A Justi\u00e7a do Trabalho negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o feito pela fam\u00edlia de um eletricista que morreu durante reparo de rede de alta tens\u00e3o no munic\u00edpio de Nova Ubirat\u00e3, na regi\u00e3o central de Mato Grosso. Conforme a decis\u00e3o, o acidente fatal foi resultado de a\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio trabalhador.<\/p>\n
\u201cEsse tipo de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como n\u00e3o mexer com a sensibilidade de todos os julgadores\u201d, afirmou a desembargadora Adenir Carruesco durante a sess\u00e3o de julgamento da 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o (MT). \u201cEssa quest\u00e3o dos acidentes de trabalho \u00e9 uma causa que nos lastima profundamente\u201d, continuou a magistrada, relatora do caso. \u201cE tudo que estiver ao alcance para evitar esse mal enorme que aflige toda a sociedade \u00e9 dever da empresa e tamb\u00e9m dos trabalhadores\u201d, lembrou.<\/p>\n
Durante o julgamento, a desembargadora disse ainda que sempre que a Justi\u00e7a reconhece a responsabilidade da empresa \u00e9 importante que o julgado mencione qual \u00e9 a conduta exig\u00edvel da empresa para que a partir dessas decis\u00f5es se possa moldar comportamentos, \u201cpara que a gente possa punir o que est\u00e1 errado e melhorar o que pode ser melhorado.\u201d Entretanto, concluiu que no caso, \u201caqui nesses autos eu percebi que a empresa deu treinamento, EPIs, cumpriu todas as atividades que se poderia exigir dela\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Contratado pela Energisa Distribuidora na fun\u00e7\u00e3o de eletricista, o trabalhador morreu ap\u00f3s ser atingido por uma descarga el\u00e9trica, ao realizar um reparo na rede de alta tens\u00e3o localizada na zona rural do munic\u00edpio, em novembro de 2020.<\/p>\n
A fam\u00edlia pediu a condena\u00e7\u00e3o da empresa por danos morais e materiais, argumentando que ela teria culpa pelo acidente por determinar que o empregado acompanhado de outro colega \u201ctrabalhassem em condi\u00e7\u00f5es inseguras, j\u00e1 que o dia estava chuvoso, sujeito a raios e descargas el\u00e9tricas\u201d. Disse ainda que os trabalhadores n\u00e3o t\u00eam o poder de decidir acerca da impossibilidade da realiza\u00e7\u00e3o do trabalho e que \u201cdiante da necessidade urgente de religa\u00e7\u00e3o da rede de transmiss\u00e3o el\u00e9trica, n\u00e3o era justo imputar o dever de julgamento aos obreiros\u201d.<\/p>\n
Os familiares argumentaram ainda que deve ser aplicada ao caso a teoria da responsabilidade objetiva, considerando que o servi\u00e7o realizado pelo trabalhador implicava em risco acentuado, consideravelmente superior ao que est\u00e1 sujeita a maioria das pessoas em seu cotidiano.<\/p>\n
Procedimento descumprido<\/strong><\/p>\n Entretanto, os desembargadores conclu\u00edram que a conduta do trabalhador causou o acidente. Tanto o representante da empresa quanto as testemunhas relataram que o primeiro procedimento a ser feito no reparo seria desligar a chave faca, sendo que o desligamento apenas do religador, como fez o trabalhador, n\u00e3o garantia seguran\u00e7a, na medida em que esse poderia ser desarmado por qualquer curto na rede.<\/p>\n Para justificar a mudan\u00e7a no procedimento padr\u00e3o, o colega que acompanhava a v\u00edtima no reparo da rede el\u00e9trica disse que a chave faca vinha apresentando defeito, mas reconheceu que poderiam recusar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nos casos em que o ambiente se mostrava inseguro. Contudo, apesar de saber que era um risco executar o servi\u00e7o sem o perfeito funcionamento do dispositivo, continuou o servi\u00e7o, assumindo o risco.<\/p>\n Por fim, os desembargadores conclu\u00edram, do mesmo modo que a senten\u00e7a, que os trabalhadores falharam no procedimento de seguran\u00e7a ao descumprir a Norma Regulamentadora 10, que trata da seguran\u00e7a e sa\u00fade dos servi\u00e7os em eletricidade. Ficou comprovado que do in\u00edcio do servi\u00e7o at\u00e9 a ocorr\u00eancia do acidente decorreram 24 minutos, sendo que o relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o revela que, com a ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas de seguran\u00e7a, seriam necess\u00e1rios ao menos 50 minutos. As investiga\u00e7\u00f5es demonstraram ainda que o equipamento de aterramento foi encontrado no local do acidente sem ind\u00edcios de uso.<\/p>\n Por tudo isso, a 1\u00aa Turma decidiu, por unanimidade, manter a senten\u00e7a que julgou improcedente o pedido de condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o feito pela fam\u00edlia de um eletricista …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":67396,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[157],"tags":[],"class_list":["post-67395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"wps_subtitle":"Pedido foi negado ap\u00f3s conclus\u00e3o que conduta do trabalhador causou acidente","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67395"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67397,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67395\/revisions\/67397"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67396"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}