e3o, trabalhe legalizado. Isso faz com que o empreendedor saiba\u00a0a maneira correta de evitar ou mitigar os poss\u00edveis impactos ambientais de uma atividade\u201d, destaca a coordenadora.<\/p>\n

Para desenvolver qualquer atividade mineral\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio obter a autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), pois todo bem mineral pertence \u00e0 Uni\u00e3o. Em seguida, o interessado deve procurar a Sema para obter o licenciamento ambiental para a atividade.<\/p>\n

“Desde uma extra\u00e7\u00e3o de argila, de areia, de cascalho, at\u00e9 um grande empreendimento como f\u00e1brica de cimento ou minera\u00e7\u00e3o de polimetais, todos esses empreendimentos passam pela Coordenadoria de Minera\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente”, explica.<\/p>\n

A extra\u00e7\u00e3o mineral devidamente licenciada tem papel importante para a economia. Conforme a Empresa Mato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o (Metamat), Mato Grosso alcan\u00e7ou o primeiro lugar entre os estados brasileiros em requerimentos minerais para a ANM, e \u00e9 o sexto com maior produ\u00e7\u00e3o mineral do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Licenciamento eficiente<\/strong><\/p>\n

A secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirma que o \u00f3rg\u00e3o ambiental tem dado aten\u00e7\u00e3o ao licenciamento, aumentando a efici\u00eancia e reduzindo o prazo de an\u00e1lise de processos de todas as modalidades, n\u00e3o s\u00f3 para a atividade mineradora. O licenciamento acess\u00edvel fomenta a legalidade em Mato Grosso, e aumenta o controle ambiental do Estado.<\/p>\n

O licenciamento trif\u00e1sico, utilizado para autorizar a minera\u00e7\u00e3o, teve uma redu\u00e7\u00e3o de 60% no tempo de resposta ao empreendedor nos \u00faltimos quatro anos. Em 2018, o tempo m\u00e9dio desta modalidade de licenciamento era de 230 dias, e atualmente, \u00e9 de cerca de 93 dias.<\/p>\n

Extra\u00e7\u00e3o legal de ouro<\/strong><\/p>\n

A Sema expediu\u00a0140 licen\u00e7as de extra\u00e7\u00e3o de ouro no ano de 2022. A coordenadora ressalta que com o licenciamento ambiental \u00e9 feita a aplica\u00e7\u00e3o adequada do plano de controle ambiental. “Desde que as atividades minerais passaram a ser licenciadas, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, tivemos um grande ganho ambiental. A Sema vistoria as atividades, e os empreendedores buscam a cada dia melhorar seus procedimentos com novas tecnologias, tanto de beneficiamento quanto de apura\u00e7\u00e3o, no caso do ouro”, avalia.<\/p>\n

Os altos morros de terra vistos da estrada que vai para Pocon\u00e9, por exemplo, que geralmente causam impacto visual em quem passa, s\u00e3o chamados de “bota fora”, ou seja, o material est\u00e9ril que n\u00e3o possui ouro. \u00c9 importante destacar que, para estar no local, este material est\u00e1 adequado\u00a0quanto \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o e altura, para garantir a seguran\u00e7a.<\/p>\n

Ela cita como exemplo de tecnologia a favor do meio ambiente\u00a0o primeiro empreendimento miner\u00e1rio na regi\u00e3o da Baixada Cuiabana, com um sistema\u00a0que realiza a apura\u00e7\u00e3o do ouro sem a utiliza\u00e7\u00e3o de merc\u00fario, licenciado no ano passado pela Sema. O equipamento denominado “Pelicano”\u00a0usa cianeto de s\u00f3dio, que tem os rejeitos tratados e neutralizados\u00a0antes do descarte, sem gerar danos ao meio ambiente.<\/p>\n

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Sema desarticula garimpos clandestinos<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de melhorar a efici\u00eancia do licenciamento para aumentar a legalidade das atividades minerais, o \u00f3rg\u00e3o ambiental, em parceria com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (BPMPA) atuou em 16 opera\u00e7\u00f5es de combate a extra\u00e7\u00e3o ilegal de ouro no ano passado. Foram aplicados R$ 6,8 milh\u00f5es em multas e a desarticula\u00e7\u00e3o de garimpos clandestinos.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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