PL 59\/2023<\/a>\u00a0foi reapresentado no come\u00e7o desta legislatura para retomar a tramita\u00e7\u00e3o na Casa. De acordo com texto da proposta, o Poder Executivo dever\u00e1 destinar recursos voltados ao subs\u00eddio, junto aos fabricantes ou fornecedores, dos medicamentos antipsic\u00f3ticos e antidepressivos listados por meio da respectiva regulamenta\u00e7\u00e3o, a fim de reduzir o custo final de tais medicamentos aos seus usu\u00e1rios, no \u00e2mbito do Estado de Mato Grosso.<\/p>\nNa pr\u00e1tica, o projeto estabelece uma esp\u00e9cie de conv\u00eanio para que os pacientes que n\u00e3o encontrem medicamentos na rede p\u00fablica ou farm\u00e1cias de alto custo possam receber da rede conveniada ou comprar com pre\u00e7o mais acess\u00edvel.<\/p>\n
\u201cOs entes respons\u00e1veis por hospitais, unidades de atendimento e farm\u00e1cias p\u00fablicas, os quais promovam o atendimento e fornecimento de medicamentos antipsic\u00f3ticos e antidepressivos aos seus usu\u00e1rios, dever\u00e3o firmar conv\u00eanios com entidades privadas, notadamente hospitais, cl\u00ednicas e farm\u00e1cias, a fim de que estas, na aus\u00eancia de disponibilidade imediata do medicamento pelos entes p\u00fablicos, cedam o medicamento em escassez ao paciente da rede p\u00fablica condicionado ao posterior reabastecimento a expensas do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico solicitante\u201d, traz trecho do PL 59\/2023.<\/p>\n
O m\u00e9dico psiquiatra Diego Vacari avalia a iniciativa como de extrema import\u00e2ncia para o sucesso do tratamento dos pacientes que precisam fazer uso de medicamentos, seja antidepressivos ou antipsic\u00f3ticos. De acordo com o m\u00e9dico, atualmente h\u00e1 uma defasagem com rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos oferecidos pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, seja com rela\u00e7\u00e3o ao volume de medicamentos ou mesmo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia.<\/p>\n
\u201cAtualmente os pacientes que precisam fazer uso de medicamentos acabam recorrendo a duas sa\u00eddas, a rede de farm\u00e1cias de alto custo ou a judicializa\u00e7\u00e3o. Isso acontece porque os medicamentos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica est\u00e3o ultrapassados, possuem efeitos colaterais que comprometem o resultado, sem falar que muitos n\u00e3o conseguem nem acessar o rem\u00e9dio\u201d, explica Vacari.<\/p>\n
O escritor, terapeuta e empreendedor social Alan Barros, autor do livro \u201cTenho depress\u00e3o, e agora?\u201d, conta que as dificuldades come\u00e7am no agendamento da consulta, que tem um tempo de espera m\u00e9dio de quatro a seis meses. Al\u00e9m disso, nem sempre o tratamento \u00e9 conduzido pelo mesmo profissional, o que tamb\u00e9m atrapalha e desestimula os pacientes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o temos leitos dispon\u00edveis para receber e acolher uma pessoa em tentativa de suic\u00eddio, crise de p\u00e2nico. A estrutura da rede p\u00fablica ainda est\u00e1 adoecida, desequilibrada. Tem profissionais capacitados, mas eles n\u00e3o suprem a demanda e a falta de acolhimento, de atendimento adequado pode ser fatal\u201d, afirma Alan Barros.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos, Alan Barros, reitera as informa\u00e7\u00f5es do m\u00e9dico psiquiatra com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de sa\u00fade mental na rede p\u00fablica. \u201cOs medicamentos s\u00e3o atrasados, com baixa tecnologia, muitos causam sonol\u00eancia e isso acaba desestimulando os pacientes a dar continuidade ao tratamento. Al\u00e9m disso, a maior parte dos suic\u00eddios acontece quando h\u00e1 interrup\u00e7\u00e3o no uso dos medicamentos porque o corpo entra em choque no corpo desencadeia o pensamento suicida. Por isso, al\u00e9m de medicamentos mais modernos, \u00e9 preciso que o fornecimento seja cont\u00ednuo e acompanhado\u201d, afirma Alan Barros.<\/p>\n
De acordo com o projeto, o objetivo \u00e9 estabelecer um mecanismo de \u201cempr\u00e9stimo\u201d de medicamentos, mediante a disponibiliza\u00e7\u00e3o por entidades privadas cadastradas ao programa, que, em contrapartida, ser\u00e3o beneficiadas com isen\u00e7\u00f5es e investimentos regulamentados pelos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
O PL 59\/2023 foi lido na sess\u00e3o do \u00faltimo dia 8 de fevereiro e deve ficar em pauta por cinco sess\u00f5es at\u00e9 ser encaminhado para a comiss\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Fabl\u00edcio Rodrigues \/ Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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