{"id":67444,"date":"2023-02-18T10:51:09","date_gmt":"2023-02-18T14:51:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=67444"},"modified":"2023-02-18T10:51:09","modified_gmt":"2023-02-18T14:51:09","slug":"flavio-bolsonaro-mp-pede-que-investigacao-da-rachadinha-seja-retomada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/flavio-bolsonaro-mp-pede-que-investigacao-da-rachadinha-seja-retomada\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro: MP pede que investiga\u00e7\u00e3o da rachadinha seja retomada"},"content":{"rendered":"

O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual do Rio de Janeiro<\/strong>\u00a0enviou na \u00faltima quarta-feira (15) para o\u00a0STJ<\/strong>\u00a0(Superior Tribunal de Justi\u00e7a) um recurso para que as investiga\u00e7\u00f5es do caso da rachadinha contra o senador\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong>\u00a0(PL) sejam retomadas. O documento \u00e9 um \u201cagravo em recurso especial\u201d do\u00a0MP<\/strong>\u00a0.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Portal Terra, a Promotoria solicitou que o STJ cancele a decis\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, que rejeitou a den\u00fancia de rachadinha.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o interesse de voltar a apurar o epis\u00f3dio, usando parte das provas anuladas pelo pr\u00f3prio STJ e pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2021. Essas provas foram entregues na primeira den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o senador.<\/p>\n

Uma das provas apresentadas na den\u00fancia e anuladas pela Justi\u00e7a foi a quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal do filho do ex-presidente da Rep\u00fablica. Quatro relat\u00f3rios de intelig\u00eancia financeira (RIFs) do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras tamb\u00e9m foram suspensos.<\/p>\n

Apenas o primeiro RIF foi validado para seguir como prova, j\u00e1 que identificou movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas feitas por Fabr\u00edcio Queiroz a Fl\u00e1vio.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 \u00f3bice legal \u00e0 renova\u00e7\u00e3o das provas extirpadas, inclusive no que diz respeito \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e banc\u00e1rio dos alvos\u201d, diz trecho do documento assinado por Antonio Jos\u00e9 Campos Moreira. Ele era respons\u00e1vel pela Procuradoria-Geral da Justi\u00e7a em novembro do ano passado.<\/p>\n

O MP tamb\u00e9m relatou que o objetivo \u00e9 \u201cretomar o curso das investiga\u00e7\u00f5es do exato ponto em que foi atingido pela primeira declara\u00e7\u00e3o de nulidade, a fim de renovar os atos e, eventualmente, permitir que uma nova den\u00fancia fosse ofertada, agora com base em provas renovadas e l\u00edcitas, sob o prisma legal e constitucional, sem se falar, contudo, em \u201cprovas in\u00e9ditas\u201d.<\/p>\n

O antigo respons\u00e1vel pela Procuradoria-Geral da Justi\u00e7a tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Especial. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a determina\u00e7\u00e3o \u201cviola flagrantemente o devido processo legal, ao subverter a forma como os atos anulados s\u00e3o extirpados do processo e impedir que a investiga\u00e7\u00e3o siga do ponto em que foi decretada a nulidade\u201d.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro e as rachadinhas<\/h3>\n

No primeiro m\u00eas de governo Bolsonaro, foi revelado um suposto caso de rachadinha praticado no gabinete de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Ele passou a ser acusado de receber parte dos sal\u00e1rios de assessores no per\u00edodo em que era deputado estadual. O senador foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio.<\/p>\n

Segundo o MP, o senador integrou um grupo que desviou R$ 6 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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