A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (23) audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2022. Os n\u00fameros foram apresentados pelo secret\u00e1rio-adjunto do Or\u00e7amento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano, que destacou a solidez das contas p\u00fablicas do estado.<\/p>\n
Conforme os dados, em 2022 a receita total do estado foi de R$ 33,8 bilh\u00f5es, valor 18,2% maior que em 2021 e tamb\u00e9m superior ao previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), de R$ 26,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As exporta\u00e7\u00f5es de Mato Grosso aumentaram 50% no acumulado do terceiro quadrimestre de 2022, em compara\u00e7\u00e3o com o acumulado at\u00e9 o terceiro quadrimestre de 2021. A soja \u00e9 o principal produto exportado, representando 44% do total de exporta\u00e7\u00f5es, seguida pelo milho n\u00e3o mo\u00eddo (21%), pelos farelos de soja (11%) e a carne bovina (8,5%).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de trabalho, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam que, no per\u00edodo, o saldo l\u00edquido de empregos no estado apresentou um desempenho inferior ao acumulado at\u00e9 o terceiro quadrimestre de 2021, por\u00e9m, segundo Ricardo Capistrano, encerrou o ano com um saldo positivo de 57 mil empregos gerados.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), ressaltou a exist\u00eancia de mais de 700 mil pessoas vivendo em situa\u00e7\u00e3o de pobreza em Mato Grosso, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e sugeriu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para garantir a inser\u00e7\u00e3o delas no mercado.<\/p>\n
\u201c\u00c9\u00a0dif\u00edcil voc\u00ea pegar pessoas que est\u00e3o exclu\u00eddas e achar que elas v\u00e3o ingressar no mercado simplesmente abrindo vagas de qualifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o funciona assim. Eu tamb\u00e9m n\u00e3o tenho essa receita, a receita \u00e9 complexa, por isso n\u00f3s precisamos formar um grupo de trabalho para discutir o assunto. Eu pedi que o Governo do Estado lidere isso e chame a Assembleia, chame o setor produtivo, chame os sindicatos para identificarmos esta pobreza em um estado rico como o nosso. N\u00e3o podemos nos acomodar sabendo que 700 mil pessoas est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n
Em resposta, Ricardo Capistrano destacou o compromisso do governo em solucionar a quest\u00e3o. \u201cO importante \u00e9 que o estado permanece tendo uma gera\u00e7\u00e3o positiva de empregos, em um percentual que n\u00f3s consideramos razo\u00e1vel, e isso necessita, cada vez mais, fortalecer as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dessas pessoas, para que elas possam ser inseridas e permanecer no mercado. \u00c9 algo em que n\u00f3s temos trabalhado e pretendemos otimizar e ampliar essas a\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fethab<\/strong>\u00a0\u2013 Ainda conforme dados da Sefaz, nos quatro \u00faltimos meses de 2022, a arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) totalizou R$ 3,2 bilh\u00f5es, valor 19,15% superior ao registrado no mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n ICMS<\/strong>\u00a0\u2013 Durante 10 dos 12 meses de 2022 o total arrecadado com ICMS superou o previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Em todo o ano o estado arrecadou R$ 19,6 bilh\u00f5es com o imposto. Apenas nos meses de novembro e dezembro o valor atingiu patamares menores que o previsto, devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas Leis Complementares 192\/2022 e 194\/2022.<\/p>\n \u201cNo \u00faltimo quadrimestre de 2022 houve uma queda nominal de cerca de 14% da receita de ICMS em rela\u00e7\u00e3o a 2021, que representa aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o\u201d, frisou Capistrano.<\/p>\n Indicadores de Avalia\u00e7\u00e3o Fiscal<\/strong>\u00a0\u2013 O secret\u00e1rio-adjunto destacou o alcance de um resultado or\u00e7ament\u00e1rio positivo de R$ 545,63 milh\u00f5es, fruto da diferen\u00e7a entre a receita e a despesa or\u00e7ament\u00e1ria. Ressaltou ainda a propor\u00e7\u00e3o superior a 19% de investimentos, comparado \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL). \u201cO ano de 2022 foi hist\u00f3rico para Mato Grosso, no que se refere ao montante executado de investimentos\u201d, concluiu.<\/p>\n O deputado Carlos Avallone considerou positivo o balan\u00e7o apresentado pelo governo. \u201cMato Grosso, com o apoio da Assembleia Legislativa, fez o dever de casa fiscal: adotou teto de gastos, aprovou a reforma da previd\u00eancia, al\u00e9m das medidas para conter o avan\u00e7o das despesas\u201d, avaliou.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia p\u00fablica o deputado L\u00fadio Cabral (PT) informou que ir\u00e1 se pronunciar em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros apresentados na pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria. Em entrevista concedida ap\u00f3s o encerramento, no entanto, ele fez cr\u00edticas ao governo e adiantou que ir\u00e1 apresentar um requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da receita do ICMS.<\/p>\n \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliar a contribui\u00e7\u00e3o que cada setor da economia traz para arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo para aprofundar o debate que precisamos fazer sobre a quest\u00e3o tribut\u00e1ria aqui no estado, sobre mudan\u00e7as que precisam acontecer no plano nacional. N\u00f3s temos que acabar, por exemplo, com a Lei Kandir. A Lei Kandir n\u00e3o tem mais porque existir no nosso pa\u00eds e faz os super ricos ficarem cada vez mais ricos \u00e0s custas do sacrif\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n O parlamentar criticou ainda a manuten\u00e7\u00e3o de algumas pautas pelo estado, como mesmo com o crescimento de sua receita. \u201cMato Grosso \u00e9 governado pelos ricos para atender ao interesse dos ricos. E n\u00e3o h\u00e1 sentido em manter o sacrif\u00edcio de servidores aposentados e pensionistas, com a taxa\u00e7\u00e3o da sua renda. Esse confisco da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria teria um impacto de menos de cem milh\u00f5es de reais, ao mesmo tempo em que se amplia a arrecada\u00e7\u00e3o em mais de seis bilh\u00f5es. Percentualmente isso \u00e9 quase nada, mas \u00e9 uma escolha do governo\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":67536,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-67535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"Em 2022, a receita do estado superou em R$ 7 bilh\u00f5es o valor previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67535"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67535\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67537,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67535\/revisions\/67537"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67536"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}