O\u00a0Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (7),\u00a0levantamento que tra\u00e7ou um panorama de transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de Mato Grosso.<\/p>\n
Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo foi instaurado a fim de colaborar com o Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do qual tamb\u00e9m \u00e9 coordenador.<\/p>\n
Em seu voto, o relator destacou que os \u00f3rg\u00e3os vinculados ao estado apresentaram \u00f3timos resultados, com n\u00edvel de transpar\u00eancia acima da m\u00e9dia nacional. Dentre as seis entidades avaliadas, apenas a Defensoria P\u00fablica n\u00e3o obteve o certificado de qualidade seguindo os crit\u00e9rios da Atricon, mas est\u00e1 pr\u00f3xima de alcan\u00e7ar esse patamar. Em contrapartida, das 141 prefeituras e c\u00e2maras de vereadores, apenas seis Executivos e oito Legislativos apresentaram n\u00edveis de qualidade na transpar\u00eancia.<\/p>\n
\u201cDesse modo, \u00e9 necess\u00e1rio que muitas prefeituras e, principalmente, c\u00e2maras municipais evoluam consideravelmente no cumprimento do princ\u00edpio da transpar\u00eancia, mediante a implementa\u00e7\u00e3o de rotinas internas e ferramentas virtuais que possam refletir os atos de gest\u00e3o e contabilidade em simples dados virtuais para acesso p\u00fablico\u201d, salientou o conselheiro.<\/p>\n
O relator ponderou, contudo, que 58 prefeituras e 26 c\u00e2maras apresentaram resultados razo\u00e1veis nas avalia\u00e7\u00f5es da transpar\u00eancia e s\u00f3 n\u00e3o receberam o certificado de qualidade, pois deixaram de atender a alguns requisitos considerados essenciais. \u201cSendo assim, compreendo que o cen\u00e1rio pode ser melhorado drasticamente j\u00e1 na pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o, caso essas prefeituras e c\u00e2maras promovam pequenas melhorias nos portais de transpar\u00eancia, solucionando as quest\u00f5es essenciais que est\u00e3o pendentes\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m dos n\u00edveis de transpar\u00eancia, o levantamento tamb\u00e9m apontou os dados sobre os quais os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam sido mais transparentes e quais ainda necessitam de mais publicidade.<\/p>\n
No contexto geral, verificou-se que, dentre doze grupos de crit\u00e9rios da avalia\u00e7\u00e3o, o melhor desempenho da esfera estadual \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cInforma\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias\u201d, que atingiu 93,06% de cumprimento, seguido pelo das \u201cInforma\u00e7\u00f5es Institucionais\u201d (84,03%) e Recursos Humanos (74,93%). J\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es com menos transpar\u00eancia s\u00e3o \u201cRelat\u00f3rios Referentes \u00e0 Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal\u201d (76,67%), de Receita (70%) e \u201cServi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n
No caso das prefeituras, os requisitos mais bem avaliados foram os relacionados a \u201cInforma\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias, Institucionais e Recursos Humanos\u201d, enquanto os que receberam menores \u00edndices de cumprimento foram os relacionados a Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (modalidade f\u00edsica e eletr\u00f4nica).<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s c\u00e2maras, o melhor desempenho \u00e9 quanto \u00e0s \u201cInforma\u00e7\u00f5es Priorit\u00e1rias\u201d que atingiu 91,49% de cumprimento, seguido pelo das \u201cInforma\u00e7\u00f5es Institucionais\u201d (85,15%) e Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 f\u00edsico (72,56%). Os \u00edndices mais baixos s\u00e3o \u201creceita, e-SIC e despesa\u201d, sendo que receita e despesa s\u00e3o consideradas \u201cessenciais\u201d pela legisla\u00e7\u00e3o, o que significa que a entidade fica impedida de receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias (conv\u00eanios).<\/p>\n
Frente ao exposto, o conselheiro entendeu oportuno recomendar aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizados que implementem as melhorias visando o cumprimento de 100% dos requisitos de transpar\u00eancia. Al\u00e9m disso, compreendeu que o voto deve ser encaminhado aos \u00f3rg\u00e3os para facilitar o aperfei\u00e7oamento das gest\u00f5es, bem como que esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o precisa ser recorrente.<\/p>\n
Por fim, votou por conceder os Selos de Qualidade de Transpar\u00eancia P\u00fablica \u00e0s 21 unidade fiscalizadas que conseguiram os selos Diamante, Ouro ou Prata, de acordo com os crit\u00e9rios definidos pela Atricon. O voto foi seguido por unanimidade do Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Confira abaixo a lista das unidades que receberam o selo:<\/strong><\/p>\n Esfera Estadual:<\/strong><\/p>\n Selo Diamante: Tribunal de Justi\u00e7a e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;<\/p>\n Selo Ouro: Governo do Estado de Mato Grosso;<\/p>\n Selo Prata: Assembleia Legislativa e Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual;<\/p>\n Esfera Municipal:<\/strong><\/p>\n Prefeituras<\/strong><\/p>\n Selo Ouro: Nossa Senhora do Livramento; Cuiab\u00e1; Alto Araguaia; Juara; Ipiranga do Norte;<\/p>\n Selo Prata: Ita\u00faba; Tangar\u00e1 da Serra e Reserva do Caba\u00e7al;<\/p>\n C\u00e2maras<\/strong><\/p>\n Selo Ouro: Vale de S\u00e3o Domingos e Juara;<\/p>\n Selo Prata: Nova Monte Verde; Nova Mutum; Rio Branco; Uni\u00e3o do Sul; Nova Guarita e Sinop.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O\u00a0Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":66992,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-66991","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66991"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66993,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66991\/revisions\/66993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/66992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}