A forma\u00e7\u00e3o de blocos parlamentares constitui uma das principais articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas lideradas pelos deputados estaduais ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o de uma nova legislatura. O arranjo \u00e9 requisito para indica\u00e7\u00e3o dos membros das comiss\u00f5es permanentes existentes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e tamb\u00e9m para composi\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes.<\/p>\n
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, cada bloco parlamentar deve ser composto por, no m\u00ednimo, um sexto da composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, ou seja, quatro deputados.<\/p>\n
Na semana passada, tr\u00eas blocos parlamentares j\u00e1 foram anunciados ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse dos novos deputados estaduais e contam com a participa\u00e7\u00e3o de 13 dos 24 deputados estaduais. Para nomea\u00e7\u00e3o dos membros das comiss\u00f5es parlamentares, \u00e9 necess\u00e1ria que haja defini\u00e7\u00e3o acerca da articula\u00e7\u00e3o dos 11 parlamentares restantes.<\/p>\n
O bloco \u201cExperi\u00eancia e Trabalho\u201d \u00e9 liderado pelo deputado Wilson Santos (PSD) e conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o de Valdir Barranco (PT), L\u00fadio Cabral (PT), Nininho (PSD) e Diego Guimar\u00e3es (Republicanos).<\/p>\n
Sob lideran\u00e7a da deputada Janaina Riva (MDB), o bloco \u201cMovimento Democr\u00e1tico Brasileiro\u201d tamb\u00e9m \u00e9 integrado pelos demais deputados do partido: Dr. Jo\u00e3o, Juca do Guaran\u00e1 Filho e Thiago Silva. J\u00e1 o bloco \u201cDireita Democr\u00e1tica\u201d \u00e9 liderado por Elizeu Nascimento (PL) e composto ainda pelos deputados Faissal (Cidadania), Claudio Ferreira (PTB) e Gilberto Cattani (PL).<\/p>\n
Conforme Regimento Interno da ALMT, a designa\u00e7\u00e3o dos integrantes das comiss\u00f5es \u00e9 feita pelo presidente da Casa, por indica\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes das bancadas partid\u00e1rias ou blocos parlamentares. Na distribui\u00e7\u00e3o dos lugares das comiss\u00f5es, deve-se assegurar, tanto quanto poss\u00edvel, a representa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.<\/p>\n
Cada comiss\u00e3o permanente \u00e9 composta por cinco membros titulares e outros cinco membros suplentes. Os demais deputados podem participar das reuni\u00f5es, no entanto, apenas os membros oficiais t\u00eam direito a voto.<\/p>\n
Novas regras<\/strong>\u00a0\u2013 No final do ano passado, o Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 7.942\/2022\u2013 proposta pela Mesa Diretora -, que altera o Regimento Interno da Casa, proibindo os deputados nomeados como l\u00edder e vice-l\u00edder do governo de assumir a lideran\u00e7a de bancadas partid\u00e1rias e blocos parlamentares, bem como a presid\u00eancia de comiss\u00f5es permanentes.<\/p>\n Comiss\u00f5es permanentes<\/strong>\u00a0\u2013 Na ALMT, h\u00e1 atualmente 15 comiss\u00f5es permanentes. Entre as compet\u00eancias delas, est\u00e1 discutir e votar projetos de lei que dispensem a compet\u00eancia do Plen\u00e1rio, dar parecer sobre as proposi\u00e7\u00f5es referentes aos assuntos de sua especializa\u00e7\u00e3o e realizar audi\u00eancias p\u00fablicas com entidades da sociedade civil.<\/p>\n Col\u00e9gio de L\u00edderes<\/strong>\u00a0\u2013 O Col\u00e9gio de L\u00edderes \u00e9 integrado por todos os l\u00edderes de bancada e de bloco parlamentar com representa\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa e presidido pelo presidente da Casa.<\/p>\n Compete ao Col\u00e9gio de L\u00edderes: superintender os trabalhos da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora nas suas atribui\u00e7\u00f5es referentes ao processo legislativo; examinar as mat\u00e9rias em condi\u00e7\u00f5es de tramita\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o da \u2018Ordem do Dia\u2019; controlar a aplica\u00e7\u00e3o das \u2018Quest\u00f5es de Ordem\u2019 decididas em Plen\u00e1rio e registradas em livro pr\u00f3prio; propor a constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es especiais; e convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e secretas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A forma\u00e7\u00e3o de blocos parlamentares constitui uma das principais articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas lideradas pelos deputados estaduais …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66897,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-66896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"At\u00e9 o momento j\u00e1 foi anunciada a forma\u00e7\u00e3o de tr\u00eas blocos parlamentares, compostos por 13 deputados ao todo","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66896"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66898,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66896\/revisions\/66898"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}