O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) arquivou o Inqu\u00e9rito Civil instaurado em 2020 contra a Prefeitura de Cuiab\u00e1, para apurar uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de gastos e da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica ofertada pelo Munic\u00edpio. O arquivamento foi assinado pelo promotor de Justi\u00e7a, Miguel Slhessarenko Junior.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o promotor destaca os investimentos feitos pelo Munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2019 e 2020. \u201cConstata-se que nos exerc\u00edcios de 2019 e 2020, o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 aplicou , respectivamente, o percentual de 29,08% e 26,91% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferenciais, na Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino, cumprindo o limite m\u00ednimo previsto de 25%, no artigo 212, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, demonstrando a compensa\u00e7\u00e3o e melhoria de investimento na educa\u00e7\u00e3o\u201d, declara o promotor Miguel Slhessarenko J\u00fanior.<\/p>\n
Ainda no documento, o promotor destacou que no curso do procedimento, o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 demonstrou os investimentos realizados para aperfei\u00e7oar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e cita o desenvolvimento de programas e a pol\u00edtica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Escola Cuiabana. \u201cO Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 demonstrou os investimentos realizados para aperfei\u00e7oar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o tais como o desenvolvimento de Programas (Escola Cuiabana), recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem, investimentos em material did\u00e1tico, forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais, avalia\u00e7\u00e3o formativa e monitoramento da aprendizagem, monitoramento de frequ\u00eancia, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos (por exemplo, Notebooks), disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento educacional especializado, Cuidadores de Alunos com Defici\u00eancia (CAD), salas de recursos multifuncionais, Atendimento Educacional Especializado no contra turno e demais a\u00e7\u00f5es indicadas no planejamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, elencou o promotor.<\/p>\n
O prefeito Emanuel Pinheiro destacou a an\u00e1lise s\u00e9ria do processo por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico e, reiterou que sua gest\u00e3o est\u00e1 sempre aberta para colaborar com todos os \u00f3rg\u00e3os de controle a fim de encontrar o melhor caminho para a Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. \u201cNossa prioridade \u00e9 melhorar cada vez mais a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Cuiab\u00e1, ofertando o melhor para nossas crian\u00e7as. As portas do Executivo Municipal est\u00e3o abertas \u00e0 parceria e colabora\u00e7\u00e3o com a Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Contas, para que haja transpar\u00eancia e seguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico\u201d, salientou Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
A secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Edilene de Souza Machado enfatizou os investimentos da gest\u00e3o Emanuel Pinheiro \u00a0desde o primeiro mandato com a implementa\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es como a Matricula Web, entrega de material escolar e uniforme para todos os estudante matriculados na rede p\u00fablica municipal, Projeto Bom de Bola Bom de Escola, aquisi\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios ProCi\u00eancia e Mesas Tabletes, Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Cuiabano (ProAC), Projeto Enxergar \u00e9 Humanizar, Programa\u00a0 de Melhoria da Profici\u00eancia (PROMP), iniciativas que visam a forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais, entre outros, e a melhoria da infraestrutura das unidades com a entrega de escolas, totalmente reformadas, e novas unidades.<\/p>\n
\u201cA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o se dedica dia e noite para que os mais de 57 mil estudantes matriculados na rede p\u00fablica de Cuiab\u00e1 tenham o melhor do ponto de vista pedag\u00f3gico, e espa\u00e7os dignos para que possam se desenvolver em toda a sua potencialidade\u201d, disse a secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Edilene de Souza Machado.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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